As convocatórias do Innovation Fund 2025 já estão disponíveis

A Comissão Europeia abriu três importantes janelas de financiamento destinadas a acelerar o desenvolvimento de tecnologias de descarbonização e a ampliar o uso de hidrogénio renovável e calor industrial eletrificado. Integradas no programa Innovation Fund, estas iniciativas mobilizam mais de 5 mil milhões de euros, com prazos que se estendem de fevereiro até abril de 2026.

Introduzem igualmente controlos de elegibilidade mais rigorosos e novos critérios num momento em que Bruxelas procura reforçar as cadeias de abastecimento em setores-chave e melhorar a transparência na atribuição de fundos. Os concursos abriram na quarta-feira e vêm acompanhadas de regras detalhadas para candidatos de todo o Espaço Económico Europeu.

“Os bons resultados alcançados nos últimos concursos confirmam a solidez do nosso trabalho e a capacidade das empresas europeias para avançar na descarbonização industrial quando dispõem do apoio adequado”, afirma Marcos Jareño, responsável de Desenvolvimento de Negócio em Programas Europeus da Zabala Innovation. “Com 12 projetos aprovados nas linhas que encerraram em 2025 e mais de 30 desde o início do programa, continuamos a consolidar uma taxa de sucesso que demonstra a eficácia da nossa estratégia num instrumento tão exigente como o Innovation Fund”, acrescenta.

Net Zero Technologies

O concurso Net-Zero Technologies é a quinta ronda geral do Innovation Fund e a maior das três apresentadas esta semana. Conta com um orçamento de 2,9 mil milhões de euros e permanecerá aberta até 23 de abril de 2026. Destina-se a projetos capazes de demonstrar reduções de emissões em indústrias de elevado consumo energético, energias renováveis, mobilidade, construção, armazenamento e captura e armazenamento de carbono. A Comissão Europeia dividiu a iniciativa em cinco categorias, abrangendo investimentos de grande escala (com 1,2 mil milhões de euros), média escala (300 milhões de euros) e pequena escala (100 milhões de euros) em descarbonização, fabrico de componentes estratégicos (1.000 milhões de euros para fabrico de componentes de sistemas renováveis e baterias, entre outros) e projetos-piloto (300 milhões de euros).

Quanto aos requisitos de investimento por tipo de projeto, estes são:

• Grande escala: acima de 100 milhões de euros.
• Escala média: entre 20 e 100 milhões de euros.
• Pequena escala: entre 2,5 e 20 milhões de euros.
• Instalações de fabrico: acima de 2,5 milhões de euros para produzir componentes ligados a energias renováveis, eletrólisadores, pilhas de combustível, armazenamento de energia ou bombas de calor.
• Projetos-piloto (tecnologias em fase inicial): acima de 2,5 milhões de euros e subvenção máxima de 40 milhões de euros.

“Os resultados do último concurso Net-Zero Technologies confirmam uma tendência clara: os novos projetos de grande escala, com mais de 100 milhões de euros de investimento, enfrentam dificuldades crescentes para obter apoio do Innovation Fund”, observa Jareño. “Pelo contrário, os projetos de menor dimensão, como renovações inovadoras, instalações de fabrico de tecnologias limpas ou ações piloto, deverão beneficiar de menor concorrência e de maiores taxas de sucesso”, prevê.

Ao contrário do ano anterior, nesta edição não haverá um concurso específico dedicada ao fabrico de células de baterias para veículos elétricos. Esta atividade passa a integrar-se na linha de fabrico de componentes de tecnologias limpas.

Bruxelas introduziu várias atualizações adicionais nesta edição. A metodologia de avaliação das reduções de emissões foi revista e agora incorpora riscos adicionais relacionados com a obrigação de que os projetos não causem prejuízo significativo ao ambiente (DNSH). Esta exigência deve ser comprovada já na fase de candidatura. As avaliações de replicabilidade também foram ajustadas e integram as mesmas salvaguardas ambientais.

Leilão de hidrogénio renovável

O terceiro leilão de hidrogénio renovável, gerido através do Banco Europeu do Hidrogénio, centra-se no desenvolvimento no mercado de hidrogénio renovável produzido a partir de fontes não biológicas e de hidrogénio de baixo carbono gerado por eletrólise. Ao contrário do Net Zero Technologies, não exige requisitos de inovação e baseia-se em regras de leilão: os projetos solicitam financiamento sob a forma de ofertas de prémio fixo por quilograma de hidrogénio produzido; ganham os que pedem os prémios mais baixos. No último leilão, que encerrou em fevereiro deste ano, as ofertas vencedoras atingiram 1,22 euros por quilograma, incluindo os projetos recuperados da lista de reserva.

