
Opinião
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL
A nova Agenda de Inovação UA-UE

Niclette B. Kampata
Consultor sénior em Projetos Europeus
DEFESA
O Fundo Europeu de Defesa promove a competitividade da UE, potenciando os esforços de colaboração e a cooperação transfronteiriça
Líder na área do conhecimento de Segurança e Líder Espacial
As recentes transformações geopolíticas estão a desempenhar um papel fundamental para fomentar a atenção dada pela União Europeia à política de defesa e aos instrumentos operacionais conexos. De facto, o interesse crescente na Política Comum de Segurança e Defesa reflecte as tendências emergentes a nível global, tais como a agressão russa à Ucrânia, a crescente capacidade militar dos países do Sudeste Asiático, bem como as novas ameaças de actores não institucionais que surgem tanto no campo de batalha físico como virtual. O lançamento da Cooperação Estruturada Permanente (PESCO) em 2017, bem como a criação do Fundo Europeu de Defesa (FED) em 2021, são manifestações relevantes desta tensão no sentido de uma colaboração mais estreita entre os Estados-Membros da UE também no domínio da defesa.
Embora oficialmente lançado em 2021, o FED foi antecipado por dois programas precursores, nomeadamente a Acção Preparatória sobre Investigação em Defesa da Comissão Europeia (PADR – 2017-2019, aproximadamente 90 milhões de euros/EUR), centrada na dimensão da investigação, e o Programa Europeu de Desenvolvimento Industrial da Defesa (EDIDP – 2019-2020, aproximadamente 500 milhões de euros), mais orientado para as capacidades.
Ao longo da sua implementação, ambos os programas permitiram experimentar estruturas, abordagens e ferramentas para apoiar tanto projetos de investigação de vanguarda de alto risco/alto rendimento, tecnologias estratégicas e demonstradores, como o desenvolvimento de produtos de defesa e cooperação transfronteiriça.
Na sequência da experiência PADR e EDIPD, o FED foi estabelecido com uma orientação clara para fomentar a competitividade, eficiência e capacidade de inovação do sector da defesa, tanto do ponto de vista da investigação como da indústria.
O FED é o novo programa lançado no âmbito do Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 para promover a competitividade da UE no sector da defesa, alavancando os esforços de colaboração e cooperação transfronteiriça para a realização de projetos de defesa orientados para a investigação ou o desenvolvimento. De facto, espera-se que os projetos da FED contribuam tanto para responder aos desafios emergentes no sector da defesa como, paralelamente, para fomentar a agilidade e a inovação das cadeias de abastecimento e de valor relacionadas.
Para tal, o FED não só promoverá a realização de projetos originais de colaboração capazes de enfrentar desafios específicos, mas também encorajará a fertilização cruzada com inovações civis em relação às tecnologias digitais, inteligência artificial e ciber-segurança. Para o período 2021-2027, é atribuído um orçamento total de cerca de 8 mil milhões de euros ao Fundo Europeu de Defesa, dos quais respectivamente 2,7 mil milhões de euros para investigação colaborativa em matéria de defesa e 5,3 mil milhões de euros para financiar projetos de desenvolvimento de capacidades colaborativas.
No âmbito do FED, cujos convites são lançados através de programas de trabalho anuais, duas classes de projetos estão no alvo, nomeadamente projetos de investigação em colaboração (acção de investigação) e desenvolvimento em colaboração de produtos e tecnologias de defesa (acção de desenvolvimento).
Com uma excepção para o financiamento de projetos sobre tecnologias disruptivas, só podem receber financiamento projetos em colaboração, envolvendo pelo menos três entidades elegíveis de pelo menos três Estados Membros ou países associados (isto é, a Noruega). Dentro de cada tópico, o convite define o tipo de actividades (estudo, prototipagem, concepção, desenvolvimento, testes, qualificação) que se espera que sejam implementadas, cada uma das quais com uma taxa de financiamento diferente dependendo da maturidade de desenvolvimento a que correspondem. Assim, dependendo da configuração do trabalho a ser implementado, o projeto pode ter um financiamento de base que varia entre 20% e 100%. No caso de taxas de financiamento inferiores a 100%, seriam aplicáveis bónus adicionais, dependendo do envolvimento de PMEs ou do facto de o projeto estar a ser desenvolvido no contexto de um projeto PESCO.
O primeiro programa de trabalho do FED (encerrado em Dezembro de 2021) será organizado em torno de 23 convites (11 convites dirigidos a acções de investigação e 12 convites dirigidos a acções de desenvolvimento), abordando 15 categorias compostas por 37 tópicos. O convite à apresentação de propostas do FED21 recebeu mais de 140 propostas, e atribuiu um total de 1,2 mil milhões de euros a 61 projetos de alta qualidade (respectivamente 845 milhões de euros para projetos de desenvolvimento de capacidades em colaboração e 322 milhões de euros para desafios e ameaças emergentes e futuros).
A maior dotação total por categoria resultou na atribuiçao de: 189,8 milhões de euros para o Combate Aéreo; 154 milhões de euros para o Combate Terrestre; e 103,5 milhões de euros para o Combate Naval. De salientar, repartindo os resultados por categoria, o financiamento médio por projeto permanece mais elevado nas categorias acima mencionadas, mas avaliando melhor as diferentes oportunidades de cada categoria, verificou-se, por exemplo, que a maioria dos pequenos projetos foram financiados no âmbito da categoria de Inovação na Defensa.
O programa de trabalho do FED para 2022 identifica 16 categorias temáticas de acção: Resposta médica de defesa, Nuclear Química Radiológica (CBRN), biotecnologia e factores humanos, Superioridade da informação, Sensores avançados passivos e activos, Cyber, Espaço, Transformação digital, Resiliência energética e transição ambiental, Materiais e componentes, Combate aéreo, Defesa aérea contra mísseis, Combate terrestre, Protecção e mobilidade das forças, Combate naval, Guerra submarina, Simulação e treino e Tecnologias disruptivas.
A dotação total para o FED 2022, correspondente a 924 milhões de euros, permitirá assim criar uma verdadeira inovação em matéria de defesa, alavancando tecnologias promissoras tais como têxteis multifuncionais, reconhecimento de imagem, ferramentas de diagnóstico e muito mais.
Tem uma ideia disruptiva com aplicação no sector da defesa? Na Zabala Innovation podemos ajudá-lo a avaliar as oportunidades disponíveis no âmbito do Fundo Europeu de Defesa e não só. Podemos ajudá-lo a criar ideias para projetos de colaboração, identificar parceiros-chave a nível europeu e orientá-lo na compreensão de como candidatar-se para aceder a tais oportunidades.
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Niclette B. Kampata
Consultor sénior em Projetos Europeus
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Responsável pela plataforma Kaila
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Niclette B. Kampata
Consultor sénior em Projetos Europeus
Publicação
Horizonte Europa
Um calendário definitivo para o Horizonte Europa, o único que inclui todas as datas dos convites à apresentação de propostas do novo programa-quadro