Entenda como funciona o SIFIDE

O SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial) é um dos programas mais relevantes para empresas que buscam apoiar os seus investimentos em Investigação e Desenvolvimento (I&D). Este sistema oferece uma oportunidade única para as empresas reduzirem a sua carga fiscal, ao mesmo tempo que impulsionam a inovação e o crescimento sustentável. Neste artigo, vamos explicar detalhadamente como funciona o SIFIDE, os critérios de elegibilidade, as despesas que podem ser deduzidas e o processo para candidatar-se.

O que é o SIFIDE?

O SIFIDE é um incentivo fiscal que visa apoiar as empresas que investem em projetos de I&D, permitindo a dedução de uma parte significativa das suas despesas de investigação diretamente do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC).

Este sistema foi criado pelo governo português com o objetivo de estimular a inovação nas empresas, tornando-as mais competitivas a nível global e incentivando a realização de atividades que envolvem risco e pesquisa tecnológica.

A grande vantagem do SIFIDE é a possibilidade de reduzir a carga fiscal das empresas, ao mesmo tempo que se investe em novas tecnologias, processos e soluções inovadoras que podem gerar um impacto significativo no crescimento e sustentabilidade dos negócios.

Critérios de elegibilidade: Quem pode beneficiar do SIFIDE?

Embora o SIFIDE seja um programa vantajoso, nem todas as empresas podem beneficiar dele. Para aceder aos incentivos, as empresas devem cumprir certos critérios de elegibilidade. São eles:

1. Empresas com sede em Portugal

O SIFIDE está disponível para todas as empresas que tenham residência em território português, que exerçam, a título principal, uma atividade de natureza agrícola, industrial, comercial e de serviços e os não residentes com estabelecimento estável nesse território. Desde grandes empresas a pequenas e médias empresas (PMEs) ou startups, todas podem candidatar-se.

2. Empresas sujeitas ao IRC

O benefício fiscal é aplicável a empresas sujeitas ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC). Ou seja, apenas as empresas que pagam este imposto podem beneficiar das deduções.

3. Situação regularizada

As empresas devem ter a situação fiscal e contributiva regularizada junto da Autoridade Tributária e da Segurança Social. Caso contrário, não será possível submeter a candidatura.

Despesas elegíveis para o SIFIDE

O objetivo do SIFIDE é apoiar o desenvolvimento de novos produtos, serviços ou processos através da investigação e desenvolvimento (I&D). Assim, as despesas elegíveis para a candidatura ao SIFIDE são aquelas diretamente associadas à atividade de I&D. Entre as despesas mais comuns estão:

1. Salários de pessoal técnico

Os salários de investigadores, engenheiros, técnicos e outros profissionais envolvidos em atividades de I&D são uma das despesas mais importantes para as empresas. Estes custos podem ser deduzidos, desde que os profissionais estejam diretamente ligados aos projetos de inovação.

As despesas com doutorados (Nível 8) envolvidos em atividades de I&D são consideradas em 120% para efeitos de cálculo do incentivo fiscal

2. Despesas de funcionamento

Os custos que estão relacionados com a atividade de I&D (Investigação e Desenvolvimento), mas que não são diretamente atribuíveis a um projeto específico são elegiveis. Estas despesas são consideradas como elegíveis para efeitos de benefício fiscal, até ao limite de 55% das despesas com o pessoal com habilitações mínimas de nível 4 (do Quadro Nacional de Qualificações) envolvido diretamente em I&D

3. Equipamentos e tecnologia utilizados em I&D

As despesas com a aquisição de equipamentos e softwares utilizados especificamente para atividades de I&D são igualmente elegíveis. Isso inclui a compra de hardware, equipamentos laboratoriais e ferramentas tecnológicas necessárias para o desenvolvimento de novos produtos ou processos.

4. Custos com patentes e propriedade intelectual

Se a sua empresa registar patentes, modelos de utilidade ou outra propriedade intelectual, estes custos também podem ser incluídos na candidatura ao SIFIDE. Isso abrange taxas de registo e custos relacionados com a proteção da propriedade intelectual.

5. Parcerias com centros de I&D

Se a sua empresa colaborar com universidades, centros de investigação ou outras entidades de investigação científica, as despesas associadas a estas parcerias podem ser igualmente deduzidas.

Além destas despesas, também são elegíveis:

• Participação de dirigentes e quadros na gestão de I&D
• Despesas com auditorias à I&D
• Participação no capital de instituições de investigação e desenvolvimento e contribuições para fundos de investimento
• Despesas com ações de demonstração que decorram de projetos de investigação e desenvolvimento apoiados

As despesas que digam respeito a atividades de investigação e desenvolvimento associadas a projetos de conceção ecológica de produtos são consideradas em 120%.

Processo de candidatura ao SIFIDE

A candidatura ao SIFIDE deve ser feita através de uma plataforma online, normalmente na Agência Nacional de Inovação (ANI), até ao final de maio do ano seguinte ao ano fiscal das despesas que se pretende deduzir.

Passo a passo para submeter a candidatura:

1. Identificação das despesas elegíveis:

O primeiro passo é mapear todas as despesas com I&D que a sua empresa fez no ano fiscal anterior. Estas devem ser bem documentadas para garantir que todas as deduções sejam aceitas.

2. Elaboração da memória descritiva:

É necessário elaborar uma memória descritiva que explique os projetos de I&D desenvolvidos pela empresa, detalhando as atividades realizadas, os objetivos e os resultados. Esta memória é fundamental para comprovar que as despesas estão relacionadas com atividades de I&D.

3. Cálculo do benefício fiscal:

Com as despesas e as atividades de I&D identificadas, o passo seguinte é o cálculo do valor do benefício fiscal que pode ser deduzido à coleta do IRC. O cálculo é feito com base nas despesas de I&D elegíveis do ano fiscal e na sua relação com a despesas de anos anteriores.

4. Submissão online da candidatura:

Após reunir toda a documentação, o processo de candidatura é feito através da plataforma da ANI, onde todas as informações devem ser inseridas corretamente para evitar problemas ou atrasos.

Como a Zabala Innovation pode ajudar sua empresa a maximizar os benefícios do SIFIDE?

A Zabala Innovation é especialista em apoiar empresas no processo de candidatura ao SIFIDE. Com anos de experiência no mercado, temos uma equipa de consultores altamente qualificados que acompanham as empresas em todas as fases do processo, desde a identificação das despesas elegíveis até a submissão da candidatura e acompanhamento da aprovação.

Os nossos serviços incluem:

• Análise detalhada das despesas de I&D: Garantimos que todos os custos sejam corretamente identificados e categorizados, maximizando a dedução.
• Elaboração e validação da memória descritiva: A nossa equipa ajuda a criar uma memória técnica robusta que cumpra todos os requisitos legais.
• Simulações e cálculos de crédito fiscal: Utilizamos ferramentas especializadas para calcular com precisão o valor da dedução fiscal.
• Submissão da candidatura: Enviamos a candidatura através da plataforma da ANI, assegurando que todos os passos sejam cumpridos corretamente e dentro dos prazos.

Com a Zabala Innovation, pode confiar que a sua empresa irá tirar o máximo proveito dos incentivos fiscais ao SIFIDE, de forma simples e eficaz.

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