A União Europeia é uma das zonas mais urbanizadas do mundo. Três quartos dos seus 447 milhões de habitantes vivem em zonas urbanas e esta proporção poderá atingir mais de 80% em 2050, segundo as estimativas da ONU. As cidades são os locais onde se concentram os serviços públicos, as empresas, a ciência, a cultura e a educação e, por conseguinte, onde se colocam múltiplos problemas sociais, económicos, ambientais e logísticos que, por sua vez, as tornam locais de inovação, motores de novas ideias e soluções tanto para a economia local como para o sistema global.
Por conseguinte, a forma como pensamos estas zonas urbanas tem um impacto importante no desenvolvimento sustentável de toda a União Europeia e dos seus Estados-Membros. Entre as diferentes iniciativas concebidas pela Comissão Europeia para promover estratégias de desenvolvimento sustentável, a European Urban Iniciative (EUI) nasceu em 2022, com o objetivo de apoiar cidades de todas as dimensões na procura de soluções para os desafios que enfrentam, reforçando capacidades e conhecimentos e, em última análise, apoiando a inovação em todos os domínios.
O programa, financiado com fundos FEDER, articula-se, por um lado, em Ações Inovadoras, focadas no teste e desenvolvimento de soluções pioneiras em ambientes urbanos. Por outro lado, na vertente Capacitação, que oferece ferramentas de apoio às cidades, especialmente às mais pequenas ou menos experientes, para que possam partilhar desafios e problemas com outras cidades mais experientes através de sessões de mentoria e formação.
A Zabala Innovation e a EUI
Embora o EUI seja um programa relativamente novo, a Zabala Innovation tem uma vasta experiência no seu programa antecessor, a Urban Innovative Action (UIA). Assim, graças à experiência e ao trabalho da área de conhecimento Regiões da Zabala Innovation, é possível definir cinco pontos-chave para que uma proposta seja avaliada positivamente.
Inovação. É uma palavra que se repete muito nos guias e documentos relacionados com o programa e não é por acaso: os projetos financiados pela EUI devem ser altamente inovadores e nunca terem sido testados na Europa. É importante compreender que nem todas as ideias, soluções ou propostas são válidas. O que se apresenta tem de ser uma ação verdadeiramente inovadora e ter um grande impacto na cidade, seja no domínio da mobilidade, da eficiência energética, da segurança, da cultura, da criação de novas oportunidades de negócio ou da economia circular.
Abordagem holística. O objetivo final de qualquer projeto EUI é resolver problemas que afetam uma cidade como um todo. Por conseguinte, embora cada convite defina os temas em que as propostas se devem centrar, tentaremos sempre abordar vários desafios urbanos e integrá-los no projeto. Se falarmos de conceitos ecológicos, por exemplo, poderemos estabelecer ligações com um leque mais vasto de domínios políticos, como a poluição zero do ar, da água e do solo, a mobilidade sustentável, a renovação de edifícios, a energia, a gestão da água, a economia circular e a saúde pública. A longo prazo, uma solução integrada criará um ambiente urbano mais atrativo para viver e trabalhar.
Participação dos cidadãos. Não podemos ignorar a participação dos cidadãos no planeamento e na execução dos projetos. Se o problema os afeta, eles devem fazer parte da solução e ser os principais beneficiários. Da mesma forma, será necessário reunir à mesma mesa os diferentes atores que compõem o ecossistema de uma cidade. Uma colaboração bem-sucedida entre as autoridades locais, as empresas e as organizações da sociedade civil conduzirá, sem dúvida, a soluções mais criativas. Para alguns destes atores, surgirão novas oportunidades de negócio.
Qualidade. Os projetos têm de ter uma inter-relação clara e lógica de objetivos, atividades e resultados, ambições realistas e justificadas (por exemplo, não faz sentido abordar a redução da poluição através da diminuição do tráfego em cidades onde este não é um problema real), estruturas e procedimentos de gestão eficazes e uma boa relação custo-benefício. É, portanto, essencial estabelecer indicadores que permitam medir, quantificar e avaliar o impacto que o projeto terá na cidade, em relação à necessidade ou ao desafio inicialmente identificado.
Transferibilidade. Por último, mas não menos importante, as soluções desenvolvidas no âmbito dos projetos EUI devem ser aplicáveis e replicáveis por outras cidades da Europa. Consequentemente, devemos identificar, em conjunto com os nossos clientes, outras áreas urbanas europeias que possam beneficiar da solução proposta. Isto também afetará a procura dos parceiros mais adequados, entre os quais tentaremos incluir cidades que já tenham estratégias de desenvolvimento sustentável em vigor e, se possível, que já tenham trabalhado em iniciativas europeias deste tipo.
European urban innovative actions 2023: grandes oportunidades à vista
Os resultados da primeira convocatória das Ações Inovadoras são esperados para o final de junho. Noutras convocatórias do antecessor da EUI, cerca de 15% das candidaturas apresentadas obtiveram financiamento, uma taxa de sucesso que atinge os 34% no caso dos projetos acompanhados pela Zabala Innovation. Por outras palavras, trata-se de um teste complicado e competitivo, mas não impossível de passar.
No âmbito do novo convite à apresentação de propostas para Ações Inovadoras, que dispõe de um orçamento de 120 milhões de euros (5 milhões de euros por projeto), cada projeto deve centrar-se num dos seguintes temas:
- Cidades Verdes. projetos para testar e implementar soluções inovadoras de infraestruturas verdes para enfrentar melhor os desafios da biodiversidade, da poluição, dos recursos e do clima, incluindo o desenvolvimento de sinergias com outros domínios políticos fundamentais.
- Turismo sustentável. Projetos que apoiam a transformação ecológica e digital e a resiliência do ecossistema turístico. Através destas soluções holísticas, as cidades podem dar o exemplo às cidades, vilas e regiões mais pequenas que dependem mais fortemente do turismo para a sua economia, especialmente em termos de redução da dependência excessiva de um único sector.
- Retenção de talentos. Projetos-piloto que envolvam as comunidades locais na experimentação à escala urbana e abordem as dimensões económica, social e ambiental dos desafios demográficos que enfrentam.
No que respeita à vertente da Capacitação, estão abertos dois convites à apresentação de propostas, a citar:
Intercâmbios entre cidades. Trata-se de visitas presenciais entre uma cidade com um desafio específico relacionado com o desenvolvimento urbano sustentável e uma cidade de outro Estado-Membro com experiência no mesmo domínio. Podem realizar-se um a três eventos por candidatura ao longo de cinco meses, sendo as despesas de deslocação e alojamento cobertas.
Avaliações interpares sob a forma de workshops em que cidades e painéis de peritos orientarão e avaliarão outras cidades, com vista a analisar e melhorar as suas estratégias de desenvolvimento sustentável durante um período de quatro a seis meses, com eventos de dois dias, com despesas de deslocação e alojamento cobertas.
Esta é uma oportunidade imbatível para preparar um projeto adequado a estes convites à apresentação de propostas. Se realmente se considera uma cidade inovadora e com capacidade para levar a cabo ações que façam a diferença a nível europeu, mas não dispõe dos recursos ou conhecimentos necessários para preparar a candidatura, a Zabala Innovation pode ajudá-lo. A experiência e a proximidade dos nossos consultores farão com que aquelas ideias que muitas vezes ficam na gaveta se tornem realidade.
