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Auditoria

O impacto de uma auditoria europeia pode ir além de um único projeto

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O essencial

Uma auditoria da Comissão Europeia pode dar origem a correções financeiras que afetem vários projetos de uma mesma organização, caso sejam detetados erros sistémicos ou recorrentes. Os custos com pessoal, os registos de tempo de trabalho e a justificação das despesas estão entre as principais áreas de risco. A Zabala Innovation recomenda que as organizações se preparem antecipadamente para as auditorias, através de revisões periódicas, procedimentos internos adequados e uma gestão documental rigorosa desde o início de cada projeto.

Preparação antecipada. As entidades beneficiárias devem preparar as auditorias durante a execução dos projetos, sem esperar pela receção de uma notificação da Comissão Europeia.
Elegibilidade das despesas. As organizações devem demonstrar que os custos declarados cumprem as condições de financiamento e estão devidamente sustentados por documentação fiável.
Custos com pessoal. Os erros no cálculo das taxas, na imputação do tempo de trabalho e nos registos de horas representam riscos importantes nas auditorias europeias.
Erros sistémicos. As falhas recorrentes nos procedimentos internos podem dar origem a correções financeiras que afetem vários projetos europeus.
Prevenção de riscos. As revisões periódicas e o apoio especializado permitem identificar inconsistências e reduzir o risco de perda de financiamento europeu.
Raquel Maeztu

Raquel Maeztu

Consultor sénior em projectos europeus e líder na área de gestão de projectos europeus

Uma auditoria da Comissão Europeia pode ter consequências financeiras que ultrapassam o âmbito do projeto analisado. Quando os auditores identificam falhas resultantes de práticas generalizadas numa organização, as suas conclusões podem também afetar outros projetos financiados por fundos europeus. Este risco, particularmente relevante para as entidades que gerem simultaneamente vários projetos europeus, obriga a reconsiderar uma ideia ainda muito difundida: a de que a preparação de uma auditoria começa quando se recebe a respetiva notificação.

A experiência da Zabala Innovation no aconselhamento a entidades beneficiárias demonstra que muitas recorrem a apoio especializado apenas quando já conhecem as conclusões dos auditores e enfrentam possíveis reduções do financiamento. Embora nesta fase ainda possam apresentar observações e fornecer documentação adicional, determinadas falhas são difíceis de corrigir retroativamente. A questão, por isso, não é apenas saber como responder a uma auditoria, mas também avaliar a capacidade de uma organização para demonstrar, em qualquer momento, que as suas despesas cumprem as condições de elegibilidade necessárias para serem financiadas pela Comissão Europeia.

O custo de uma preparação tardia

A notificação de uma auditoria marca o início de um período particularmente exigente. Os prazos para apresentar a documentação podem ser inferiores a um mês, deixando pouca margem para rever cálculos ou localizar comprovativos que não tenham sido devidamente conservados.

O principal desafio não consiste em reunir documentos, mas em demonstrar a coerência entre as despesas declaradas, os registos contabilísticos e as atividades realizadas. Uma fatura, por exemplo, não comprova, por si só, que um custo é elegível. É também necessário verificar quem suportou a despesa, como foi imputada e se cumpre as condições de elegibilidade estabelecidas na convenção de subvenção.

Por isso, a revisão prévia deve ser entendida como um exercício de identificação de riscos e não como uma simples verificação administrativa. Identificar inconsistências antes de apresentar a documentação permite preparar explicações fundamentadas e evitar que erros de interpretação ou de justificação comprometam despesas que poderiam ser elegíveis.

Os custos com pessoal concentram grande parte dos riscos

Os custos com pessoal merecem especial atenção, tanto pelo peso que habitualmente representam nos orçamentos como pela complexidade das regras aplicáveis. A Comissão Europeia identifica-os como uma das principais fontes de erros nas auditorias a programas como o Horizon Europe.

As irregularidades mais frequentes incluem cálculos incorretos das taxas diárias, erros na conversão de horas em dias equivalentes, aplicação inadequada dos limites de declaração e discrepâncias entre o tempo de trabalho imputado e os registos disponíveis. No entanto, o problema de fundo nem sempre se resume a um erro de cálculo isolado. Em alguns casos, as falhas revelam que a organização interpretou incorretamente uma regra e incorporou essa interpretação nos seus procedimentos habituais.

Os sistemas de registo do tempo de trabalho ilustram esta situação. Não basta que os trabalhadores tenham efetivamente desempenhado funções no projeto: é necessário dispor de comprovativos fiáveis que permitam identificar o tempo dedicado ao projeto e relacioná-lo com as atividades financiadas. A Comissão Europeia admite a utilização de meios de prova alternativos quando os registos apresentam falhas, mas a sua aceitação depende de permitirem justificar suficientemente o tempo declarado.

Quando um erro pode afetar vários projetos

A distinção entre uma situação pontual de incumprimento e uma situação sistémica é fundamental para avaliar as consequências de uma auditoria. Os erros sistémicos ou recorrentes são particularmente preocupantes, pois podem revelar práticas incorretas que se repetem em diferentes projetos de uma mesma entidade. Se os auditores detetarem, por exemplo, que é sistematicamente utilizado um método inadequado para calcular os custos com pessoal, o problema poderá não se limitar à amostra analisada.

Em determinadas condições e mediante os procedimentos aplicáveis, as correções financeiras podem estender-se a outros projetos afetados pelas mesmas falhas. Para as organizações com uma carteira alargada de projetos europeus, o impacto financeiro acumulado pode ser considerável.

Esta dimensão do risco exige analisar não só cada despesa individualmente, mas também os procedimentos internos que determinam a forma como os custos são calculados, registados e justificados. Corrigir uma irregularidade específica pode ser insuficiente se a prática que lhe deu origem persistir.

A prevenção deve ser integrada na gestão dos projetos

A Comissão Europeia sublinha que a preparação de uma auditoria deve começar durante a execução do projeto. Esta recomendação tem uma implicação prática: a capacidade de superar uma auditoria financeira constrói-se muito antes da intervenção dos auditores. Implementar procedimentos adequados, rever periodicamente os documentos justificativos das despesas e conservar comprovativos fiáveis permite detetar desvios atempadamente e reduzir a exposição a erros recorrentes.

Na Zabala Innovation, aplicamos esta abordagem tanto através do nosso apoio especializado em auditorias como dos nossos serviços integrados de gestão de projetos: Full Project Management, que abrange todo o ciclo de vida do projeto, e EU Project Office, através do qual trabalhamos em conjunto com a equipa interna de cada entidade para disponibilizar capacidade adicional ou conhecimentos especializados sempre que necessário. A nossa experiência acumulada na gestão de projetos e na justificação financeira permite-nos antecipar riscos e apoiar as entidades beneficiárias na sua prevenção.

Em suma, uma auditoria não deve ser encarada como um procedimento administrativo excecional, mas como uma prova da solidez dos sistemas de gestão de uma organização. A preparação antecipada não elimina todos os riscos, mas permite enfrentá-los antes que comprometam o financiamento de um ou vários projetos europeus.

Pessoa especialista

Raquel Maeztu
Raquel Maeztu

Sede de Pamplona

Consultor sénior em projectos europeus e líder na área de gestão de projectos europeus