A Comissão Europeia publica um convite à apresentação de acções urbanas inovadoras

A Comissão Europeia publicou na segunda-feira o convite para Acções Urbanas Inovadoras, anteriormente conhecido como Acções Inovadoras Urbanas (UIA). Com um orçamento de 50 milhões de euros, aberto de 10 de Outubro de 2022 a 19 de Janeiro de 2023, o convite promove iniciativas inovadoras em áreas urbanas com mais de 50.000 habitantes que contribuem para melhorar a qualidade de vida dos cidadãos. Cada projeto pode receber uma dotação de até 5 milhões de euros do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

“Este convite à apresentação de propostas pode ser um incentivo importante para o desenvolvimento de projetos-piloto em cidades europeias”, disse Javier Lahuerta, chefe da área de conhecimento das Regiões na Zabala Innovation.

Embora o convite esteja aberto a projetos que pertençam a qualquer tema, a organização de Acções Inovadoras sugere que se centre num dos quatro seguintes, devido ao seu grande potencial inovador: economia circular e neutralidade de carbono, preservação do património cultural, adaptação de edifícios para soluções habitacionais acessíveis e regeneração de espaços urbanos. Assim, “as cidades devem procurar as melhores soluções nestes domínios”, aconselha Lahuerta, “e também podem fazê-lo procurando o apoio de outros agentes, tais como universidades, centros de conhecimento e entidades privadas”.

Projetos inovadores, ousados e criativos

A convocatória de Acções Inovadoras apoia projetos-piloto que nunca foram avaliados em qualquer outro lugar na Europa. Devem ser novos, ousados, criativos, e experimentais. O projeto proposto deve ir para além do actual estado da arte e do business-as-usual. Devem também cumprir padrões de qualidade chave, tais como uma inter-relação clara e lógica de objectivos, actividades, e resultados. Devem produzir provas de trabalho preparatório, e apresentar ambições realistas, estruturas e procedimentos de gestão eficazes e uma excelente relação custo-benefício.

Os organizadores do concurso também insistem que a participação e co-criação com parceiros, intervenientes relevantes e grupos-alvo são fundamentais para o desenvolvimento e implementação de projetos verdadeiramente inovadores e experimentais. Também sublinham a importância da mensurabilidade dos resultados dos projetos, sustentabilidade, e escalabilidade, bem como a reprodutibilidade.

A Iniciativa Urbana Europeia e o Novo Bauhaus

Juntamente com o programUrbact, sub-programa que se centrou na transferência das melhores práticas e histórias de sucesso de uma cidade para outra, e que abrirá em 2023, as Acções Inovadoras constituem a Iniciativa Urbana Europeia (EUI), um programa com um orçamento de 450 milhões de euros para o período 2021-2027.

As Acções Inovadoras 2022 baseiam-se nos princípios fundamentais de outra iniciativa, o Novo Bauhaus Europeu (NEB). Lançado no início de 2021 pela Presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen, o NEB é uma iniciativa criativa e interdisciplinar em construção, ligando o Green Deal Europeu aos espaços e experiências dos cidadãos, com o objectivo de tornar a Europa neutra para o clima até 2050. O seu financiamento provém de diferentes programas da UE, incluindo Horizon Europe, o principal programa europeu de investigação e inovação, LIFE, o único programa europeu exclusivamente dedicado a questões ambientais e de acção climática, e Feder.

O apoio da Zabala Innovation às Acções Urbanas Inovadoras de 2022 e nos avisos anteriores

A convocatória de Acções Inovadoras 2022 financiará assim projetos que ofereçam exemplos tangíveis e reais de intervenções que integrem plenamente valores que já se tornaram fundamentais, como a sustentabilidade, a inclusão e a estética, até um nível máximo de ambição. Avaliará a capacidade de transformar os actuais desafios urbanos em oportunidades, de os enfrentar através de soluções integradas, traduzindo o Green Deal europeu em pilotos inovadores que capacitam os cidadãos, através de processos participativos, a liderar a mudança para cidades, vilas e comunidades locais verdes e inclusivas.

“A Zabala Innovation tem apoiado com sucesso várias cidades espanholas na preparação das suas propostas para este concurso no período anterior”, diz Lahuerta. “Alguns projetos mais relevantes, tais como o da Cartuja Qanat em Sevilha, obtiveram tão bons resultados que até o Fórum Económico Mundial fez eco ao projeto”, acrescenta.

“A nossa equipa multidisciplinar de peritos não só em engenharia, mas também em ciências económicas e sociais, pode ajudar as cidades a desenvolver iniciativas inovadoras para construir projetos que integrem tanto os aspectos técnicos como de inovação social exigidos pelo convite”, conclui Lahuerta.