Lançados os concursos LIFE 2026 com 601,5 milhões de euros

A Comissão Europeia lançou o concurso LIFE 2026, dotado de 601,5 milhões de euros, com o objetivo de continuar a impulsionar projetos capazes de acelerar a transição ecológica, reforçar a proteção da biodiversidade, melhorar a qualidade ambiental e apoiar a ação climática em toda a União Europeia. O programa volta a afirmar-se como um dos grandes instrumentos comunitários para levar ao terreno soluções demonstrativas, abordagens de governação, modelos replicáveis e iniciativas com capacidade de escala a nível regional, nacional ou transnacional.

A edição de 2026 estrutura-se em torno de um vasto conjunto de linhas de financiamento, que vão desde os projetos de ação-padrão (SAP, na sigla em inglês) até aos projetos estratégicos integrados (SIP) e projetos estratégicos para a natureza (SNaP), passando por apoios de assistência técnica, iniciativas ligadas a prioridades legislativas e políticas da UE, subvenções de funcionamento para organizações, ações nas áreas do clima e da energia e ações de coordenação e apoio no âmbito da transição para energias limpas.

“No seu conjunto, o programa volta a oferecer um leque relevante de oportunidades para administrações públicas, empresas, universidades, centros tecnológicos, entidades do terceiro setor e outros atores com capacidade para desenvolver projetos com impacto ambiental e climático alinhados com as prioridades europeias”, destaca Maite Zazpe, responsável pela área de Ambiente em Projetos europeus e especialista da Zabala Innovation no programa LIFE.

Os concursos do programa LIFE 2026

Projetos de ação-padrão (SAP)

Projetos centrados na conservação do ambiente e da biodiversidade, na eficiência da utilização dos recursos e na mitigação e adaptação às alterações climáticas. O seu objetivo é demonstrar abordagens inovadoras e facilitar a sua replicação em maior escala. Os tópicos do concurso deste ano são:

• Economia circular e poluição zero – Ambiente: 79 milhões de euros.
• Governação ambiental: 6,5 milhões de euros.
• Natureza e biodiversidade; Natureza e governação e informação: 173,5 milhões de euros.

Projetos estratégicos

Strategic Nature and Integrated Projects (SIP). Apoiam a implementação, à escala regional, nacional ou transnacional, de estratégias ou planos de ação relacionados com o ambiente ou o clima, exigidos pela legislação da UE. Devem envolver múltiplas partes interessadas e mobilizar financiamento adicional proveniente de outras fontes europeias, nacionais ou privadas.

• Clima: 30 milhões de euros.
• Ambiente: 58 milhões de euros.

Strategic Nature Projects (SNaP). Concebidos para facilitar o cumprimento dos objetivos europeus em matéria de natureza e biodiversidade, integrando-os noutras políticas e mecanismos de financiamento através de programas de ação coerentes nos Estados-Membros. 75 milhões de euros.

Assistência técnica para a preparação de SIP e SnaP

Projetos que apoiam tecnicamente a preparação de projetos estratégicos integrados (SIP) e projetos estratégicos para a natureza (SNaP). 1 milhão de euros.

Projetos sobre prioridades legislativas e políticas nos domínios da Natureza e biodiversidade e da Economia circular e qualidade de vida

Financiam ações específicas para dar resposta a prioridades legislativas ou políticas definidas pela União Europeia. 18 milhões de euros.

Adaptação às alterações climáticas

Os projetos nesta vertente devem contribuir para concretizar a visão de longo prazo da nova Estratégia da UE para a Adaptação às Alterações Climáticas, segundo a qual, em 2050, a UE será uma sociedade plenamente adaptada e preparada para os impactos inevitáveis das alterações climáticas. Os projetos devem contribuir para reforçar a capacidade de adaptação, aumentar a resiliência e reduzir a vulnerabilidade, em linha com o Acordo de Paris e a Lei Europeia do Clima. 28 milhões de euros.

Mitigação das alterações climáticas

Os projetos no âmbito da área prioritária de Mitigação das Alterações Climáticas apoiarão a implementação do Pacto Ecológico Europeu, contribuindo para os objetivos e metas estabelecidos na Lei Europeia do Clima e para a meta climática intermédia da União de reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa em, pelo menos, 55 % até 2030, em comparação com os níveis de 1990. 28 milhões de euros.

Governação e informação climáticas

O LIFE Climate Change Governance and Information visa apoiar o desenvolvimento, a implementação, a monitorização e a aplicação da legislação e da política da União em matéria de alterações climáticas, contribuindo para a mitigação e/ou adaptação às alterações climáticas. Isto inclui melhorar a governação através do reforço das capacidades dos atores públicos e privados e do envolvimento da sociedade civil. 4 milhões de euros.

Subvenções para ações de coordenação e apoio (CSA) do subprograma de transição para energias limpas

Apoia projetos centrados no reforço de capacidades, na partilha de informação e na sensibilização em torno das energias renováveis e da eficiência energética. 85,5 milhões de euros.

Datas-chave do programa LIFE 2026

Estas são as datas-chave que as entidades interessadas em concorrer ao LIFE 2026 devem ter em conta para apresentar a sua proposta dentro do prazo.

28 a 30 de abril de 2026

A CINEA apresentará os concursos durante os EU LIFE Info Days, jornadas informativas organizadas para explicar o conteúdo das linhas abertas, os seus requisitos e os aspetos-chave da participação.

3 de setembro de 2026

Prazo-limite para a apresentação das concept notes dos Strategic Nature Projects (SNaP) e dos Strategic Nature and Integrated Projects (SIP), tanto no domínio do ambiente como no do clima. Trata-se do primeiro grande marco do calendário LIFE 2026 para os projetos estratégicos, que se estruturam em duas fases.

8 de setembro de 2026

Encerramento do prazo para apresentação dos Framework Partnership Agreements (FPA OG), os acordos-quadro de parceria que servem de base a determinadas subvenções de funcionamento.

16 de setembro de 2026

Último dia para concorrer às Coordination and Support Action Grants (CSA) do subprograma de transição para energias limpas, uma das linhas mais específicas do programa LIFE em matéria de apoio, capacitação, divulgação e acompanhamento da transição energética.

22 de setembro de 2026

Será a data mais carregada do calendário e concentrará a maior parte dos encerramentos do concurso. Nesse dia termina o prazo para apresentar os Standard Action Projects (SAP) em economia circular e poluição zero – ambiente, governação ambiental, natureza e biodiversidade – natureza, e natureza e biodiversidade – governação e informação. Será igualmente a data-limite para a assistência técnica à preparação de SNaP, a assistência técnica à preparação de SIP de ambiente e a assistência técnica à preparação de SIP de clima.

Nesse mesmo dia terminará ainda o prazo para os Specific Operating Grant Agreements (SGA OG) destinados a organizações não governamentais, para o diálogo multinível sobre clima e energia com vista à aplicação do Regulamento Governação e do quadro de políticas energéticas e climáticas pós-2030, e para o mecanismo de apoio ao cumprimento dos requisitos de conceção ecológica e rotulagem energética por parte de fornecedores e retalhistas. Na mesma data encerrarão igualmente os concursos relativos a prioridades legislativas e políticas nos domínios da Natureza e Biodiversidade e da Economia Circular e Qualidade de Vida, bem como os concursos de Adaptação às Alterações Climáticas, Mitigação das Alterações Climáticas e Governação e Informação Climáticas.

4 de março de 2027

Prazo final para apresentar as propostas completas dos Strategic Nature Projects (SNaP) e dos Strategic Nature and Integrated Projects (SIP) de ambiente e clima que tenham superado a primeira fase de concept note.