
Opinião
COMPETE 2030
Transição Climática e Energética – o novo Sistema de Incentivos do COMPETE 2030

Inês Meireles
Consultora de Inovação para Projetos Nacionais
Uma das máximas da União Europeia é a proteção do ambiente
O clima, os recursos naturais e o ambiente são domínios fundamentais para trabalhar em prol de um mundo mais sustentável. De facto, estão incluídos no Cluster 5 do Horizonte Europa, que visa combater as alterações climáticas através de uma melhor compreensão das suas causas, evolução, riscos e impactos.
Uma das máximas da União Europeia é a proteção do ambiente e a tentativa de minimizar os riscos para o clima. De facto, o Pacto Verde Europeu tem como objetivo fazer da Europa o primeiro continente a atingir a neutralidade climática até 2050. Portugal, por seu lado, está firmemente comprometido com o objetivo europeu.
Este compromisso está consubstanciado no Programa Portugal 2030. Este programa resulta do acordo assinado entre Portugal e a Comissão Europeia em julho de 2022. Estabelece as prioridades do país, divididas em quatro programas, um dos quais exclusivamente dedicado ao combate às alterações climáticas: Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade – Sustentável 2030.
Trata-se de um instrumento fundamental para Portugal enfrentar os desafios da transição energética e climática e alcançar a neutralidade carbónica até 2050. O Sustentável 2030 abrange desafios exigentes como a adaptação às alterações climáticas, a prevenção de riscos e a resiliência a catástrofes, a transição para uma economia circular e a mobilidade urbana sustentável.
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O clima, os recursos naturais e o ambiente são essenciais para a construção de um mundo mais sustentável. Estes domínios têm por objetivo combater as alterações climáticas.
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Kaila unifica diferentes fontes de dados abertos a nível europeu para facilitar a análise e a extração de informações. Com apenas alguns cliques, pode aceder a todas as informações na área do Clima, dos Recursos Naturais e do Ambiente através de informações sobre mais de 76 programas de financiamento europeus.
Conseguir um ambiente limpo e sem emissões é um objetivo ambicioso mas realista para a União Europeia. Outro foco importante é a mitigação das alterações climáticas, através de acções de I&D e inovação que trabalham para compreender os impactos das alterações climáticas, reduzir as emissões das práticas agrícolas e aumentar a capacidade de adaptação da agricultura e dos ecossistemas às alterações climáticas.
Este domínio é de tal forma relevante para a UE que a Comissão Europeia lhe dedicou três das cinco missões identificadas no Horizonte Europa:
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O Horizonte Europa é o programa-quadro de financiamento da investigação e inovação da União Europeia para o período 2021-2027. O programa tem um orçamento de 95,5 mil milhões de euros.
O LIFE é o único programa europeu exclusivamente dedicado ao ambiente. O convite à apresentação de propostas para o programa de 2023 será aberto em meados de abril e pode ser consultado no Portal de Financiamento e Concursos.
European Partnerships are initiatives in which the EU commits to jointly support the development and implementation of a programme of research and innovation activities together with public and/or private partners.