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PROGRAMA LIFE

Chamada LIFE 2023: 611 milhões de euros para inovação verde

Chamada LIFE 2023

O LIFE 2023, o único instrumento financeiro da União Europeia dedicado exclusivamente à ação climática e ambiental, acaba de ser publicado. A Agência Executiva Europeia para o Clima, Infra-estruturas e Ambiente (CINEA) acaba de lançar as linhas de financiamento do Programa LIFE, que este ano tem um orçamento de 611 milhões de euros (em comparação com os 598 milhões de euros do ano passado).

O programa LIFE 2023 e os seus diferentes convites foram publicados no Portal de Financiamento e Concursos da UE, que também inclui as datas de encerramento. Para saber mais sobre as entradas e saídas destas chamadas, o CINEA organizou Dias Informativos gratuitos nos dias 25 e 26 de Abril para orientar potenciais candidatos. Não os perca!

O orçamento por áreas

  • Projetos de Acão Padrão (SAPs): natureza e biodiversidade – 141 milhões de euros
  • Projetos de Acão Padrão (SAPs): economia circular e qualidade de vida – 91 milhões de euros
  • Projetos de Acão Padrão (SAPs): mitigação das alterações climáticas e adaptação às mesmas – 66 milhões de euros
  • Projetos Estratégicos Integrados (PSIs): clima e ambiente – 83 milhões de euros
  • Subvenções de funcionamento para entidades específicas sem fins lucrativos que tenham assinado um Acordo-Quadro de Parceria – 14 milhões de euros.
  • Replicação da assistência técnica – 6,5 milhões de euros
  • Projetos para abordar prioridades legislativas e políticas ad hoc (LTPs) – 15 milhões de euros

Datas-chave para o convite à apresentação de propostas LIFE 2023

Aqui estão as datas-chave que não pode falhar para apresentar o seu projeto a tempo e solicitar o financiamento:

  • Projetos de Acão Padrão (SAP) para a Economia Circular e Subprogramas de Qualidade de Vida, Natureza e Biodiversidade – data de encerramento: 6 de Setembro.
  • Projetos de Acão Padrão (SAP) para os Subprogramas de Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas – data de encerramento: 21 de Setembro.
  • Subprograma de Ação de Transição de Energia Limpa LIFE – encerramento a 16 de Novembro.
  • Replicação da Assistência Técnica – encerramento a 27 de Julho.
  • Preparação da Assistência Técnica para SIPs e SNAPs. Encerramento a 7 de Setembro.
  • Subvenções de funcionamento para entidades sem fins lucrativos (SGA OG), apenas por convite aos signatários da FPA LIFE – encerramento a 21 de Setembro.
  • Projetos Preparatórios LIFE, abordando prioridades legislativas e políticas ad hoc – data de encerramento: 7 de Setembro.

Financiamento de oito projetos estratégicos LIFE 2023

O Programa LIFE é uma das prioridades da Comissão Europeia, que anunciou um investimento de 116 milhões de euros para projetos estratégicos LIFE em 2023. Este financiamento irá ajudar oito grandes projetos de natureza, ambiente e ação climática a alcançar os seus objetivos, como por exemplo o projeto estratégico LIFE eCoadapt50, apresentado pela Zabala Innovation, que irá receber 11,6 milhões de euros para aumentar a sensibilização para a adaptação às alterações climáticas.

Os projetos serão implementados na Bélgica, Estónia, Espanha, Itália, Polónia, Eslováquia e Finlândia, contribuindo para tornar a Europa no primeiro continente mundial neutro em termos climáticos até 2050 e para a implementação bem-sucedida do Acordo Verde Europeu. Para além disso, também sustentam a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030, o Plano de Ação da Economia Circular, o Plano de Ação de Poluição Zero e a Lei de Recuperação da Natureza, e ajudam a transição para a energia limpa.

Os projetos, para além de mobilizarem fundos nacionais, espera-se que mobilizem fundos adicionais significativos de outras fontes de financiamento da UE, tais como fundos agrícolas, estruturais, regionais e de investigação, e ainda investimentos do sector privado.