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HORIZON EUROPE

Financiamento da inovação, para além do Horizonte Europa

Financiamento europeu de projetos inovadores

Com um orçamento de 95,5 mil milhões de euros para o período 2021-2027, o Horizonte Europa é o gigante do financiamento da investigação e da inovação no Velho Continente. Talvez os seus convites mais conhecidos sejam os dos clusters no pilar 2, embora sob a égide deste programa-quadro da UE existam muitas outras subvenções como, por exemplo, no pilar 1, as do Conselho Europeu de Investigação (ERC, em inglês), as Ações Marie Curie (MSCA), ou as das Infraestruturas de Investigação; e, no pilar 3, as do Conselho Europeu de Inovação (EIC) ou do Instituto Europeu de Tecnologia e Inovação (EIT). Os convites são igualmente publicados sob o título Alargamento da participação e reforço do Espaço Europeu da Investigação.

O Horizonte Europa não é a única oportunidade oferecida pela Comissão Europeia para financiar projetos inovadores em todos os domínios. No período de 2021-2027, foi lançado um novo programa específico centrado exclusivamente na investigação e desenvolvimento de tecnologias de segurança e defesa, o Fundo Europeu de Defesa (FED). Para além do FED, estes são alguns dos programas e convites adicionais ao Horizonte Europa, divididos por grandes áreas.

Financiamento europeu de projetos inovadores

Ambiente

O fundo estrela da UE para o ambiente é, sem dúvida, o LIFE, pois é o único programa dedicado exclusivamente a este domínio. Entre os seus convites à apresentação de propostas, os mais conhecidos são os Projetos de Acão Normalizados (SAP em inglês). No entanto, os Projetos Integrados Estratégicos (SIP) também podem ser muito interessantes. O seu objetivo é a execução do plano, da estratégia ou da ação pela autoridade regional, nacional ou transnacional responsável, que é também a coordenadora da proposta. Trata-se de projetos com um orçamento entre 10 milhões e 30 milhões de euros e uma duração entre 5 e 10 anos, com um  financiamento de 60%.

Este ano, a data-limite para a apresentação do documento de síntese é 5 de setembro. Após este primeiro filtro, a proposta completa pode ser apresentada até 5 de março de 2024. Neste tipo de chamadas LIFE, a Zabala Innovation já liderou com sucesso os projetos Urban Klima 2050, Nadapta e Ecoadapt50, nos quais também oferece apoio para tarefas administrativas e financeiras.

Uma nova característica do LIFE 2023 é também o Convite à assistência técnica para a reprodução, que visa incentivar a expansão e a reprodução dos resultados de outros projetos financiados por este ou outros programas da UE (60% de financiamento). O prazo para a apresentação de propostas termina a 27 de julho de 2023. Também novo é o convite para projetos de Prioridades Legislativas e Políticas (PLP, 90% de financiamento), com um prazo a 7 de setembro de 2023.

Digitalização

Trazer a tecnologia digital para a economia, a sociedade e a administração pública. Este é o objetivo geral do programa Digital Europe, que visa reforçar este sector e colmatar as lacunas que ainda distanciam a UE de outras regiões do mundo, como os EUA, a China e o Japão. O objetivo é competir à escala mundial, incentivar o coinvestimento, voltar a controlar a cadeia de valor europeia, resolver desafios económicos e sociais, assegurar a implantação da tecnologia digital em toda a Europa e apoiar as PME no acesso à tecnologia digital. A Europa Digital financia projetos em cinco áreas: supercomputação e capacidades de processamento de dados, capacidades essenciais de inteligência artificial, cibersegurança, melhoria da utilização das competências digitais na sociedade e na economia da UE e apoio à digitalização das empresas e das administrações públicas. O seu quarto convite encerrará a 26 de setembro de 2023.

Entre os programas mais interessantes neste domínio está também o CEF Digital. O Mecanismo Interligar a Europa (CEF, em inglês) visa acelerar o investimento no domínio das redes transeuropeias, facilitando as ligações transfronteiriças, através de infraestruturas modernas, de elevado desempenho e multimodais. No setor digital, visa contribuir para o desenvolvimento de projetos de investimento de interesse comum relacionados com a implantação e o acesso a redes digitais seguras (incluindo sistemas 5G), para aumentar a resiliência e a capacidade das espinhas dorsais digitais nos territórios da União Europeia, ligando-os aos territórios vizinhos, e ainda para a digitalização das redes de transportes e de energia. O próximo convite, dotado de 350 milhões de euros, deverá ser publicado entre outubro e dezembro de 2023, com uma data de encerramento entre fevereiro e março de 2024. Os seus temas vão dos corredores 5G à conectividade de espinha dorsal para portais digitais globais, 5G para comunidades inteligentes e redes de espinha dorsal para a federação pan-europeia de nuvens.

