Nos últimos anos, a resiliência e a proteção das sociedades tornaram-se um foco cada vez mais importante para a União Europeia, com o desenvolvimento de ativos comuns, infraestruturas e cooperações para reforçar a segurança face a riscos naturais e humanos. O Horizon Europe, através do Cluster 3 – Segurança civil para a sociedade, continua em 2024 a apoiar as instituições europeias mais inovadoras e ambiciosas, bem como os investigadores e os agentes económicos nos seus esforços para responder aos desafios das ameaças como desastres naturais, cibercriminalidade e terrorismo. A partir do final de junho, cerca de 200 milhões de euros serão destinados a financiar ações de inovação, bem como investigação e inovação neste campo.
“Estes convites à apresentação de propostas podem representar importantes oportunidades de crescimento, networking e inovação para todas as pessoas que trabalham em domínios relacionados com a segurança ou a aplicação de tecnologias de segurança ou ciências sociais neste âmbito”, destaca Laurent Pelliser, consultor em Projetos europeus da Zabala Innovation. “A natureza flexível destes convites à apresentação de propostas permite competir por estas subvenções com conceitos e tecnologias inovadoras que nem sequer são ainda considerados pela Comissão Europeia”, acrescenta.
Tem um projeto inovador neste domínio? Nós podemos ajudá-lo!
Um facto muito pouco comum nos programas de financiamento europeus é que quatro, dos seis destinos do cluster, terão um open topic (tópico aberto), seja uma Ação de Inovação (IA, com uma taxa de financiamento de 70% para organizações com fins lucrativos) ou uma Ação de Investigação e Inovação (RIA, com uma taxa de financiamento de 100%). “Desta forma, no campo da segurança, os consórcios poderão abordar desafios novos, emergentes ou imprevistos que não estão cobertos por outros tópicos”, sublinha Pelliser.
Convites à apresentação de propostas – Prazo até 20 de novembro de 2024
Tópico HORIZON-CL3-2024-FCT-01
Os convites à apresentação de propostas sob este tópico têm como objetivo reforçar as sociedades europeias na proteção contra a criminalidade e o terrorismo através da prevenção, preparação e resposta ou uma melhor compreensão dos aspetos humanos, sociais e tecnológicos relacionados, com diversos enfoques potenciais sob o respeito dos direitos fundamentais.
HORIZON-CL3-2024-FCT-01-02 é um convite à apresentação de propostas RIA, com um orçamento de 9 milhões de euros para duas propostas focadas na melhoria das capacidades forenses, fornecendo ferramentas inovadoras e formação às autoridades.
HORIZON-CL3-2024-FCT-01-06 é um convite à apresentação de propostas RIA, com um orçamento de 6 milhões de euros para duas propostas focadas na deteção e prevenção de atividades criminosas contemporâneas e emergentes.
Ambos os convites à apresentação de propostas exigirão que a solução proposta não esteja coberta pelos outros tópicos dos convites à apresentação de propostas do destino, e a participação das autoridades policiais e das instituições especializadas relevantes dos Estados-Membros da UE e países associados (institutos forenses, no caso do 01-02, e especialistas em SSH, no caso do 01-06). Além disso, os projetos deverão contribuir para todos os objetivos do convite à apresentação de propostas.
Tópico HORIZON-CL3-2024-BM-01
Este tópico centra-se em assegurar as fronteiras exteriores da UE para gerir melhor os desafios relacionados com a migração e os refugiados provenientes de crises geopolíticas, facilitando ao mesmo tempo as viagens e respeitando os direitos fundamentais, bem como contribuindo para a prevenção, preparação e resposta a desastres e ameaças naturais e humanas.
HORIZON-CL3-2024-BM-01-01 é um convite à apresentação de propostas RIA, com um orçamento de 6 milhões de euros destinados a duas propostas focadas no impacto do destino, ou seja, melhorar a segurança das fronteiras terrestres, aéreas e marítimas da UE, a experiência de atravessar a fronteira, etc. As propostas deverão envolver Guardas de fronteiras ou costeiras ou autoridades aduaneiras de diferentes Estados-Membros da UE e países associados.
Tópico HORIZON-CL3-2024-INFRA-01
Este convite à apresentação de propostas pertence ao destino de Infraestrutura Resiliente, cujo objetivo é reforçar as infraestruturas críticas europeias para garantir o seu funcionamento contínuo em ambientes extremos como ataques, pandemias, desastres ou eventos relacionados com a mudança climática, para facilitar a resposta a tais crises e apoiar o seu uso por parte das cidades inteligentes.
HORIZON-CL3-2024-INFRA-01-01 é um convite à apresentação de propostas IA, com um orçamento de 5 milhões de euros para uma única proposta que contribua para o aumento da resiliência a ameaças e perigos naturais e humanos para os operadores de infraestruturas críticas e a maior resiliência destas infraestruturas críticas através da melhoria da vigilância, avaliação de riscos, previsão, técnicas de mitigação e modelização. As propostas terão de envolver como beneficiários pelo menos dois operadores de infraestruturas críticas e autoridades de proteção civil de pelo menos três Estados-Membros da UE e países associados.
