EIC Transition, a melhor oportunidade de financiamento do Horizon Europe para prosseguir a sua investigação

Se está a concluir com êxito um projeto de investigação e está disposto a continuar a investigação para atingir um nível de TRL mais elevado, mas a sua área de trabalho é demasiado específica para se enquadrar em qualquer um dos tópicos do programa Horizon Europe, está com sorte. O programa EIC Transition financia atividades de inovação que vão além dos testes experimentais em laboratório para apoiar a maturação e a validação da sua tecnologia em ambientes de aplicação relevantes (com TRL de 3 ou 4 para atingir o nível 5 ou 6) e o desenvolvimento do modelo empresarial para a futura comercialização da inovação. O prazo para apresentação de candidaturas é 18 de setembro de 2024.

“O EIC Transition é uma oportunidade excecional porque oferece financiamento a projetos em qualquer domínio da ciência, tecnologia ou aplicação”, sublinha Sara Mateo, líder da área de conhecimento Empreendedorismo da Zabala Innovation. “Além disso, são bem-vindos candidatos individuais ou pequenos consórcios, e as subvenções podem atingir 2,5 milhões de euros e cobrir a totalidade do orçamento”, acrescenta Mateo. O orçamento total indicativo para este concurso é de 94 milhões de euros e espera-se que sejam financiados cerca de 38 projetos.

“Nestes projetos, a estratégia a seguir para trazer a inovação ou o resultado para o mercado e validá-lo com potenciais clientes ou utilizadores é fundamental”, diz Javier Uranga, consultor na área do Empreendedorismo em Projetos Europeus. “Esta chamada não financia apenas o aumento da maturidade tecnológica, mas também a sua preparação para a levar para o mercado”, insiste Uranga. “Ser claro e detalhado sobre estes dois tipos de atividades é necessário para um projeto de EIC Transition. A falta de uma estratégia para chegar ao mercado, um aspeto em que os investigadores não são normalmente especialistas, é a principal razão para a rejeição de propostas nesta convocatória”, adverte. “É por isso que na Zabala Innovation analisamos as suas ideias e estratégias com os inovadores para avaliar a sua adequação ao convite e depois ajudamo-los a preparar as suas propostas”.

Quem pode candidatar-se ao EIC Transition?

Um primeiro caso de potenciais beneficiários do EIC Transition é uma entidade jurídica única estabelecida num Estado-Membro ou país associado, desde que seja uma empresa em fase de arranque, uma PME ou um organismo de investigação, ou seja, uma universidade, uma organização de investigação ou tecnológica (incluindo equipas, investigadores principais individuais e inventores destas instituições que pretendam formar uma empresa derivada). As empresas de maior dimensão, que não se qualificam como PME, não podem candidatar-se como entidade jurídica única.

No entanto, são igualmente elegíveis pequenos consórcios, constituídos por duas entidades jurídicas independentes de dois Estados-Membros ou países associados diferentes, ou consórcios constituídos por um mínimo de três e um máximo de cinco entidades jurídicas independentes. Estes projetos devem seguir as regras normais, ou seja, os seus consórcios devem incluir pelo menos uma entidade jurídica estabelecida num Estado-Membro e pelo menos duas outras entidades jurídicas independentes, cada uma estabelecida em diferentes Estados-Membros ou países associados.

Quais são os requisitos para os projetos?

As candidaturas são limitadas a projetos que explorem resultados gerados em projetos anteriores financiados ao abrigo dos seguintes programas:

• Ações de investigação e inovação financiadas diretamente no âmbito do programa Horizon 2020 Desafios Sociais e Liderança em Tecnologias Industriais e do pilar 2 do programa Horizon Europe, com um nível de TRL 3 ou 4 no momento da conclusão.
• Projetos Pathfinder EIC, incluindo projetos financiados ao abrigo dos convites-piloto EIC Pathfinder, FET-Open, FET-Proactive, CSA e CSA Lump sum, FET Innovation Launchpad e FET Flagships do Horizon2020.
• Provas de conceito do Conselho Europeu de Investigação (ERC) financiadas pelo Horizon 2020 ou pelo Horizon Europe.
• Fundo Europeu de Defesa (EDF), incluindo a ação preparatória sobre investigação no domínio da defesa, projetos de investigação, mas apenas para propostas centradas em aplicações civis.

Quais são os prazos para a apresentação de projetos?

Por um lado, se a sua candidatura se basear num projeto elegível cuja subvenção ainda esteja ativa, poderá candidatar-se se o projeto estiver ativo há pelo menos 12 meses. Ou, por outras palavras, se a data de início da subvenção for superior a 12 meses antes da data-limite do convite à apresentação de propostas do EIC Transition (18 de setembro de 2024).

Por outro lado, se a candidatura disser respeito a um projeto elegível que já terminou, pode candidatar-se no prazo de 30 meses após o fim do projeto. Por outras palavras, a data final da subvenção para o projeto elegível é inferior a 30 meses antes da data-limite do convite à apresentação de candidaturas do EIC Transition.