Portugal lança novas convocatórias STEP para impulsionar tecnologias estratégicas na energía

Portugal acaba de lançar duas novas convocatórias STEP no domínio da energia, enquadradas no Programa Inovação e Transição Digital (COMPETE 2030), que visam reforçar a autonomia estratégica europeia através do desenvolvimento, fabrico e escalabilidade de tecnologias energéticas críticas. Publicados no final de janeiro, estes avisos representam uma oportunidade relevante para empresas que pretendam investir em inovação, industrialização e reforço de cadeias de valor no contexto da transição energética.

As convocatórias agora abertas enquadram-se na Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP), iniciativa da União Europeia orientada para acelerar o desenvolvimento e fabrico de tecnologias consideradas críticas, nomeadamente no domínio das tecnologias limpas e eficientes na utilização de recursos, incluindo tecnologias neutras em carbono.

Dois instrumentos complementares para projetos de energia

Os novos avisos STEP para energia cobrem duas tipologias de projetos distintas, mas complementares, permitindo apoiar tanto iniciativas integradas de investigação e inovação como investimentos produtivos orientados para o mercado.

Por um lado, o aviso STEP I&D&I Empresarial – Energia – Operações em Copromoção apoia projetos integrados de investigação, desenvolvimento e inovação, realizados em consórcio. Estes projetos devem incidir em níveis de maturidade tecnológica elevados (TRL ≥ 6), podendo incluir atividades desde TRL 4, e abranger o desenvolvimento e fabrico de tecnologias críticas ou o reforço das respetivas cadeias de valor, aplicando-se um investimento elegível mínimo de 5M €

Por outro lado, o aviso STEP – Inovação Produtiva – Energia destina-se a operações de investimento produtivo individual, focadas no fabrico de tecnologias críticas e na introdução no mercado de bens e serviços inovadores, transacionáveis e internacionalizáveis, com elevado valor acrescentado, aplicando-se uma despesa elegível mínima de 3.000.000€ e inferior a 25.000.000€.

Tecnologias limpas, cadeias de valor e autonomia estratégica

Ambas as convocatórias têm como denominador comum o apoio a projetos que contribuam para os objetivos da STEP, nomeadamente:

• o desenvolvimento e fabrico de produtos finais críticos;
• a produção de componentes, equipamentos e máquinas específicas;
• o reforço da capacidade de fabrico de matérias-primas críticas;
• e a prestação de serviços associados essenciais ao fabrico destas tecnologias.

Os projetos devem demonstrar um carácter inovador, emergente e de ponta, com potencial económico significativo para o Mercado Único Europeu, ou contribuir para a redução de dependências estratégicas da União Europeia no domínio energético.

Grandes empresas e PME elegíveis

Um dos aspetos mais relevantes destas convocatórias é a elegibilidade de empresas de qualquer dimensão, incluindo grandes empresas, o que alarga significativamente o universo de potenciais beneficiários.

No caso dos projetos em copromoção, os consórcios devem ser liderados por uma empresa e integrar parceiros empresariais e/ou entidades não empresariais do sistema de investigação e inovação. Já no aviso de Inovação Produtiva, os projetos são apresentados de forma individual, sendo particularmente adequados para empresas que já se encontrem numa fase avançada de industrialização ou expansão da capacidade produtiva.

As operações são elegíveis nas regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo, estando as candidaturas abertas até 30 de abril de 2026.

Financiamento robusto para acelerar a transição energética

O esforço financeiro associado a estas convocatórias é significativo. O aviso STEP I&D&I Empresarial – Energia dispõe de uma dotação de 86,25 milhões de euros, enquanto o aviso STEP – Inovação Produtiva – Energia conta com 300 milhões de euros, refletindo a aposta clara no reforço da base industrial europeia no setor energético.

As taxas de financiamento podem atingir até 80% na componente de I&D (ou 85% no caso de entidades do sistema científico) e até 70% no investimento produtivo, de acordo com a dimensão da empresa e a localização do investimento, respeitando os limites definidos no mapa de auxílios com finalidade regional.

Uma oportunidade estratégica para as empresas

Para Pedro Ferreira, responsável do escritório de Lisboa da Zabala Innovation, estas convocatórias surgem num momento particularmente estratégico para o tecido empresarial: “As convocatórias STEP para energia representam uma oportunidade única para as empresas que querem posicionar-se na linha da frente da transição energética europeia. Estamos a falar de apoios muito relevantes, que cobrem desde a fase de desenvolvimento tecnológico até ao fabrico e escalabilidade industrial, e que estão abertos também a grandes empresas, algo ainda pouco habitual neste tipo de instrumentos.”

Segundo o responsável, o sucesso das candidaturas passará por uma clara demonstração do enquadramento STEP, do impacto económico e da contribuição efetiva para o reforço das cadeias de valor europeias.

Preparar candidaturas com visão estratégica

Com prazos exigentes e critérios de avaliação focados no mérito, impacto e alinhamento estratégico, estas convocatórias exigem uma preparação rigorosa e antecipada. A correta definição do enquadramento tecnológico, do modelo de investimento e da estratégia de mercado será determinante para maximizar as hipóteses de aprovação.

A Zabala Innovation acompanha empresas e consórcios em todas as fases do processo, desde a análise de elegibilidade e desenho estratégico do projeto até à submissão e gestão das candidaturas, apoiando os promotores a transformar inovação em impacto real.