Tópico HORIZON-CL3-2024-DRS-01
O último destino a oferecer um convite à apresentação de propostas aberto será a Sociedade resiliente perante desastres para a Europa, cujo objetivo é reduzir as consequências e perdas decorrentes de desastres através da prevenção, preparação, resiliência e gestão de riscos a nível societal, tanto através de desenvolvimentos tecnológicos, integração da cidadania em iniciativas, harmonização de protocolos e reforço de capacidades de prevenção e resposta.
HORIZON-CL3-2024-DRS-01-02 é um convite à apresentação de propostas RIA, com o TRL associado e com um orçamento de chamada de 6 milhões de euros para duas propostas focadas na melhoria das interações entre a comunidade científica, as instituições de investigação e programas, primeiros e segundos intervenientes, gestores de riscos de crises das cidades e cidadãos ou comunidades locais de formas não cobertas pelos outros tópicos dos convites à apresentação de propostas do destino (2023-24).
As propostas bem-sucedidas terão de envolver ativamente como beneficiários pelo menos um representante de cada uma das seguintes categorias: gestores de riscos de crises de cidades europeias, organizações que representem cidadãos ou comunidades locais, profissionais (primeiros ou segundos intervenientes), autoridades locais ou regionais e setor privado de pelo menos três Estados-Membros da UE e países associados.
O programa de Segurança Civil para a Sociedade
O programa de Segurança Civil para a Sociedade (doravante CSS), tem como objetivo apoiar a implementação de políticas da UE relacionadas com a segurança física, digital e pandémica no ambiente pós-COVID, tanto através de abordagens de prevenção como de resiliência. Assim, este programa de trabalho é um suporte para as políticas de combate ao crime organizado, terrorismo, tráfico de armas e de pessoas, na gestão de fronteiras e nos aspetos de segurança das políticas de migração e asilo, bem como na redução do risco de desastres.
A sensibilidade dos temas considerados determina o seu foco na natureza ética dos resultados, que tem de ser garantida, e a aceitação social, que tem de ser alta. Assim, todos os projetos terão de considerar o impacto social das tecnologias e projetos propostos, bem como garantir o respeito pelos direitos fundamentais enquanto apoiam os destinos do programa de trabalho através de ações que combinam a colaboração internacional com a proteção dos interesses de segurança da UE e a autonomia estratégica.
Para o seu desenvolvimento final, a adoção no mercado e a implementação dos seus resultados, os projetos procurarão sinergias com projetos financiados ao abrigo do Fundo de Gestão Integrada de Fronteiras, do Fundo de Segurança Interna, do programa Digital Europe, e da Política de Coesão.
Os convites à apresentação de propostas neste programa de trabalho, incluindo os open topics já mencionados, estão abertos a qualquer tipo de entidade legal organizada em consórcios de pelo menos três entidades. É importante destacar que, para o tópico aberto, o destino correspondente definirá o impacto a médio e longo prazo ao qual cada projeto contribuirá.
Projetos já financiados pelo CSS
O programa de trabalho anterior (2021-2022) apresentava também alguns tópicos abertos, centrados na gestão de fronteiras. Os seguintes dois exemplos podem ser encontrados, entre muitos outros, no nosso ecossistema inteligente de inovação Kaila.
Financiado ao abrigo da convocatória HORIZON-CL3-2022-BM-01-04, o projeto BAG-INTEL tem a intenção de fornecer serviços aduaneiros em aeroportos com ferramentas baseadas em IA para aumentar a eficácia e eficiência do controlo da bagagem dos viajantes aéreos com a menor quantidade de recursos humanos necessários. O seu objetivo é melhorar as capacidades de deteção de contrabando por meio de digitalização e proporcionar demonstrações em vários aeroportos, bem como produzir material tecnológico e de formação facilmente difundível para os utilizadores.
Financiado ao abrigo da convocatória HORIZON-CL3-2022-BM-01-05, o projeto CONNECTOR tem como objetivo integrar ainda mais os serviços aduaneiros na Rede de Partilha de Informações Comum e no Ambiente de Partilha de Informações Comum Melhorado, com uma abordagem baseada num ambiente técnico interoperável. Isso permitirá uma melhor cooperação com as autoridades de Guarda de Fronteiras e Costeira e uma melhor resposta às iniciativas políticas ao nível da UE para a gestão de fronteiras e segurança.
Para ajudá-los a obter o melhor resultado possível no seu processo de inovação e desenvolvimento, a Zabala Innovation acompanha os seus clientes não só na identificação de oportunidades relevantes de financiamento da UE e na definição de casos de uso específicos adaptados às necessidades e desafios sectoriais, mas também no acesso a oportunidades como estas. Além disso, as equipas da Zabala Innovation apoiam na elaboração do melhor consórcio e proposta possível para garantir que os seus clientes disponham dos recursos necessários para dar vida às suas ideias e vê-las implementadas.
