Avisos do Programa Portugal 2030

Em janeiro foi publicado o Plano Anual de Avisos do Programa Portugal 2030, com a perspetiva de ajudar os cidadãos e as empresas a conhecer quais os próximos Avisos a serem lançados no programa do Portugal 2030. Deste modo, todos os interessados poderão conseguir planear as suas atividades e investimentos para se candidatarem aos apoios dos fundos europeus.

Neste plano estão previstos 412 avisos para apresentação de candidaturas a lançar pelas autoridades de gestão do Programa Portugal 2030 e do Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração (FAMI), mobilizando 6,2 mil milhões de euros de fundos europeus, distribuídos por vários objetivos de política e pelas várias regiões do país, nas áreas sociais, da economia, do ambiente, do mar e do território. O Plano estrutura-se em três quadrimestres, entre setembro de 2023 e agosto de 2024, apresentando particular detalhe no primeiro quadrimestre. Contudo, o Governo prevê atualizar este Plano todos os quadrimestres, nomeadamente nos meses de abril, agosto e dezembro, sendo publicado uma nova versão atualizada para os 12 meses subsequentes.

O contributo da Zabala Innovation para o Programa Portugal 2030

Como forma de ajudar as entidades do sector privado, e em particular as empresas, e permitir um acesso mais rápido à calendarização dos Avisos, a Zabala Innovation organizou um Plano de Avisos do Programa Portugal 2030, tendo como foco especial os programas temáticos “Inovação e Transição Digital”, e “Ação Climática e Sustentabilidade”, que foi dividido pelas diferentes regiões de Portugal Continental (Norte, Centro, AML – Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve).

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Neste documento, serão apresentadas todas as datas previstas de publicação de Avisos para o programa Portugal 2030, com as respetivas regiões apoiadas e os objetivos específicos de cada Aviso, sendo que, para uma maior visualização, a calendarização está organizada por: i) tipologia de operação; ii) objetivo específico; e iii) previsão de mês de publicação do Aviso.

Principais anúncios a serem lançados para as empresas

Nos próximos meses, as empresas terão de estar atentas ao lançamento dos seguintes Avisos:

• Inovação Produtiva – que apoiam a produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produção atual, através da transferência e aplicação de conhecimento, e que contribuam para o reforço da competitividade externa das empresas, através da diferenciação, diversificação e inovação;
• Regime Contratual de Investimento (RCI) – para as empresas que pretendem obter apoio financeiro para projetos que contribuam para o aumento do investimento produtivo em atividades inovadoras, promovendo a internacionalização e alteração do perfil produtivo do tecido económico. Em particular, realça-se que este Aviso destina-se a projetos com investimentos iguais ou superiores a 25 milhões de euros, ou a projetos estratégicos para a economia nacional;
• Internacionalização da PMEs, em operações individuais ou em conjunto – que pretendem dinamizar o reforço da capacitação empresarial das PME para a internacionalização, potenciando a orientação exportadora das PME, através da implementação de ações de promoção e marketing, da presença em certames internacionais e do conhecimento e acesso a novos mercados, valorizando-se a utilização crescente de ferramentas digitais, mediante o recurso a tecnologias e processos associados a canais digitais;
• I&D empresarial – que apoia atividades de investigação industrial e ou desenvolvimento experimental, que conduzam à criação de novos produtos, processos ou sistemas, ou à introdução de melhorias significativas nos produtos e serviços existentes. Os projetos de grandes dimensões podem também candidatar-se ao Regime Contratual de Investimento (RCI). Adicionalmente, também nesta temática, serão lançados apoios a projetos mais específicos, como os projetos de contexto europeu que visam apoiar projetos selecionados para financiamento no contexto de projetos e/ou parcerias europeias; e, ainda os projetos Demonstradores (demonstração de operações de tecnologias avançadas e de linhas-piloto que evidenciem as vantagens económicas e técnicas de novas soluções tecnológicas que ainda não estão num nível de maturidade avançado) e Núcleos de I&D (que visa contribuir para o aumento do investimento empresarial em I&I e, por essa via, reforçar a competitividade e inovação empresarial, interiorizando nas empresas competências específicas orientadas para a produção de conhecimento e para a criação de valor baseado na inovação e em atividades económicas cada vez mais intensivas em conhecimento).

Em termos de Sustentabilidade, destaca-se a previsão do lançamento de dois tipos de Avisos já em 2024:

• Economia Circular – que tem como objetivo promover a transição para uma economia circular, de modo a:
  • Aumentar da produtividade da economia resultante do incremento da reintrodução de materiais recuperados nos processos produtivos, da reorientação das cadeias logísticas, de abastecimento e da indústria e desenvolvimento de processos tecnológicos adequados para a reconversão de resíduos e subprodutos em novos materiais;
  • Promover simbioses industriais e adotar-se atividades de ecodesign que favoreçam o aproveitamento de materiais recicláveis;
  • Promover a circularidade da água nas empresas, pela aplicação das melhores técnicas disponíveis e implementação de boas práticas para a reutilização eficiente da água nos seus processos produtivos;
  • Adotar-se novos modelos de negócio que promovam a circularização do setor, serviços, restauração e turismo (produto como serviço, economia de partilha),
  • Incentivar projetos de comércio eletrónico para otimizar a logística e a redução e reutilização de embalagens.

• Investimento Produtivo Verde – que visa apoiar o desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços de baixo carbono e inovadores, nomeadamente através da incorporação de novas matérias-primas, novos processos e tecnologias, promovendo a sustentabilidade e o uso eficiente de recursos.

Realça-se que os avisos previstos não têm como destino todas as regiões de Portugal Continental, sendo previsto o lançamento destes Avisos em particular para a região do Algarve.

A Zabala Innovation coloca à sua disposição a experiência e conhecimento adquirido ao longo dos anos em candidaturas a Fundos Nacionais. Caso precise de ajuda, a Zabala Innovation poderá ajudá-lo na conceção de projetos no âmbito do Programa Portugal 2030.

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