Financiamento em cascata

O financiamento em cascata, também conhecido como apoio financeiro a terceiros, é um mecanismo da Comissão Europeia que distribui montantes mais reduzidos de fundos públicos de uma forma mais ágil, apoiando tópicos específicos, tais como a incorporação de novas tecnologias, a promoção de empresas em fase de arranque (start-ups), setores pioneiros, etc.

O principal objetivo deste método de financiamento é simplificar os procedimentos administrativos para as entidades proponentes, principalmente PME e as empresas em fase de arranque, permitindo assim que alguns projetos financiados pela UE possam, por sua vez, emitir convites à apresentação de pedidos de financiamento adicionais.

Por outras palavras, o financiamento em cascata é uma oportunidade de financiamento público simplificado, concebido para facilitar uma maior capilaridade dos fundos e ações da CE, facilitando a participação de PME e empresas em fase de arranque, uma vez que, para estas, participar num projeto europeu significa ter de lidar com muita burocracia.

Como é que o financiamento em cascata ajuda as PME e as empresas em fase de arranque?

Este mecanismo oferece fundos, que vão de 50.000 a 150.000 euros, a empresas em fase de arranque e microempresas; oferece-lhes a possibilidade de estabelecerem relações e trabalharem lado a lado com outras empresas, muitas delas de setores de grande peso e importância a nível europeu, centros tecnológicos e universidades. Para participar, não é necessária qualquer garantia ou caução prévia; os tempos de avaliação são mais curtos, tal como a própria gestão burocrática e administrativa, e a apresentação de relatórios mais simples, uma vez que estes se baseiam, na maioria dos casos, no desempenho do trabalho.

O financiamento em cascata é constituído por subvenções que são geridas e pagas pelos beneficiários do projeto europeu que os apoia. Isto significa que as decisões de financiamento já não são da responsabilidade da Comissão Europeia, mas sim dos líderes ou coordenadores dos projetos. Estes publicam convites à apresentação de propostas para atrair potenciais beneficiários, mais especificamente as empresas em fase de arranque e as PME.

Relativamente aos setores que podem beneficiar deste tipo de financiamento, a grande maioria das subvenções em cascata abrange áreas digitais, tais como a Indústria 4.0, os dados, sistemas incorporados, mas estão também a ser alargadas às tecnologias de cadeias de blocos ou de poupança de energia. No entanto, o financiamento em cascata pode ser atribuído a vários tipos de atividades específicas, desde estudos, a experiências, projetos-piloto, desenvolvimentos, etc.