Projetos europeus de cooperação transnacional, o seu momento é agora

Quando se trata de procurar financiamento para projetos de cooperação territorial europeia, o Interreg é o programa de financiamento por excelência. Alimentado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder) e criado no âmbito da Política de Coesão Europeia, este programa tem por objetivo promover o desenvolvimento regional, a coesão e a redução das disparidades económicas. Para além do NEXT MED, cuja primeira convocatória termina a 30 de abril, aproximam-se os prazos de alguns dos subprogramas mais relevantes do seu eixo transnacional (Interreg B), pelo que, se tem uma ideia que se enquadre num deles, ainda vai a tempo de se candidatar.

“O Interreg B apoia uma vasta gama de investimentos em projetos relacionados com a inovação, o ambiente, a adaptação às alterações climáticas, a acessibilidade, o desenvolvimento urbano, entre muitos outros aspetos”, afirma Aurora García, líder da área de conhecimento de Regiões e Cidades da Zabala Innovation. “Esta é uma oportunidade única para as administrações locais e regionais europeias impulsionarem o progresso e reforçarem os laços entre si”, acrescenta.

Neste sentido, García recorda dois subprogramas Interreg B cujas convocatórias de propostas serão encerradas nos próximos meses, SUDOE e Euro-MED, e um terceiro subprograma, Atlantic, cuja convocatória de propostas deverá ser lançada no último trimestre deste ano. “O momento de agir é agora. Aqueles que têm ideias inovadoras e projetos transformadores têm a possibilidade de encontrar no Interreg o apoio necessário para transformar as suas visões em realidade e contribuir para os desafios atuais, como as alterações climáticas, a transformação digital e a inclusão social”, afirmou.

Interreg SUDOE

Este subprograma constitui um baluarte do desenvolvimento regional e da coesão no Sudoeste da Europa. Abordando desafios comuns como a adaptação às alterações climáticas, a coesão social e o equilíbrio territorial, o Interreg SUDOE apoia projetos que implementem ações-piloto para que as organizações (beneficiárias ou beneficiários finais) acabem por adotar, aplicar ou alargar as soluções testadas ou valorizadas através delas. Estão excluídas as atividades abrangidas pelos programas de cooperação transnacional Euro-MED e da Bacia do Mar Atlântico.

O âmbito geográfico de elegibilidade são Portugal, Espanha, França, e o Principado de Andorra.

Com um orçamento de 53,7 milhões de euros, a sua segunda convocatória está aberta até 31 de maio de 2024, abrangendo os objetivos específicos das três primeiras das suas quatro prioridades. Estas incluem a preservação do capital natural, a promoção da coesão social e a promoção da inovação em vários sectores produtivos.

No final da primeira fase da convocatória, o Comité de Programação avaliará as candidaturas para determinar aquelas que avançarão no processo de aprovação do projeto, dando aos potenciais beneficiários tempo para preparar a sua candidatura para a segunda fase, prevista para setembro de 2024.

Interreg Euro-MED

Este subprograma apoia projetos de ensaio e transferência, iniciativas e políticas relacionadas com as alterações climáticas e o ambiente, reunindo parceiros de 69 regiões em 14 países mediterrânicos: Portugal, Albânia, Bósnia-Herzegovina, Bulgária, Chipre, Croácia, Eslovénia, Espanha, França, Grécia, Itália, Malta, Montenegro, e República da Macedónia do Norte. Estão excluídos os projetos de estudo.

Com um orçamento de 44 milhões de euros, o seu quarto convite à apresentação de propostas decorre até 12 de junho de 2024. Destina-se a projetos temáticos que correspondem às prioridades de desenvolvimento de uma economia inovadora e sustentável, de proteção do ambiente natural e de promoção do turismo sustentável.

A quinta convocatória, destinada exclusivamente a projetos territoriais estratégicos, tem abertura prevista para junho e encerramento em julho de 2024.

Interreg Atlantic

Quanto a este subprograma, a sua segunda convocatória deverá abrir no quarto trimestre de 2024, apoiando iniciativas inovadoras nas regiões atlânticas de Portugal, Espanha, França e Irlanda.

Com foco na inovação azul e competitiva, na proteção e promoção do chamado ambiente azul e verde, no desenvolvimento do turismo e cultura azuis sustentáveis e na promoção de uma melhor governação para a cooperação, o Interreg Atlantic visa resolver desafios transfronteiriços comuns através da colaboração e do intercâmbio de boas práticas.