Novas oportunidades europeias para financiar a investigação em saúde

“A investigação em áreas relacionadas com a saúde continua a ser essencial para colocar a União Europeia na vanguarda da inovação neste setor altamente exigente.” Com estas palavras, Ane García, consultora da área de Saúde da Zabala Innovation, sublinha a importância de explorar vias de financiamento complementares que permitam sustentar o progresso científico para além dos programas tradicionais.

Muitos investigadores por toda a Europa, e também fora dela, aproveitam as oportunidades oferecidas pelos programas mais conhecidos nesta área, como o Cluster 1 – Saúde do Horizon Europe e a Missão Cancro, para obter apoio financeiro para os seus projetos. No entanto, estas iniciativas estão cada vez mais competitivas, com um número crescente de candidaturas que reduz as taxas de sucesso.

Os concursos de 2025 encerrados em setembro registaram uma participação excecionalmente elevada. Alguns tópicos apresentaram taxas de sucesso de apenas 3% ou 4%, segundo o Portal de Financiamento e Concursos da UE. “Este ambiente tão competitivo, aliado com o facto de a maioria dos concursos encerrar pouco depois do verão, quando muitos parceiros de consórcio estão indisponíveis, pode ser frustrante para os investigadores que procuram financiamento através destes instrumentos”, explica García.

Segundo a especialista, o que é menos conhecido é que existem oportunidades adicionais de financiamento para a investigação em saúde na Europa, para além das já mencionadas. Entre elas destacam-se o programa EU4Health e várias parcerias europeias relacionadas com temas de saúde, como a Iniciativa para a Inovação na Saúde (IHI). “Cada um destes programas tem condições e requisitos específicos que devem ser analisados cuidadosamente ao preparar uma proposta”, aconselha García.

Iniciativa para a Inovação na Saúde (IHI)

A IHI é uma parceria institucionalizada entre a Comissão Europeia, membros privados que representam diferentes setores da saúde (COCIR, EFPIA, EuropaBio e MedTech Europe) e parceiros contribuintes. Esta parceria público-privada financia projetos de investigação e inovação em saúde que respondem às necessidades de saúde pública, melhoram a vida dos pacientes e reforçam a competitividade das indústrias de saúde europeias.

Estes concursos de financiamento podem seguir um modelo de candidatura com uma ou duas fases. Nos concursos em duas fases, os consórcios candidatos, compostos por organizações de investigação e ensino superior, PME, ONG, prestadores de cuidados de saúde e associações de pacientes, entre outros, preparam uma proposta em resposta ao tema definido. Na segunda fase, estes consórcios juntam-se a parceiros industriais previamente identificados, os membros privados da IHI, num processo não competitivo para desenvolver a proposta final conjunta.

Nos concursos de fase única , as entidades públicas e privadas colaboram desde o início para apresentar uma proposta conjunta, na qual pelo menos 45% do orçamento deve ser financiado pela indústria, quer como contribuição direta, quer em espécie.

“Compreender os diferentes modelos de candidatura, as entidades elegíveis e os mecanismos de contribuição orçamental, como IKOP, FC e IKAA, é fundamental para participar com sucesso na IHI”, explica García.
Nas suas palavras, “a Zabala Innovation tem experiência em ambos os tipos de candidatura. Nos últimos anos, apoiou com sucesso o financiamento de um projeto no concurso de duas fases (Call 4) da IHI, o projeto READI, e espera receber em breve boas notícias sobre o recente concurso de uma fase (Call 9)”.

Parcerias europeias cofinanciadas na área da saúde

As parcerias europeias cofinanciadas no domínio da saúde tendem a concentrar-se em temas específicos, tais como:

• Riscos químicos (PARC)
• Medicina personalizada (EP Per Med)
• Doenças raras (ERDERA)
• Transformação dos sistemas de saúde e de cuidados (THCS)
• ERA4Health
• Abordagem One Health na resistência antimicrobiana (EUP OHAMR)
• Saúde cerebral (CSA BrainHealth)
• Preparação para pandemias

Estas parcerias cofinanciadas têm origem em tópicos incluídos no Programa de Trabalho do Cluster 1. Os consórcios formados por organismos nacionais e regionais de financiamento apresentam propostas ao concurso do Cluster 1 para gerir a parceria. O projeto selecionado estabelece estruturas de governação, define prioridades estratégicas e, frequentemente, lança concursos para apoiar projetos de investigação e inovação.

O orçamento destes concursos é gerido a nível nacional pelas agências de financiamento que participam na parceria. Cada agência define as suas próprias regras de elegibilidade para as entidades do seu país ou região, o que torna a formação do consórcio mais complexa. Por isso, os candidatos devem conhecer bem os procedimentos de candidatura, as plataformas de submissão e os critérios de elegibilidade de cada concurso, bem como dispor de uma rede europeia alargada de potenciais parceiros.

“A Zabala Innovation acompanhou recentemente vários clientes na preparação de propostas para parcerias de saúde da UE, como a ERA4Health e a THCS”, destaca García. “Com equipas especializadas tanto em programas europeus como nacionais e regionais, e uma ampla rede de colaboradores em toda a Europa, a Zabala Innovation oferece uma vantagem clara para navegar nestes ambientes de financiamento multinível”, acrescenta.

A maioria das parcerias europeias na área da saúde lança os seus concursos no final do ano, com prazos que normalmente terminam em janeiro ou fevereiro. Por isso, “começar a preparar as propostas no final de 2025 permitirá desenvolver candidaturas de alta qualidade”, recomenda García.

EU4Health

O programa EU4Health foi criado em resposta à pandemia de COVID-19, que afetou gravemente os sistemas de saúde, os pacientes e os profissionais de saúde em toda a Europa. É o maior programa de saúde alguma vez lançado pela UE, com um orçamento superior a 5 mil milhões de euros para o período 2021–2027.

O EU4Health abre periodicamente concursos através de dois instrumentos principais, as Action Grants (subvenções de ação), abertas a consórcios de candidatos, e as Direct Grants (Joint Actions), restritas a participantes pré-selecionados. Os projetos financiados através de Action Grants são geralmente colaborativos e centram-se na implementação de boas práticas, melhorias de procedimentos, formação e atividades de sensibilização. Alguns concursos também podem financiar projetos não colaborativos.

No geral, estes concursos são menos competitivos do que os relacionados com a saúde no Horizon Europe e tendem a registar taxas de participação mais baixas. García indica que, nos últimos anos, “a Zabala Innovation apoiou com sucesso o financiamento de ambos os tipos de projetos EU4Health, o JA PRISM, uma Joint Action sobre saúde mental liderada pela Biosistemak, e o SPEEDCELL, uma Action Grant da HIPRA destinada a acelerar o desenvolvimento e a produção de biológicos e linhas celulares, especialmente as utilizadas em vacinas”.

Aproveitar estas oportunidades desde já

Algumas parcerias, como a ERA4Health, a Brain Health, a OHAMR EP Per Med e a ERDERA, já anunciaram ou pré-anunciaram os seus próximos concursos, e espera-se que as restantes o façam em breve. Isso, aliado à publicação iminente dos novos concursos da IHI, torna este “o momento ideal para explorar as diferentes oportunidades de financiamento disponíveis para projetos relacionados com a saúde”, aconselha García. “Já começámos a desenvolver ideias de projetos com os nossos clientes para os próximos concursos e estamos sempre abertos a colaborar com novos parceiros e investigadores”, conclui.