Datas-chave do programa LIFE 2025

A pouco mais de um mês e meio da publicação do programa LIFE 2025, a Agência Executiva Europeia para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA, na sigla em inglês) comunicou ontem as datas-chave previstas para este ano. O LIFE é o único instrumento da União Europeia dedicado exclusivamente à ação climática e à proteção ambiental.

24 de abril de 2025

Neste dia, serão publicados os convites à apresentação de propostas do programa LIFE 2025.

De 13 a 15 de maio de 2025

A CINEA organizará, nestas datas, as suas jornadas informativas sobre o programa LIFE 2025.

4 de setembro de 2025

Esta será a data-limite para a entrega das notas conceptuais dos Strategic Integrated Projects (SIP) e dos Strategic Nature Projects (SNAP).

23 de setembro de 2025

Este será o último dia para a submissão dos Standard Action Projects (SAP) para a economia circular e a qualidade de vida, os SAP para a natureza e a biodiversidade, bem como os SAP para a mitigação e adaptação às alterações climáticas. Nesse mesmo dia, termina também o prazo para solicitar os Coordination and Support Action Grants (CSA) no âmbito do subprograma de transição para a energia limpa, a Assistência Técnica (TA) para a preparação dos SIP e SNAP, e a Assistência Técnica (TA) para a replicação. Além disso, esta será a data-limite para a apresentação dos Projetos Preparatórios LIFE que abordam Prioridades Legislativas e Políticas ad hoc (PLP).

25 de setembro de 2025 (por confirmar)

Data-limite para os Specific Operating Grant Agreements (SGA OG) destinados a ONG.

5 de março de 2026

Este será o último dia para a submissão das propostas completas dos SNAP e dos SIP.

Pequeno glossário do programa LIFE

Operating Grants (OG). Subvenções para o funcionamento — apoios financeiros destinados a entidades sem fins lucrativos que participam no desenvolvimento, aplicação e cumprimento da legislação e políticas da União Europeia, atuando principalmente nas áreas do ambiente ou da ação climática, incluindo a transição energética, em conformidade com os objetivos do programa LIFE.

Other Action Grants (OAG). Outras subvenções para ações — apoios financeiros destinados a ações necessárias para alcançar o objetivo geral do programa LIFE, incluindo ações de coordenação e apoio voltadas para a capacitação, a difusão de informação e conhecimentos, e a sensibilização para promover a transição para as energias renováveis e o aumento da eficiência energética.

Standard Action Projects (SAP). Projetos de Ação Standard — projetos que visam alcançar os objetivos específicos do programa LIFE, diferentes dos projetos estratégicos integrados, dos projetos estratégicos para a natureza ou dos projetos de assistência técnica.

Strategic Integrated Projects (SIP). Projetos Integrados Estratégicos — projetos que implementam, a nível regional, multirregional, nacional ou transnacional, estratégias ou planos de ação ambientais ou climáticos elaborados pelas autoridades dos Estados-Membros e exigidos pela legislação ou política específica da União Europeia. Estes projetos garantem a participação das partes interessadas e promovem a coordenação com pelo menos outra fonte de financiamento da UE, nacional ou privada, bem como a sua mobilização.

Strategic Nature Projects (SNAP). Projetos Estratégicos para a Natureza — projetos que apoiam a concretização dos objetivos da União Europeia em matéria de natureza e biodiversidade através da implementação de programas de ação coerentes nos Estados-Membros, com o objetivo de integrar esses objetivos e prioridades em outras políticas e instrumentos de financiamento, incluindo através da aplicação coordenada dos quadros de ação prioritários adotados ao abrigo da Diretiva 92/43/CEE.

Technical Assistance Projects (TA). Projetos de Assistência Técnica — projetos destinados a apoiar o desenvolvimento de capacidades para a participação nos Standard Action Projects (SAP), a preparação dos Strategic Nature Projects (SNAP) e dos Strategic Integrated Projects (SIP), bem como a preparação para o acesso a outros instrumentos financeiros da UE ou a outras medidas necessárias para ampliar ou replicar os resultados de outros projetos financiados pelo programa LIFE, pelos seus predecessores ou por outros programas. Estes projetos podem também incluir o desenvolvimento de capacidades relacionadas com as atividades das autoridades dos Estados-Membros para uma participação eficaz no programa LIFE.