
Opinião
PORTUGAL 2030
Que oportunidades estão previstas para as empresas no Plano de Avisos do Portugal 2030?

Inês Meireles
Consultora de Inovação para Projetos Nacionais
Portugal 2030
O Portugal 2030 tem várias oportunidades que podem permitir às empresas impulsionar os seus investimentos
Consultora de Inovação para Projetos Nacionais
Para as empresas impulsionarem os seus negócios e manterem-se competitivas no mercado, investir é fundamental. Em particular o investimento em inovação por parte das empresas poderá permitir-lhes inúmeras vantagens, nomeadamente:
Em resumo, o investimento é um motor que impulsiona o progresso, a inovação e o crescimento sustentável das empresas.
O Portugal 2030 (PT2030), que estabelece as prioridades e objetivos estratégicos para o desenvolvimento do país entre 2021 e 2021, tem um montante global atribuído de 23 mil milhões de euros para impulsionar o crescimento económico sustentável das empresas, de acordo com a estratégia da União Europeia.
Com o PT2030 as empresas podem obter apoios para investimento em inovação tecnológica e adoção de tecnologias avançadas, para a digitalização, para a transição industrial e para o empreendedorismo, aumentando assim a competitividade empresarial. Adicionalmente, o PT2030 permite ainda apoiar a transição energética, a descarbonização, a internacionalização, e aumentar as competências organizacionais das empresas, visando fortalecer a economia e promover o desenvolvimento sustentável das empresas, das regiões e do país.
Atualmente encontram-se abertos os seguintes avisos que podem ajudar as empresas a impulsionar os seus negócios:
SICE – Inovação Produtiva (Aviso MPr-2024-2 para Outros Territórios e Aviso MPr-2024-3 para Territórios de Baixa Densidade), disponível para todas as NUTS II de Portugal Continental (Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve), incluindo as regiões de Baixa Densidade, tem como objetivo apoiar as operações de natureza inovadora que se traduzam na produção de bens e serviços transacionáveis, internacionalizáveis e com elevado valor acrescentado, com elevado nível de incorporação nacional, que correspondam a um investimento inicial relacionado com uma das seguintes tipologias de ação: 1) criação de um novo estabelecimento; 2) aumento da capacidade de um estabelecimento já existente; 3) diversificação da produção de um estabelecimento para produtos não produzidos anteriormente nesse estabelecimento; e 4) alteração fundamental do processo global de produção de um estabelecimento existente. Os beneficiários deste Aviso, ou seja, as PMEs a título individual, podem auferir de uma taxa de cofinanciamento máximo até 40% de natureza não reembolsável. Este Aviso está aberto em duas Fases: Fase 1, até 16 de setembro; e a Fase 2, até 30 de dezembro de 2024, e apresenta uma dotação de 160 M€ para os Territórios de Baixa Densidade e 340 M€ para os investimentos realizados nos Outros territórios.
SICE – Qualificação das PMEs (Aviso MPr-2024-4), pretende apoiar operações individuais que promovam a capacitação empresarial, através da aposta na qualificação e digitalização dos modelos de negócio e da oferta produtiva, apoiando a adoção de estratégias de negócio mais avançadas, que privilegiem o uso de fatores imateriais de competitividade e que aumentem a capacidade de integração em cadeias de valor globais. Este Aviso, com uma dotação de 18 milhões de euros, apoia as PMEs em termos de inovação organizacional, gestão e logística; digitalização e transformação digital; criação de marcas e design; capacitação para o desenvolvimento de produtos, serviços e processos; proteção de propriedade industrial; transferência de conhecimento e tecnologia; e sustentabilidade e ecoinovação para incorporação nas empresas dos princípios ESG (Environmental, Social and Governance). As PMEs podem beneficiar de uma taxa de cofinanciamento máximo até 50% (à exceção da região de Lisboa, onde a taxa máxima é de 40%), estando disponível para todo o território de Portugal Continental. Este Aviso está aberto em duas Fases: Fase 1, até 31 de outubro de 2024; e a Fase 2, até 30 de janeiro de 2025.
Sistema de Incentivos de Base Territorial, tem como objetivo apoiar projetos conducentes à criação, expansão ou modernização de micro e pequenas empresas (empresas com menos de 50 trabalhadores), apoiando investimentos de pequena dimensão que contribuam para o emprego e para a modernização e resiliência das economias locais. Estes Avisos são lançados pelas regiões (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve), cofinanciando vários investimentos, como ativos corpóreos, ativos incorpóreos, estudos e diagnósticos, custos associados à participação em feiras e exposições no exterior, custos associados à certificação de produtos, etc., com uma taxa máxima de 60%. Atualmente encontra-se aberto o Aviso Sistema de Incentivos de Base Territorial – Prioridades Territoriais, para a região Norte, que apoia 3 tipologias de projetos:
O prazo de candidaturas termina a 30 de setembro de 2024, e conta com uma dotação de 5,5 M€.
Para as empresas poderem beneficiar dos apoios do PT2030, torna-se fundamental definirem antecipadamente a sua estratégia de investimento para não só assegurar que os investimentos pretendidos se enquadram nas condições de elegibilidade dos mesmos, como para preparar uma candidatura bem estruturada e fundamentada, passível de aprovação. A Zabala Innovation, como consultora especializada em Fundos Nacionais e Europeus, poderá ajudá-lo a impulsionar o seu negócio.
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