As duas revoluções do Innovation Fund: um leilão de hidrogénio e um convite único a todas as escalas

O Innovation Fund é um dos maiores programas de financiamento do mundo para demonstrar tecnologias inovadoras de baixo carbono que contribuam para a redução dos gases com efeito de estufa. O programa é financiado pelo Regime Europeu de Comércio de Licenças de Emissão (Diretiva RCLE-UE) e apoia projetos de investimento cuja implementação conduzirá a reduções significativas das emissões durante um período de 10 anos. Trata-se, em geral, de projetos de captura e armazenamento/utilização de CO2, de produção de energias renováveis, de armazenamento de energia e/ou de redução de emissões na indústria (em sectores com utilização intensiva de energia, como a refinação, o ferro e o aço, os metais não ferrosos, o cimento, o vidro, a cerâmica, os materiais de construção, o papel, os produtos químicos e o hidrogénio). Inclui também fábricas de sistemas de produção de energia renovável (turbinas eólicas e painéis solares, entre outros), bem como o fabrico de baterias ou sistemas de armazenamento, bombas de calor ou os seus componentes.

Lançado em 2020 e gerido pela Agência de Execução relativa ao Clima, às Infraestruturas e ao Ambiente (CINEA, em inglês), o Innovation Fund concluiu três convites à apresentação de propostas de grande escala (para projetos com investimentos superiores a 7,5 milhões de euros), que financiaram 64 projetos com uma subvenção média de cerca de 95 milhões de euros cada. Além disso, os dois convites à apresentação de propostas de pequena escala realizados até à data (para projetos com investimentos entre 2,5 milhões de euros e 7,5 milhões de euros) apoiaram financeiramente outros 47 projetos, com uma subvenção média de cerca de 3,5 milhões de euros. O terceiro convite à apresentação de propostas em pequena escala terminará a 19 de setembro e os resultados serão conhecidos no primeiro trimestre de 2024.

As alterações em curso à Diretiva RCLE-UE implicarão, entre outras coisas, a inclusão dos sectores marítimo, dos edifícios e dos transportes terrestres na lista de sectores com utilização intensiva de energia do Innovation Fund, bem como a possibilidade de utilizar outros regimes de financiamento para além das subvenções, como os leilões.

Leilão e convite Innovation Fund

Como resultado, e também com base na experiência adquirida pelo CINEA em convites anteriores, espera-se que o Innovation Fund implemente inovações importantes.

Leilão-piloto para a produção de hidrogénio renovável

Com um orçamento de 800 milhões de euros, a abertura do concurso para este leilão inovador está prevista para 23 de novembro, com um prazo de licitação estimado para 8 de fevereiro de 2024. O objetivo é a produção de hidrogénio renovável (combustível renovável de origem não biológica ou RFNBO, em inglês), que satisfaz as condições definidas na Diretiva Energias Renováveis recentemente atualizada (Diretiva RED II).

Através da iniciativa do Banco Europeu de Hidrogénio, o CINEA procura projetos maduros que produzam hidrogénio num único local durante um período de 10 anos e que não apresentem incertezas técnicas, operacionais, económicas ou sociais que possam impedir ou atrasar a sua implementação. Para participar neste leilão, o plano de atividades deve ser muito claro. Além disso, os contratos ou acordos prévios com os fornecedores de eletricidade renovável e o eletrolisador (se necessário para o projeto), bem como as vendas ao utilizador final, têm de ser estabelecidos antecipadamente. Uma vez produzido, o hidrogénio pode ser utilizado para qualquer aplicação (energia, química, transportes, etc.).

Quarto convite à apresentação de propostas

Ao longo de várias jornadas de informação realizadas nos últimos meses, o CINEA tem vindo a indicar algumas alterações significativas ao próximo convite à apresentação de propostas do Innovation Fund. Embora estas informações ainda não tenham sido oficialmente confirmadas, as previsões são as seguintes.

• Escala dos projetos. As categorias em que se dividem os projetos do Innovation Fund passarão das atuais duas (small e large escale) para três: pequena, média e grande escala, para investimentos até 20 milhões de euros, entre 20 e 100 milhões de euros e mais de 100 milhões de euros, respetivamente.
• Convite único. Os projetos serão todos apresentados no mesmo convite, independentemente da escala a que pertençam. Por outras palavras, o atual sistema de convites separados para cada escala desaparecerá. A publicação da quarta convocatória está prevista para novembro de 2023. O prazo para a apresentação de propostas é desconhecido, mas é provável que seja no primeiro ou segundo trimestre de 2024.
• O orçamento para o quarto convite, que inclui o leilão piloto de hidrogénio, deverá exceder 4 mil milhões de euros, o que é quase quatro vezes os fundos atribuídos a este programa pela Comissão Europeia em 2020 (1,1 mil milhões de euros). As próximas duas edições do Innovation Fund poderão ter cerca de 1,6 mil milhões de euros e 3,1 mil milhões de euros, respetivamente.
• Novos sectores. Serão também elegíveis projetos no sector marítimo e nos transportes terrestres, entre outros.
• Estão também previstas alterações na metodologia de cálculo dos custos relevantes, que influencia o cálculo da subvenção máxima a solicitar, e algumas outras pequenas melhorias.

Quando as convocatórias forem oficialmente abertas – altura em que também serão publicados os modelos de candidatura e outros documentos de gestão – poderemos corroborar estes desenvolvimentos. Na Zabala Innovation acumulámos uma grande experiência desde o início do programa, com resultados relevantes, nomeadamente 45% de projetos financiados na última convocatória de grande escala. Neste âmbito, podemos oferecer a nossa colaboração tanto na preparação das candidaturas como na gestão posterior, em caso de êxito.