Advertência jurídica

O presente texto responde à informação requerida pelo art. 10 do Decreto-Lei n.º 7/2004.

1.- DADOS IDENTIFICATIVOS DO TITULAR.

De acordo com o disposto no artigo art. 10 do Decreto-Lei n.º 7/2004, de serviços da sociedade da informação e de comércio eletrónico, informamos que o titular do presente site é o seguinte:

Denominação ou firma: ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA
VAT: PT517030500
Natureza jurídica: SOCIEDADE POR QUOTAS
Número de Identificação de Pessoa Coletiva (NIPC): 517030500. An. 1 – 20220727. Conservatória do Registo Comercial Cascais
Montante do capital social: 35.000€
Endereço da sede social: R Rua Castilho nº 39, 8º E – Lisboa (Concelho de Lisboa)
Número de telefone: +34 948 198 000
E-mail: contacto@zabala.pt

2.- CONDIÇÕES GERAIS DE USO.

O acesso ao Site é, em princípio, gratuito; no entanto, a aquisição de produtos ou serviços através do mesmo pode estar sujeita a uma contraprestação económica.

3.- DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL.

O site, incluindo a título enunciativo mas não limitativo a sua programação, edição, compilação e demais elementos necessários para o seu funcionamento, os designs, logotipos, texto e/ou gráficos, são propriedade de ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA ou, se for o caso, dispõe de licença ou autorização expressa por parte dos autores. Todos os conteúdos do site estão devidamente protegidos pela normativa de propriedade intelectual e industrial, assim como inscritos nos registros públicos correspondentes.

Independentemente da finalidade para a qual foram destinados, a reprodução total ou parcial, uso, exploração, distribuição e comercialização, requerem em todo caso a autorização escrita prévia por parte de ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA. Qualquer uso não autorizado previamente é considerado uma infração grave dos direitos de propriedade intelectual ou industrial do autor. O uso não autorizado da informação contida neste Site, assim como a violação dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

Os designs, logotipos, texto e/ou gráficos alheios a ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA e que possam aparecer no site, pertencem aos seus respetivos proprietários, sendo eles mesmos responsáveis por qualquer possível controvérsia que possa surgir em relação aos mesmos. ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA autoriza expressamente que terceiros possam redirecionar diretamente aos conteúdos concretos do site, e em todo caso redirecionar ao site principal.

ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA reconhece a favor dos seus titulares os correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial, não implicando a sua mera menção ou aparição no site a existência de direitos ou responsabilidade alguma sobre os mesmos, como também não implica apoio, patrocínio ou recomendação por parte do mesmo.

Para realizar qualquer tipo de observação sobre possíveis infrações dos direitos de propriedade intelectual ou industrial, assim como sobre qualquer um dos conteúdos do site, pode fazê-lo através do email contacto@zabala.pt.

4.- RESPONSABILIDADE DO USUÁRIO.

O usuário compromete-se a não utilizar o Site nem a informação oferecida no mesmo para atividades contrárias à lei, à moral ou à ordem pública, e a fazer um uso conforme às condições estabelecidas por ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA. As opiniões, conteúdos e todas as atividades realizadas pelo usuário são de sua exclusiva responsabilidade, sem que ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA, nem as empresas do Grupo, possam ser responsabilizadas pelos danos ou prejuízos que possam derivar dessas atividades alheias ao seu controlo e conhecimento efetivo.

5.- RESPONSABILIDADE DE ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA.

Este site foi revisado e testado para que funcione corretamente. Em princípio, o site está desenhado para estar em funcionamento os 365 dias do ano, 24 horas por dia. No entanto, ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA não descarta a possibilidade de que existam certos erros de programação, razões de manutenção, atualização, melhoria ou que ocorram causas de força maior tais como: catástrofes naturais, greves ou circunstâncias semelhantes que tornem impossível o acesso ao site. Em todo caso, ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA reserva-se o direito de modificar, alterar, eliminar conteúdo do Site em qualquer momento sem que o usuário tenha direito a reclamação alguma.