Energia

A Comissão Europeia planeia publicar um convite à apresentação de propostas no âmbito da sua estratégia para o hidrogénio até ao final do ano, com financiamento do Innovation Fund. O convite financiará projetos maduros de produção de hidrogénio verde até ao seu décimo ano de produção. O que é notável é o facto de se tratar de um leilão: o candidato tem de especificar quantos euros por quilo produzido quer receber (o limite de 4 euros não pode ser ultrapassado). O leilão será ganho pelo candidato que pedir menos por quilo. A subvenção será obtida multiplicando este montante pela quantidade de hidrogénio produzido. O orçamento do concurso – 800 milhões de euros – terá de ser repartido por, pelo menos, três projetos, uma vez que o limite máximo de financiamento por projeto está fixado em 33% dos fundos disponíveis.

Para além do montante oferecido pelo candidato no leilão, o outro principal critério de elegibilidade é a maturidade do projeto, no qual devem estar bem identificados os utilizadores do hidrogénio a produzir, os construtores das instalações de produção, o fornecedor do sistema de eletrólise e a capacidade de realizar o investimento e de o explorar durante a sua vida útil, que será financiada até ao seu décimo ano de vida. Além disso, o projeto deverá arrancar no prazo máximo de três anos e meio após o leilão e será exigida uma garantia que cubra 7,5% da subvenção.

Inovação social

Nesta área, destacamos o Europa Criativa, o único programa da UE especificamente concebido para apoiar os sectores cultural e criativo. Com um orçamento de 2,44 mil milhões de euros até 2027, o Europa Criativa ajuda artistas, criadores, profissionais e organizações culturais a cooperar e a cocriar além-fronteiras. Os beneficiários das subvenções são entidades públicas e privadas do sector cultural e criativo, bem como os meios de comunicação social. Este programa tem mais de 20 convites à apresentação de propostas, com uma grande variedade de orçamentos e tipos de projetos, e está dividido em três áreas: cultura, meios de comunicação social e intersectorial.

Outra oportunidade é o programa Cidadãos, Igualdade, Direitos e Valores (CERV, em inglês). Os seus principais objetivos são promover a igualdade e a inclusão (através das secções Igualdade, Direitos e Igualdade de Género e Daphne), por um lado, e a participação dos cidadãos europeus (valores da União e participação no envolvimento dos cidadãos), por outro. Com um orçamento de 1,55 mil milhões de euros para o período 2021-2027, este programa destina-se a organizações sem fins lucrativos (incluindo fundações sem fins lucrativos orientadas para as empresas), autoridades, redes internacionais e universidades ou investigadores.

Regiões

No âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (Feder), o Instrumento de Investimentos Inter-regionais em Inovação (I3) apoia projetos de inovação inter-regionais nas suas fases de comercialização e expansão, fornecendo as ferramentas necessárias para ultrapassar barreiras regulamentares e outras, e levá-los ao nível de investimento. O I3 centra-se no apoio financeiro e consultivo para investimentos em projetos de inovação inter-regional e para o desenvolvimento de cadeias de valor em regiões menos desenvolvidas. Até agora, os beneficiários do apoio têm sido, por ordem de importância: empresas privadas (principalmente PME), universidades, o sector público e os centros de investigação.

Saúde

O programa UE pela Saúde (EU4Health) tem como objetivos: investir na constituição de reservas de material médico em caso de crise; criar uma reserva de pessoal de saúde e de peritos que possam ser mobilizados para prevenir ou combater crises sanitárias na UE; formar profissionais de saúde para serem destacados em toda a UE; aumentar a vigilância das ameaças para a saúde; e melhorar a resiliência dos sistemas de saúde para garantir melhores resultados sanitários para todos. O programa EU4Health é executado através de programas de trabalho anuais que apoiam uma vasta gama de ações, com financiamento para entidades elegíveis, organizações de saúde e ONG de países da UE ou de países terceiros associados ao programa.

Transportes

O CEF-Transports financia projetos de investimento ou, em alguns casos, estudos preliminares de engenharia para o seu lançamento. Estes incluem projetos de infraestruturas ferroviárias, transporte por vias navegáveis interiores, portos marítimos e interiores, estradas, terminais ferroviários e plataformas logísticas multimodais. Outros conjuntos de tópicos são dedicados à digitalização neste sector, à redução do impacto dos transportes no ambiente e à promoção da segurança. Outros convites centram-se em projetos de investimento em infraestruturas para combustíveis alternativos (pontos de carregamento para eletricidade, hidrogénio e gás natural).

Uma novidade deste programa são os convites à apresentação de propostas para adaptar a rede transeuropeia de transportes a uma dupla utilização civil e militar. Regra geral, os projetos de investimento em obras são financiados a uma taxa de 30% dos custos elegíveis, exceto no caso de alguns temas e estudos, em que essa taxa é de 50%. Em ações transfronteiriças ou em territórios desconectados, pode atingir 70%, e até 85% em países com fundos de coesão (Polónia, Portugal e Roménia, entre outros).

Universidades

No domínio da educação, formação, juventude e desporto, o programa europeu por excelência é o Erasmus+. Com um orçamento de cerca de 26 mil milhões de euros para o período 2021-2027, este programa promove, entre outras coisas, a mobilidade dos estudantes e do pessoal do ensino e formação profissionais. As suas prioridades são a inclusão e a diversidade, a transformação digital, o ambiente e a luta contra as alterações climáticas e a participação na vida democrática.