10th Framework Programme: Inovação para o Futuro da Europa

Nos últimos cinco anos, a Europa percebeu a necessidade urgente de mudança. Diferentemente da falta de unidade durante a crise económica de 2008, desta vez, uma resposta coordenada foi crucial. A pandemia de COVID-19 e a crise energética, exacerbadas pela guerra na Ucrânia, apresentaram novos desafios refletidos na Declaração de Granada. Entre esses desafios estão a redução da dependência energética, promovendo energias renováveis e melhorando a eficiência energética. A segurança e defesa, especialmente após a guerra na Ucrânia, foram expostas como áreas vulneráveis. A escassez de matérias-primas essenciais destaca a necessidade de adotar um modelo de economia circular e diversificar o comércio com países terceiros. Além disso, é crucial atrair indústria para a Europa e recuperar a capacidade industrial, especialmente na fabricação de itens essenciais, como chips e medicamentos.

Esses desafios somam-se aos já estabelecidos pela Comissão Europeia para o período 2021-2024, que incluem: o Pacto Ecológico Europeu, uma economia que funciona para as pessoas, uma Europa preparada para a era digital, a proteção do nosso modo de vida europeu, uma Europa mais forte no mundo e um novo impulso para a democracia europeia. A Europa enfrenta numerosos desafios que devem ser abordados de maneira integrada, assegurando a sustentabilidade, resiliência e competitividade do modelo económico europeu. Na Zabala Innovation, acreditamos que a inovação é nossa melhor ferramenta para enfrentar esses desafios.

A Comissão Europeia conta com duas ferramentas essenciais para enfrentar esses desafios: orçamentos e programas de financiamento, e regulamentações. Essas ferramentas, propostas pela Comissão, devem ser ratificadas pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da União Europeia. Portanto, o ano de 2024 será crucial. Elegeremos um novo Parlamento Europeu, a nova Comissão Europeia será constituída e as políticas para o período 2025-2028 serão definidas. Além disso, o orçamento europeu para o período 2028-2035 será desenhado, um processo no qual temos muito em jogo num contexto em constante mudança que exige decisões rápidas e urgentes.

Já observamos tendências nos últimos anos para o futuro orçamento: aumento dos fundos destinados a programas ligados à redução de emissões de CO2, maior interesse em projetos de especial interesse para os estados membros que apoiam a industrialização, novas ferramentas para apoiar a indústria europeia e o investimento em tecnologias críticas, e o fortalecimento da política de defesa da União Europeia.

Negociar o quadro orçamentário na União Europeia é como um cobertor: se puxarmos de um lado, outro ficará descoberto. Na Zabala Innovation, queremos puxar com força para cobrir a INOVAÇÃO. A I&D+i, especialmente a industrial, é uma ferramenta chave para impulsionar a política industrial e a competitividade na Europa, assegurando a nossa autonomia tecnológica e estratégica a médio prazo. As tecnologias necessárias para as transições energética e digital só se tornarão realidade com investimento em inovação. Por mais discursos políticos que enfatizem a sua importância, se o cobertor do orçamento não proteger a inovação, estaremos perdidos.

10th Framework Programme: hoje definimos o rumo para o futuro

Com estas premissas, preparámos o nosso próprio documento de posição para o 10th Framework Programme (FP10), o próximo programa-quadro de apoio à inovação europeia. Distribuímo-lo ao nosso ambiente de colaboração, incluindo as administrações regionais, nacionais e europeias. Se está a ler este texto, é porque partilha o nosso compromisso de colocar a inovação no centro das políticas e dos orçamentos para o período crucial de 2028-2034.

Convidamo-lo a ler o nosso “Documento de Posição do FP10” sobre o 10th Framework Programme e a partilhar as suas ideias connosco. Chegou o momento de propor alterações e melhorias. As associações regionais e nacionais e os governos estão a recolher ideias, e devemos manter-nos atentos a possíveis inquéritos da Comissão Europeia. Chegou o momento de apresentar propostas para o novo orçamento 2028-2034. Contamos convosco!