Portugal abre novo aviso de financiamento ao abrigo do Modernisation Fund

A Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG) lançou uma nova oportunidade de financiamento ao abrigo do Modernisation Fund, com o objetivo de modernizar os sistemas energéticos, melhorar a eficiência energética e acelerar a descarbonização, promovendo o crescimento sustentável, a competitividade e a segurança energética. Este concurso, agora aberto a candidaturas, representa um passo fundamental no avanço da transição energética e no apoio a projetos inovadores que contribuam para atingir as metas de neutralidade carbónica até 2050.

Modernisation Fund: a impulsionar um futuro sustentável

O Modernisation Fund é um dos principais instrumentos financeiros da União Europeia para apoiar os Estados-Membros com níveis de rendimento mais baixos na modernização dos seus sistemas energéticos e na melhoria da eficiência energética. Financiado através das receitas do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE (EU ETS), o fundo dá prioridade a investimentos que resultem em reduções mensuráveis das emissões de gases com efeito de estufa, nomeadamente nos setores da energia, dos transportes e da indústria.

Portugal, um dos países elegíveis, está a direcionar o fundo para apoiar a eficiência energética (redução do consumo através da modernização e de novos equipamentos), as redes elétricas (modernização e digitalização das redes com energias renováveis e armazenamento) e as energias renováveis, bem como os gases renováveis (produção de energia renovável, hidrogénio verde e outras infraestruturas de gases limpos). A iniciativa está alinhada com o Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC 2030) e complementa os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

Quem pode candidatar-se e o que é financiado

O aviso está aberto a empresas privadas de qualquer dimensão ou setor, legalmente estabelecidas em Portugal e em conformidade com as obrigações fiscais, de segurança social e laborais. Os projetos devem contribuir para os objetivos do Modernisation Fund, reduzindo o consumo de energia, substituindo combustíveis fósseis por fontes renováveis, diminuindo as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) e reforçando a resiliência energética.

Ações elegíveis incluem:

• Melhoria da eficiência energética em edifícios, indústria e serviços, como auditorias energéticas, substituição de caldeiras ou equipamentos por sistemas baseados em fontes renováveis, modernização de processos e reabilitação de edifícios industriais e de serviços para reduzir o consumo final de energia;
• Modernização e digitalização das redes elétricas, incluindo redes inteligentes, gestão ativa da procura, autoconsumo coletivo, comunidades de energia e instalação de infraestruturas de carregamento para a mobilidade elétrica;
• Soluções de armazenamento e flexibilidade energética, incluindo baterias, sistemas de hidrogénio e outras tecnologias que reforcem a resiliência da rede e a integração de renováveis;
• Gases renováveis, incluindo produção, injeção e utilização de hidrogénio verde, biogás ou biometano, bem como infraestruturas associadas de transporte e armazenamento;
• Geração de energia limpa e eletrificação de processos, como a instalação de sistemas fotovoltaicos, bombas de calor ou outras tecnologias renováveis que apoiem a descarbonização.

Prazos e próximos passos

As candidaturas devem ser submetidas por e-mail à DGEG até 15 de dezembro. Os interessados são fortemente encorajados a consultar os documentos oficiais do aviso disponíveis no site da DGEG, onde encontrarão critérios detalhados de elegibilidade, prazos e procedimentos de avaliação.

À medida que Portugal continua a canalizar fundos europeus para iniciativas de energia limpa, este novo aviso representa uma oportunidade importante para as organizações que pretendem liderar a transformação para uma economia de baixo carbono.

“O Modernisation Fund não se trata apenas de descarbonizar — trata-se de repensar e modernizar todo o nosso sistema energético”, explica André Guimaraes, Consultor/a de Inovação na Zabala Innovation. “Proporciona uma ferramenta poderosa para as empresas e entidades públicas acelerarem investimentos sustentáveis e reforçarem a autonomia energética da Europa.”

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