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HORIZON EUROPE

UE a investir €13,5 mil milhões em investigação e inovação até 2023-2024

Horizon Europe 23-24

A Comissão Europeia adoptou na quarta-feira o principal programa de trabalho da Horizon Europe para o período 2023-24, com cerca de 13,5 mil milhões de euros para apoiar investigadores e inovadores na procura de soluções inovadoras para os desafios ambientais, energéticos, digitais e geopolíticos.

Como parte do programa de investigação e inovação Horizon Europe, um programa mais amplo da UE, no valor de 95,5 mil milhões de euros, o financiamento contribuirá para os seus objectivos em matéria de clima, resiliência energética e desenvolvimento das principais tecnologias digitais. Abordará igualmente acções específicas para apoiar a Ucrânia, aumentar a resiliência económica e contribuir para uma recuperação sustentável da pandemia de Covid-19. Procurará também um maior envolvimento de investigadores e inovadores em toda a Europa, e uma maior mobilidade e financiamento de infra-estruturas de investigação de classe mundial, entre outras coisas.

Acção climática e transformação digital em Horizon Europe 23-24

Mais de 42% do orçamento do programa de trabalho, cerca de €5.7 mil milhões, destina-se a alcançar objectivos-chave de acção climática, encontrar soluções inovadoras para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa e adaptar-se às alterações climáticas.

O apoio à biodiversidade representará mais 1,67 mil milhões de euros e mais de 4,5 mil milhões de euros irão para a transição digital da UE, desenvolvendo tecnologias digitais essenciais e promovendo a sua integração na vida da cidadania europeia.

Será também dado apoio ao Novo Bauhaus Europeu, que visa mostrar os benefícios da transição verde na vida quotidiana e nos espaços de vida das pessoas.

Uma Europa segura, segura e resiliente

Serão investidos mais €970 milhões para ajudar a acelerar a transição para a energia limpa, em conformidade com o plano REPowerEU, bem como para aumentar a independência energética da Europa face às incertezas e volatilidade do fornecimento de combustíveis fósseis.

Em 2023, o programa de trabalho orientará investimentos de mais de mil milhões de euros de fundos da Próxima Geração da UE para a recuperação da Europa dos danos económicos e sociais causados pela pandemia de Covid-19. Além disso, a investigação e a inovação receberão um novo impulso com 336 milhões de euros para melhorar a preparação para a pandemia e responder a emergências sanitárias, em conformidade com os objectivos da Autoridade Europeia de Preparação e Resposta a Emergências Sanitárias (HERA).

O programa Horizon Europe 23-24 também apoiará infra-estruturas críticas contra ameaças físicas e cibernéticas, com o objectivo de reforçar a resiliência da UE.

As novas acções de apoio à Ucrânia incluem o reforço do acesso dos investigadores ucranianos às infra-estruturas de investigação europeias, apoio contínuo aos cientistas de saúde ucranianos e apoio à reconstrução de várias cidades neutras do ponto de vista climático, através da missão da UE sobre cidades inteligentes e neutras do ponto de vista climático.

Desafios globais em Horizon Europe 2023-2024

O programa de trabalho de Horizon Europe para 2023-2024 abrange acções de apoio e reforço de iniciativas internacionais em energias renováveis, sistemas alimentares, saúde global, observações ambientais, entre outras. Baseia-se na Iniciativa África e introduz a nova Iniciativa Mediterrânica, que responde à nova agenda de investigação e inovação desenvolvida com a União para o Mediterrâneo.

No que respeita à cooperação com a China, o programa de trabalho centrar-se-á na abordagem dos desafios globais através de duas iniciativas de investigação emblemáticas sobre alimentação, agricultura e biotecnologia, e alterações climáticas e biodiversidade.

Missões da UE

Mais de €600 milhões em Horizon Europe 23-24 serão investidos nas cinco missões da UE até 2023. Isto irá apoiar a investigação e inovação, que se espera que conduza, por exemplo, a uma melhor preparação das autoridades locais e regionais para lidar com os riscos relacionados com o clima, restaurando pelo menos 25.000 km de rios de fluxo livre, concluindo Contratos Climáticos Urbanos com 100 cidades, implementando programas de monitorização do solo ou optimizando intervenções minimamente invasivas de diagnóstico do cancro.

A Comissão Europeia espera que as missões potenciem contribuições de outras fontes de financiamento, com o objectivo de atingir um nível global de investimento até ao final de 2023 que exceda os investimentos feitos no âmbito de Horizon Europe.

Abertura de chamadas

O programa de trabalho de Horizon Europe 23-24 baseia-se no Plano Estratégico 2021-2024, adoptado em Março de 2021. Foi criado em conjunto com as partes interessadas, Estados Membros e o Parlamento Europeu. A 1 de Dezembro, Bruxelas lançou a maior consulta pública de sempre sobre o passado, presente e futuro dos programas de investigação e inovação de Horizon Europe para 2014-2027.

Está aberta durante doze semanas e contribui para a avaliação final de Horizon 2020 e a avaliação intercalar de Horizon Europe, bem como para a preparação do Plano Estratégico para 2025-2027.

Os primeiros convites estão agendados para abrir no portal de financiamento e concursos da UE nesta quarta-feira.