O acesso a qualquer programa de financiamento da Comissão Europeia exige o conhecimento do Funding & Tenders Opportunities Portal. É a porta de entrada para apresentar propostas, encontrar parceiros, gerir subvenções, etc. No artigo que se segue, a nossa equipa de especialistas em financiamento europeu irá mostrar-lhe as funcionalidades mais relevantes do Portal do Participante da UE.
Qual é o programa mais adequado para mim?
Esta é a primeira pergunta que deve fazer a si próprio quando entra no Portal de Financiamento e Concursos. A Europa tem mais de 30 programas de financiamento, pelo que é fundamental identificar o programa ou programas em que está mais interessado. O Horizonte Europa, o programa-quadro de investigação e inovação, não é o mesmo que o Interreg e os seus subprogramas destinados a facilitar o desenvolvimento transregional europeu, ou o LIFE, que se centra em projectos-piloto e medidas para o ambiente e a ação climática, ou o programa EU4Health destinado à saúde, ou programas como o Europa Digital ou o Europa Criativa. No total, 34 programas são geridos através do Portal do Participante da UE.
Como posso encontrar os convites à apresentação de propostas no Portal do Participante da UE?
Depois de termos estudado o programa a que nos vamos candidatar e o que queremos financiar, temos de ir ao motor de busca para encontrar os convites abertos e os que serão abertos em breve (os que já foram encerrados também aparecem). No motor de busca do Portal do Financiamento e dos Concursos pode filtrar por programa, convite, tema, ordem, etc.
Quais são as informações mais relevantes sobre os convites à apresentação de propostas?
Os critérios a ter em conta ao candidatar-se a um convite no Portal do Participante da UE são
- Data de abertura e (mais importante) data e hora do prazo de candidatura.
- Tipo de ação que pode ser apresentada.
- Elegibilidade: que tipo de organizações podem candidatar-se, que países são elegíveis para financiamento, quais são os requisitos para o consórcio, etc.
- Que documentos, quando e como devem ser apresentados.
- Como apresentar a proposta, o consórcio e o orçamento.
- Informações e actualizações sobre o convite e o programa (por exemplo, alterações a um modelo ou a uma norma antes da apresentação ou informações sobre o número de propostas recebidas pouco tempo depois).
- Perguntas mais frequentes.
Todas estas informações estão bem estruturadas e podem ser acedidas percorrendo a página ou utilizando o menu à esquerda. A estrutura é basicamente a mesma para quase todos os programas: informações gerais, actualizações sobre o tema, descrição do tema, condições e documentos, serviço de apresentação de propostas, respostas a perguntas frequentes, actualizações sobre o convite e, finalmente, como contactar os serviços da Comissão Europeia em caso de necessidade.
Como posso participar no Portal do Participante da UE?
A primeira coisa a esclarecer, como já referimos, é o que queremos fazer. Em seguida, procurar o programa adequado e o convite a que nos vamos candidatar no Portal do Participante da UE.
Após este primeiro passo, começamos por nos registar como pessoa singular, criando um perfil de utilizador no Portal do Participante da UE. Com este perfil, podemos, por exemplo, procurar parceiros estratégicos que queiram participar nos mesmos temas que nós. As informações dos diferentes pontos de contacto nacionais (PCN) são muito úteis nesta fase do processo.
Se quisermos candidatar-nos a financiamento para um projeto, temos também de registar a entidade para a qual estamos a trabalhar. Ao registá-la no portal, obtemos um número de identificação (PIC) para podermos receber fundos europeus. Se a entidade já tiver um número PIC, basta utilizá-lo.
Com o número PIC, podemos criar um projeto de proposta e descarregar os documentos necessários (modelos, orçamento, requisitos administrativos, etc.), sempre nas versões actuais. Por fim, devemos preencher todos os formulários e carregar os documentos no portal, de modo a submeter a proposta antes da data e hora limite.
Glossário de termos para o ajudar a gerir o Portal do Participante da UE
Programa: A Comissão Europeia apresenta diferentes programas centrados em diferentes aspectos do investimento pretendido.
Subprograma: Dentro de alguns programas de grande dimensão, como o Horizonte Europa ou o LIFE, por exemplo, existem subprogramas mais específicos, centrados em áreas mais específicas como a energia, a saúde, a mobilidade, o agroalimentar, a bioeconomia…
Programa de Trabalho – Programa de Trabalho: No Programa de Trabalho encontrará toda a informação relacionada com os convites europeus à apresentação de propostas e oportunidades de financiamento.
Destino – Destino: Os destinos são temas específicos ou objectivos estratégicos dos subprogramas. Cada destino fornece normalmente uma série de objectivos e resultados específicos.
Convite: Os “convites” são os convites à apresentação de projectos que são abertos em cada um dos programas ou subprogramas. Têm um orçamento e características específicas para cada um deles.
Tópico: Alguns convites agrupam vários tópicos centrados num aspeto diferente. Cada tópico explica em pormenor os diferentes resultados, impactos, políticas e objectivos com os quais está alinhado.
ID do tópico: Código de identificação do convite, por exemplo, Horizon-EIE-2022-Connect-02-02.
Prazo: É a data e a hora em que as candidaturas devem ser apresentadas. O nome em inglês é muito gráfico: “death line”.
Orçamento – Budget: É o orçamento estimado da Comissão Europeia para os projectos de cada convite.
Elegibilidade – Elegibilidade: Os critérios em que a CE baseia a elegibilidade de uma proposta para financiamento. Entre outros, inclui o número mínimo e o tipo de entidades que podem candidatar-se, o número de países que se espera que se candidatem, o orçamento máximo do projeto, etc.
Consórcio: Um consórcio é um grupo de parceiros que apresentam conjuntamente uma proposta de projeto a um convite à apresentação de propostas.
TRL – Technology Readiness Level: Sistema que mede o nível de desenvolvimento de uma nova tecnologia, desde as primeiras fases de prova de conceito e investigação básica, desenvolvimento tecnológico, prototipagem, pilotagem, comercialização e implantação.
RIA: Os convites à apresentação de propostas de Acções de Investigação e Inovação (RIA) são os que se destinam a financiar investigação fundamental e em fase inicial com níveis de TRL inferiores a 4-5.
IA: As Acções de Inovação (IA) são convites à apresentação de projectos centrados na aplicação da investigação em inovações e testes-piloto, TRLs acima de 5.
CSA: Os convites à apresentação de propostas para Acções de Coordenação e Apoio centram-se principalmente na facilitação do acesso ao mercado de tecnologias já desenvolvidas ou com TRL muito elevados.
Parte A: As propostas da parte A incluem todas as informações administrativas necessárias para a execução do projeto. Trata-se geralmente de formulários que são digitados diretamente através do Portal. Uma primeira parte está relacionada com a entidade registada e outra com a experiência anterior da organização, a sua capacidade técnica e os investigadores a envolver.
Parte B: A parte B da proposta inclui o desenvolvimento da proposta, o estado da arte do projeto, os impactos que se espera alcançar e o plano de trabalho. É a “memória”.
Orçamento: Os orçamentos ligados aos projectos europeus devem cumprir uma série de requisitos, dependendo dos convites à apresentação de propostas a que se candidatam. Normalmente, é introduzido sob a forma de um formulário através do Portal.
PIC: O PIC é o número de registo que cada organização deve ter para se candidatar aos convites à apresentação de propostas europeus.
Cordis: Cordis é a plataforma da Comissão Europeia onde pode encontrar informações sobre todos os projectos anteriores, tais como os resultados, os consórcios e o orçamento.