O prazo de apresentação termina a 19 de fevereiro de 2026.

O leilão inclui três janelas de financiamento que totalizam 1,3 mil milhões de euros:

• Hidrogénio RFNBO exclusivamente: 600 milhões de euros.
• Hidrogénio RFNBO ou hidrogénio de baixo carbono: 400 milhões de euros.
• Hidrogénio RFNBO ou hidrogénio de baixo carbono em projetos ligados ao transporte marítimo e à aviação: 300 milhões de euros.

Esta dotação é complementada por regimes nacionais que operam sob um modelo de leilões como serviço (auctions-as-a-service):

• Alemanha: 1,3 mil milhões de euros.
• Espanha: 400 milhões de euros.

O novo tópico dedicado ao hidrogénio renovável e ao hidrogénio de baixo carbono produzido por eletrólise abre oportunidades para projetos localizados em países onde o custo de produção do hidrogénio é mais elevado, mas cuja eletricidade apresenta uma pegada de carbono muito baixa, como a Noruega, a Suécia, a França ou Portugal. “Estes projetos podem alimentar os eletrólisadores diretamente a partir da rede e evitar competir no mesmo grupo com os candidatos habituais do sul da Europa, onde a eletricidade renovável é mais barata e que previsivelmente concorrerão ao primeiro tópico (hidrogénio renovável exclusivamente)”, explica Jareño.

Quanto ao terceiro tópico, “continua o impulso crescente das soluções de produção de hidrogénio, tanto RFNBO como de baixo carbono, destinadas exclusivamente ao setor dos transportes. Este ano, além do setor marítimo, é incorporado como novidade o setor da aviação”, destaca Natxo de Marco, líder da área de Energia em Projetos Europeus da Zabala Innovation.

Adicionalmente, esta ronda incorpora novos controlos de conformidade. Os projetos serão avaliados conforme o mesmo critério de não causar prejuízo significativo ao ambiente aplicado no restante Innovation Fund. Foram também adicionados requisitos relativos à cadeia de abastecimento: pelo menos três quartos dos eletrólisadores incluídos em cada projeto devem provir de fora da China e não mais do que dois dos componentes-chave poderão ter origem chinesa. Os projetos que já tenham recebido apoio europeu ao abrigo do Innovation Fund ou de outros programas serão excluídos. A Comissão Europeia publicou uma tabela que esclarece como podem ser combinadas diferentes fontes de apoio público.

Leilão de calor industrial

É a grande novidade do Innovation Fund 2025. Dotado com 1.000 milhões de euros, este primeiro leilão dirige-se a projetos que procuram eletrificar processos industriais de geração de calor ou substituí-los por calor renovável. O prazo termina também a 19 de fevereiro de 2026.

As janelas que compõem este leilão são:

• Processos de temperatura média (entre 100 e 400 ºC) com capacidade superior a 3 MW e inferior a 5 MW térmicos: 150 milhões de euros.
• Processos de temperatura média (entre 100 e 400 ºC) com capacidade igual ou superior a 5 MW térmicos: 350 milhões de euros.
• Sistemas de alta temperatura acima dos 400 ºC: 500 milhões de euros.

Espanha anunciou janelas nacionais equivalentes às duas primeiras categorias, com 30 milhões de euros cada.

O leilão pretende facilitar a adoção de calor industrial eletrificado em setores tradicionalmente dependentes de combustíveis fósseis. Os candidatos devem cumprir condições relativas a limiares de capacidade, preparação tecnológica e critérios ambientais. A Comissão Europeia indicou que este leilão servirá para observar como a eletrificação pode ser implementada em diferentes indústrias sob mecanismos de concorrência aberta.

“Quanto mais intensivo em emissões for o combustível substituído (por exemplo, o lignite, que gera muito mais emissões do que o gás natural), maior será o volume de emissões evitadas e, consequentemente, mais competitiva será a oferta”, refere Jareño. “Países com utilização significativa de lignite, como a Polónia, estão numa posição especialmente favorável para beneficiar desta dinâmica”, conclui.