Vantagens dos apoios fiscais para a inovação

Num contexto económico em constante transformação, a inovação deixou de ser uma opção para se tornar numa necessidade estratégica. Para responder a este desafio, as empresas em Portugal podem contar com apoios fiscais específicos para a investigação e desenvolvimento (I&D) e para investimentos produtivos inovadores, que não só estimulam a inovação como aliviam a carga fiscal e potenciam o crescimento sustentável.

O que são os apoios fiscais para a inovação?

Os apoios fiscais para a inovação são instrumentos disponibilizados pelo Estado português que permitem às empresas deduzirem uma parte significativa dos seus investimentos em atividades de I&D no momento de calcular o imposto sobre o rendimento (IRC). Entre os principais mecanismos destacam-se:

• SIFIDE (Sistema de Incentivos Fiscais à I&D Empresarial)
• RFAI (Regime Fiscal de Apoio ao Investimento)

Estes regimes oferecem deduções fiscais diretas, permitindo às empresas reinvestirem o capital poupado em novas iniciativas, projetos inovadores, contratação de talento ou modernização tecnológica.

SIFIDE: deduções até 82,5% das despesas de I&D

O SIFIDE é, talvez, o incentivo fiscal mais relevante no apoio à inovação. Ele permite deduzir ao IRC uma percentagem significativa das despesas com I&D realizadas no ano fiscal anterior. Entre as despesas elegíveis estão:

• Salários de pessoal técnico afeto à I&D;
• Custos indiretos das atividades de I&D
• Aquisição de software e equipamentos específicos;
• Registo e manutenção de patentes;
• Participação em projetos de I&D em colaboração com instituições do sistema científico e tecnológico.

A taxa de dedução pode atingir 82,5%, sendo uma ferramenta poderosa para aliviar a carga fiscal enquanto se reforça a capacidade de inovação da empresa.

RFAI: apoio ao investimento em ativos inovadores

O Regime Fiscal de Apoio ao Investimento (RFAI) é outro instrumento relevante para empresas que investem em bens tangíveis e intangíveis ligados à inovação, como equipamentos e tecnologia. Além da dedução até 30% do investimento em IRC, o RFAI pode incluir benefícios complementares como:

• Isenção ou redução de IMI e IMT;
• Isenção de Imposto do Selo;
• Cumulação com outros incentivos comunitários.

Este regime é particularmente vantajoso para empresas em fase de expansão ou que pretendem modernizar as suas infraestruturas produtivas com soluções mais eficientes e inovadoras.

Por que razão recorrer a apoios fiscais para inovar?

Investir em inovação com apoio fiscal traz vantagens muito concretas:

• Redução de custos: menor carga fiscal e libertação de capital para reinvestimento.
• Aumento da competitividade: acesso a tecnologia de ponta, melhoria de produtos e processos.
• Valorização da marca: empresas inovadoras são mais atrativas para investidores, parceiros e talentos.
• Preparação para o futuro: inovação como resposta à transição energética e digital.

No entanto, o aproveitamento total destes apoios exige conhecimento técnico, rigor fiscal e uma estratégia bem delineada. E é aqui que entra a Zabala Innovation.

Como a Zabala Innovation pode ajudar a sua empresa

Na Zabala Innovation temos uma vasta experiência no apoio a empresas que pretendem maximizar os seus benefícios fiscais. Acompanhamos todo o processo com uma abordagem personalizada, desde o diagnóstico inicial até à submissão e acompanhamento das candidaturas. Os nossos serviços incluem:

• Identificamos oportunidades: conhecendo a empresa verificamos quais são as mais adequadas ao perfil e objetivos que tem
• Análise de elegibilidade: verificamos o enquadramento dos projetos de investimento nas diferentes oportunidades
• Gestão completa da candidatura: preparamos toda a documentação exigida, assegurando o cumprimento de prazos e requisitos legais
• Apoio contínuo: monitorizamos a aprovação e validamos os resultados junto das entidades competentes
• Simulador de benefícios fiscais: ferramenta gratuita que estima o benefício potencial da sua empresa com o SIFIDE

O nosso objetivo é simplificar o processo, minimizar os riscos e maximizar os retornos para os nossos clientes.