Na última atualização do Plano de Avisos do Portugal 2030, ficámos a conhecer quais as oportunidades existentes para as empresas no âmbito dos vários programas do Portugal 2030 (regionais e temáticos).
No próximo quadrimestre (de maio a agosto de 2024, contabilizando também o mês de abril) estão previstos serem lançados mais de 170 Avisos, destacando-se para as empresas as seguintes oportunidades:
- Aviso de Inovação Produtiva a ser lançado até ao final de abril; estando disponível para todas as NUTS II de Portugal Continental (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve), incluindo as regiões de Baixa Densidade, tem como objetivo apoiar as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis, internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado, com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionado com uma das seguintes tipologias de ação: 1) criação de um novo estabelecimento; 2) aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; 3) diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente nesse estabelecimento; e 4) alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente. Os beneficiários deste Aviso, ou seja as PMEs a título individual, podem auferir de uma taxa de cofinanciamento máximo até 40% de natureza não reembolsável.
- Aviso de Qualificação das PMEs, previsto ser lançado em maio, pretende apoiar operações individuais que promovam a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva, apoiando a adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que privilegiem o uso de fatores imateriais de competitividade e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais. Este Aviso, com uma dotação de 18 milhões de euros, irá beneficiar as PMEs com uma taxa de cofinanciamento máximo até 50%, estando disponível para todo o território de Portugal Continental.
- Aviso de Internacionalização de I&D (Apoio à preparação da submissão de candidaturas) previsto para maio visa apoiar os beneficiários, PME e Small Mid Cap, na preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia. Este Aviso, com uma taxa de cofinanciamento até 50%, é elegível para todos os promotores da NUTS II de Portugal Continental.
- Aviso de I&D&I (Investigação, Desenvolvimento e Inovação) Empresarial em copromoção, previsto ser lançado em maio, tem como objetivo estimular a investigação, desenvolvimento e inovação integrada no investimento empresarial, de modo a desenvolver atividades desde a investigação até à produção e ou introdução no mercado de produtos ou processos, que potenciem a inovação produtiva decorrentes da cooperação entre empresas (PME e/ou grandes empresas) e/ou ENESII. Este Aviso tem como taxa de cofinanciamento máximo 80% a título não reembolsável para todas as regiões NUTS II de Portugal Continental à exceção dos promotores sediados em Lisboa, que podem auferir até uma taxa de apoio de 40%. São suscetíveis de apoio as operações individuais de PME e de Small Mid Caps; sendo ainda beneficiárias as Grandes Empresas que não são Small Mid Caps, e as ENESII desde que as operações sejam desenvolvidas em copromoção com PME e/ou Small Mid Caps.
- Aviso de Internacionalização das PMEs – Operações Individuais com previsão para junho, visa promover a internacionalização das PME (de qualquer natureza e sob qualquer forma jurídica), permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora e reconhecimento internacional, através da implementação de ações de promoção e marketing, da sua presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados. Com uma dotação de 32 milhões de euros, os beneficiários podem ser vistos apoiados os seus investimentos até uma taxa de cofinanciamento máximo de 50% em todas as regiões NUTS II de Portugal Continental. No âmbito deste Aviso são apoiadas ações no domínio de: (i) conhecimento, prospeção e presença em mercados externos; (ii) marketing internacional; (iii) presença online e e-commerce; (iv) criação e promoção internacional de marcas; (v) inovação organizacional relacionada com as práticas comerciais ou relações externas; e (vi) qualidade e certificação específica para os mercados externos.
- Aviso de I&D Empresarial – Demonstradores em Copromoção previsto ser lançado em junho, tem como finalidade apoiar operações de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visam evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas soluções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial. Este Aviso, à exceção da NUTS II de Lisboa (taxa de apoio máximo de 40%), cofinancia os promotores com uma taxa de apoio máximo até 80%. São entidades beneficiárias deste Aviso as PME e as Small Mid Cap. No caso de candidaturas apresentadas em copromoção são ainda beneficiárias as ENESII, incluindo as das regiões autónomas dos Açores e da Madeira.
A Zabala Innovation, com a sua experiência em consultoria de inovação, poderá ajudar as empresas na análise de oportunidades relevantes para os seus investimentos, bem como ajudá-los a submeter a sua candidatura, aumentando assim a sua probabilidade de sucesso.
Outras novidades recentes
Com a tomada de posse do novo primeiro-ministro, ficámos a conhecer algumas das medidas mais significativas que o novo Governo prevê implementar nesta legislatura. Entre elas, e com impacto significativo para as empresas que se candidatam a fundos europeus, realçam-se as seguintes medidas:
- O novo Governo quer reduzir de 300 para 60 dias o tempo de análise das candidaturas a fundos europeus, de modo às empresas terem acesso a financiamento mais rapidamente para executarem os seus projetos;
- O novo Governo pretende reforçar a publicitação dos apoios concedidos nos jornais, a nível local e nacional, para haver uma maior transparência dos fundos concedidos.
O XXIV Governo Constitucional pretende cumprir o calendário de Avisos publicados, não só para as empresas terem uma previsão mais segura de quando podem investir, como para trazer mais dinheiro para a economia, acelerando assim a execução do Portugal 2030, que até à data (com mais de um ano de execução) ainda só executou cerca de 0,5%.
