EIC Pathfinder Open 2027 estreia um processo de seleção em duas fases

Transformar uma descoberta científica numa tecnologia capaz de transformar um setor económico ou dar resposta a um grande desafio da sociedade implica assumir riscos que os mecanismos tradicionais de financiamento nem sempre estão dispostos a apoiar. Para impulsionar precisamente este tipo de investigação, a União Europeia dispõe do EIC Pathfinder Open, uma linha de financiamento do Conselho Europeu de Inovação (EIC, na sigla em inglês) que apoia o desenvolvimento de tecnologias radicalmente novas desde as suas fases mais iniciais. A edição de 2027, que conta com um orçamento de 166 milhões de euros, introduz alterações importantes no processo de seleção, com duas fases e uma avaliação que incluirá entrevistas aos consórcios candidatos.

Uma convocatória em duas fases

A principal novidade é a divisão da convocatória em duas fases. A primeira terá como prazo-limite o dia 25 de fevereiro de 2027. Até essa data, as entidades interessadas poderão apresentar uma proposta inicial com um máximo de dez páginas, centrada na excelência científica e no impacto potencial da investigação.

Os consórcios que ultrapassarem esta primeira seleção serão convidados a apresentar uma proposta completa até 16 de setembro de 2027. Nesta segunda fase, o limite será de 23 páginas. A seleção inicial será realizada de forma a que o financiamento solicitado pelas candidaturas convidadas corresponda a aproximadamente 2,5 vezes os fundos disponíveis.

«Este procedimento permitirá concentrar a preparação das propostas completas nos projetos que tenham ultrapassado uma primeira avaliação», sublinha Francesc Fabrega, consultor de Projetos Europeus e responsável por esta convocatória na Zabala Innovation. «Prevê-se que os resultados desta fase sejam comunicados num prazo de três meses após o encerramento», acrescenta.

Até quatro milhões de euros por projeto

O EIC Pathfinder Open destina-se a projetos de investigação de elevado risco e potencial que procurem avanços científicos capazes de lançar as bases de tecnologias disruptivas. Ao contrário de outras modalidades do programa, não estabelece prioridades temáticas, pelo que podem ser apresentadas propostas de qualquer área científica ou tecnológica, desde que cumpram os seus objetivos.

As investigações deverão partir de uma visão convincente de uma tecnologia radicalmente nova, identificar o avanço científico necessário para a concretizar e apresentar uma metodologia interdisciplinar adequada. Terão também de demonstrar a sua capacidade para contribuir para a resolução de um desafio global ou de um problema económico, social ou ambiental ainda sem solução.

O objetivo não é desenvolver um produto pronto a comercializar, mas avançar desde a investigação inicial até alcançar, no mínimo, uma validação tecnológica em laboratório através de casos de utilização integrados. Por conseguinte, «ficam excluídas as propostas baseadas em melhorias incrementais ou em tecnologias já validadas que apenas necessitem de financiamento para a sua implementação», adverte Fabrega.

A convocatória financiará 100% dos custos elegíveis através do sistema de montante fixo (lump sum). O EIC considera adequados os pedidos de financiamento até quatro milhões de euros por projeto, embora possam ser concedidos montantes superiores quando devidamente justificados.

Consórcios de pelo menos três entidades

As propostas deverão ser apresentadas por consórcios constituídos por um mínimo de três entidades jurídicas independentes, estabelecidas em três países diferentes. Pelo menos uma terá de estar estabelecida num Estado-Membro da União Europeia, enquanto as outras duas poderão pertencer a Estados-Membros ou a países associados ao Horizonte Europa.

Entre os possíveis participantes encontram-se universidades, organismos de investigação, empresas, PME, startups e pessoas singulares. Os candidatos deverão apresentar cartas de compromisso das entidades participantes desde a primeira fase, embora a composição do consórcio não seja avaliada nessa etapa.

Uma avaliação que incluirá entrevistas

Outra novidade importante será a introdução de entrevistas na segunda fase de avaliação. Os projetos que ultrapassarem os limiares estabelecidos serão convocados perante o comité de avaliação do EIC para defenderem a sua proposta durante um máximo de dez minutos e responderem posteriormente às perguntas do comité.

Na primeira fase, a excelência científica representará 60% da pontuação e o impacto 40%, com um limiar mínimo de quatro pontos em cinco em ambos os critérios. Na segunda fase, será também avaliada a qualidade e eficiência da execução, com um peso de 20%, face aos 50% da excelência e aos 30% do impacto.

Para além do financiamento, os projetos selecionados poderão aceder a serviços de aceleração empresarial, apoios complementares Booster até 50.000 euros e possíveis oportunidades de financiamento posteriores, como o EIC Transition ou o EIC Accelerator. Estas oportunidades procuram facilitar a evolução dos resultados científicos para futuras aplicações e a sua chegada ao mercado.

«A Zabala Innovation acompanha as entidades interessadas no EIC Pathfinder Open ao longo de todo o ciclo de vida dos seus projetos, desde a identificação de oportunidades e a definição da estratégia de financiamento até à procura de parceiros, à constituição de consórcios, à preparação de propostas e à gestão dos projetos financiados», explica David Rebollo, consultor da área de Empreendedorismo da consultora. «Contamos, além disso, com uma vasta experiência na coordenação de pacotes de trabalho de comunicação, disseminação e exploração de resultados, uma atividade fundamental para dar visibilidade aos avanços científicos, estabelecer ligações com as partes interessadas e favorecer a sua futura transferência para o mercado», conclui.