Embora ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA se esforce para garantir a precisão da informação apresentada no site, não pode garantir a ausência total de erros, omissões ou inexatidões técnicas ou tipográficas. Em todo caso, ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDAG fica exonerada de qualquer responsabilidade derivada do uso indevido que o usuário faça da informação ou dos serviços disponíveis no site, incluindo os derivados da informação fornecida pelo usuário que possa ser incorreta ou incompleta. Nesse sentido, ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA também não se responsabiliza pelas decisões que o usuário tome com base nos conteúdos publicados ou nas respostas recebidas através dos canais de contacto habilitados.

ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA toma todas as medidas necessárias e razoáveis para que o site seja uma plataforma segura e livre de vírus. No entanto, o usuário compreende que o acesso ao site www.zabala.pt é realizado através da Internet e, portanto, o usuário aceita e assume os riscos inerentes a isso, incluindo a possibilidade de que a informação transmitida ou armazenada possa ser interceptada ou alterada por terceiros sem o consentimento de ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA. Por isso, é responsabilidade do usuário adotar todas as medidas de segurança necessárias para proteger o seu sistema informático contra possíveis ataques, tais como a configuração adequada do seu equipamento e a instalação de um software antivírus atualizado regularmente. Por esta razão, ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA não poderá ser considerada responsável por nenhum ataque ou incidente informático que afete o usuário, direta ou indiretamente relacionados com o uso do site.

6.- POLÍTICA DE LINKS.

A partir do site, é possível que se redirecione a conteúdos de terceiros sites. Dado que ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA não pode controlar sempre os conteúdos introduzidos pelos terceiros nos seus respetivos sites, não assume nenhum tipo de responsabilidade em relação a esses conteúdos. Em todo caso, procederá à retirada imediata de qualquer conteúdo que possa contrariar a legislação nacional ou internacional, a moral ou a ordem pública, procedendo à retirada imediata da redireção a esse site, colocando em conhecimento das autoridades competentes o conteúdo em questão.

ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA não se responsabiliza pela informação e conteúdos armazenados, a título enunciativo mas não limitativo, em fóruns, chats, geradores de blogs, comentários, redes sociais ou qualquer outro meio que permita a terceiros publicar conteúdos de forma independente no site de ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA. No entanto, e em cumprimento do disposto no art. 13 do Decreto-Lei n.º 7/2004, coloca-se à disposição de todos os usuários, autoridades e forças de segurança, colaborando de forma ativa na retirada ou, se for o caso, bloqueio de todos aqueles conteúdos que possam afetar ou contrariar a legislação nacional ou internacional, os direitos de terceiros ou a moral e a ordem pública. No caso de que o usuário considere que existe no site algum conteúdo que possa ser suscetível desta classificação, solicita-se que notifique de forma imediata ao administrador do site.

7.- ENDEREÇOS IP.

Os servidores do site poderão detectar de maneira automática o endereço IP e o nome de domínio utilizados pelo usuário. Um endereço IP é um número atribuído automaticamente a um computador quando este se conecta à Internet. Toda esta informação é registada num ficheiro de atividade do servidor devidamente inscrito que permite o posterior processamento dos dados com o fim de obter medições unicamente estatísticas que permitam conhecer o número de impressões de páginas, o número de visitas realizadas aos servidores web, a ordem de visitas, o ponto de acesso, etc.

8.- VIGÊNCIA.

As condições de uso do Site são indefinidas. ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA pode modificar unilateralmente as condições de acesso e o conteúdo.

9.- NULIDADE E INEFICÁCIA

Se alguma cláusula destas condições for declarada nula ou ineficaz, afetará apenas essa disposição, mantendo-se vigentes as demais condições.

10.- LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO.

Para a resolução de todas as controvérsias ou questões relacionadas com o presente site ou das atividades nele desenvolvidas, será aplicável a legislação espanhola, à qual se submetem expressamente as partes, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com o seu uso os Tribunais de Pamplona.

11.- CONTACTO.

Para qualquer questão pode entrar em contacto com ZABALA INNOVATION PORTUGAL, SOCIEDADE UNIPESSOAL LDA através do número de telefone +34 948 198 000 ou dirigindo a sua solicitação ao endereço de email contacto@zabala.pt.

Departamento Legal | Atualizada em agosto de 2025.