Ir para notícias

Programa-Quadro

Os especialistas da Comissão Europeia recomendam o reforço dos investimentos em I&I

Horizon Europe avaliação intercalar

O grupo de especialistas sobre a avaliação intercalar do Horizon Europe, o programa-quadro de investigação e inovação da UE para o período de 2021 a 2027, publicou na semana passada um relatório que detalha recomendações-chave destinadas a melhorar as políticas de investigação e inovação na União Europeia. Com uma abordagem holística que alinha a investigação e a inovação com a agenda estratégica da UE, os especialistas procuram soluções para impulsionar a competitividade e enfrentar os desafios sociais.

No seu relatório sobre o futuro da competitividade europeia, publicado no mês passado, o ex-presidente do BCE, Mario Draghi, destacou que os investimentos públicos e privados em investigação e inovação são essenciais para a produtividade e o bem-estar da Europa. Em meados de julho, quando foi reeleito para o seu segundo mandato à frente da Comissão Europeia e face ao risco de ficar para trás num contexto geopolítico turbulento, Ursula von der Leyen sublinhou a necessidade de colocar a investigação e a inovação no centro da economia.

Durante mais de 40 anos, os Programas-Quadro têm fortalecido a cooperação científica e financiado investigações de renome mundial, gerando benefícios sociais significativos. Neste contexto, a Direção-Geral da Investigação e Inovação encarregou um grupo de 15 especialistas, liderado pelo ex-ministro da Ciência, Manuel Heitor, de fornecer recomendações concretas para otimizar o Programa-Quadro e preparar futuros investimentos em investigação e inovação.

O seu relatório, baseado em numa análise ampla, oferece novas ideias para melhorar o financiamento europeu e facilitar o seu acesso, aproveitando o potencial da Europa e promovendo um ambiente onde a inovação possa prosperar e gerar valor.

Recomendações-chave

Abordagem integrada de governo

O relatório defende uma abordagem integrada de governo para alinhar as políticas de investigação e inovação com os principais documentos estratégicos da UE. Esta estratégia transformadora visa promover a inovação disruptiva em todos os setores, sublinhando a necessidade de colocar a investigação e a inovação no centro da economia europeia.

Impulsionar a competitividade europeia

Para melhorar a posição global da Europa, o relatório recomenda aumentar o orçamento global de I&D para 220 mil milhões de euros. Este aumento é essencial, uma vez que o gasto em I&D da UE atualmente está abaixo do objetivo de 3 % do PIB. Adicionalmente, propõe-se um fortalecimento dos instrumentos e os investimentos nacionais.

Quatro áreas-chave de atuação

O relatório identifica quatro áreas-chave de atuação para o Programa-Quadro 10 (FP10): excelência competitiva, competitividade industrial, desafios sociais e um ecossistema sólido de I&D. Ao priorizar propostas de alta qualidade, procura-se financiar todos os projetos de excelência, assegurando um panorama de I&D robusto e dinâmico.

Unidade experimental

Deveria ser estabelecida uma unidade experimental para testar novos programas e métodos de avaliação. Inspirada nos modelos da Agência de Projetos de Investigação Avançada, esta unidade irá concentrar-se em processos inovadores de financiamento e na aplicação de inteligência artificial generativa em iniciativas de investigação.

Fortalecer a excelência competitiva

Duplicar os orçamentos do Conselho Europeu de Investigação e do Conselho Europeu de Inovação é crucial para atrair investimento privado e apoiar os jovens investigadores. Este aumento garantirá uma governanção sólida e a execução bem-sucedida de projetos inovadores.

Conselho de competitividade industrial e tecnológica

Recomenda-se a criação de um conselho independente para aumentar a participação da indústria no FP10. Este conselho, gerido por especialistas do setor, visa reduzir as barreiras burocráticas e assegurar a relevância do quadro para a indústria.

Conselho de desafios sociais

Deveria ser criado um conselho dedicado aos desafios sociais para supervisionar a investigação sobre questões sociais urgentes, como a saúde mental. Este conselho destacará a importância das ciências sociais para abordar estes problemas de forma eficaz.

Ecossistema inclusivo de I&D

Fortalecer as alianças entre universidades europeias e inverter a fuga de cérebros são elementos essenciais para construir um ecossistema inclusivo de I&D. Reformar os instrumentos de açao para melhorar as capacidades de investigação e tecnologia, especialmente nos Estados-Membros mais recentes da UE, será uma prioridade.

Simplificação e eficiência

O relatório sugere adotar uma abordagem de “confiança primeiro, avaliação depois” nos processos de candidatura, simplificar os formulários e reduzir a complexidade administrativa. Estas reformas devem ser testadas nos últimos anos do Horizon Europe para melhorar a experiência do utilizador e a eficiência.

Programa de contratação pública para a inovação

Propõe-se um programa específico de contratação pública para a inovação, a fim de incentivar a adoção de novas tecnologias em áreas como a descarbonização e a defesa. Este programa visa estimular a indústria e acelerar a escalabilidade das inovações.

Cooperação internacional

O relatório destaca a necessidade de estabelecer parcerias equilibradas com países não pertencentes à UE, procurando um equilíbrio entre a colaboração científica e as preocupações geopolíticas. Países como a China e os Estados Unidos representam tanto oportunidades como desafios que devem ser geridos com cuidado.

Projetos de dupla utilização

Recomenda-se a inclusão de projetos de dupla utilização (civil e militar) no FP10, sublinhando a necessidade de integrar ambas as abordagens sem impor condições adicionais, a menos que seja legalmente necessário.

Melhorar a competitividade industrial

A introdução de um programa específico de contratação pública para a inovação incentivará as autoridades a adotar tecnologias avançadas em áreas-chave, como a descarbonização e a defesa, estimulando o crescimento industrial e acelerando a escalabilidade das inovações, de acordo com as conclusões do grupo de especialistas.

“Estas iniciativas, que também expomos no nosso position paper para o FP10, visam criar um ambiente industrial sólido e dinâmico, permitindo à Europa fortalecer a sua vantagem competitiva no mercado global”, afirma Camino Correia, diretora de Projetos Europeus e membro do Comité Executivo da Zabala Innovation.