O Plano de Ação para a Economia Circular é um pilar essencial do Pacto Ecológico da UE e fornece uma indicação clara da necessidade urgente de reforçar a circularidade do nosso modelo económico, tal como recentemente sublinhado na conferência das partes interessadas na economia circular, no início de março.
O atual modelo linear de extração de recursos tem vindo a dar sinais claros de insustentabilidade a médio e longo prazo, caracterizados pelo desperdício da sociedade moderna em que vivemos, onde os esforços sistémicos para prevenir, reduzir e recuperar os resíduos continuam a ter uma prioridade demasiado baixa. No entanto, com os cidadãos, os consumidores e as empresas a prestarem cada vez mais atenção ao problema, os objetivos da economia circular são já uma prioridade transversal nos programas de financiamento da UE. Por conseguinte, importa salientar a forma como esta transição poderá ser implementada de uma forma mais holística. Com efeito, todos os setores do nosso sistema económico e da nossa sociedade podem obter benefícios substanciais reduzindo os resíduos e os produtos secundários produzidos, valorizando os seus subprodutos sempre que possível e tornando mais eficiente o seu consumo de recursos primários, o que reduzirá adicionalmente o impacto sobre a terra e a água, tanto para os recursos orgânicos como minerais.
Principais problemas na economia circular
Exemplos claros de problemas evidentes em termos de circularidade são o setor dos têxteis, cada vez mais assente numa tendência fast fashion que conduz a um consumo excessivo de recursos primários e secundários e a uma eliminação não controlada de produtos que ainda poderiam ser usados, ou o setor da saúde, que, desde o surto da Covid-19, depende ainda mais de produtos descartáveis, aumentando os custos e prejudicando os esforços de redução das matérias plásticas. A agricultura é outro bom exemplo, dada a enorme quantidade de subprodutos orgânicos que geralmente são eliminados sem qualquer controlo (segundo a Fundação Ellen Mac Arthur, os resíduos orgânicos representam metade da produção mundial de resíduos sólidos). No entanto, estes três setores têm potencial, uma vez que, apesar de apresentarem problemas evidentes, têm também soluções já identificadas. Estas necessitam, ainda assim, de um forte compromisso societal e financeiro para serem implementadas, passando pela valorização dos subprodutos orgânicos através da digestão anaeróbia, pela compostagem ou criação de insetos para a agricultura e pela ênfase em produtos duráveis, laváveis e reciclados para o setor têxtil e, até certo ponto, para o setor da saúde.
A economia circular no programa Horizonte Europa
Uma questão fundamental que tem de ser respondida: Como podem os projetos da UE contribuir para reforçar a circularidade da nossa cadeia de valor em toda a economia setorial?
Com efeito, é importante saber que a maioria dos principais programas da UE inclui convites à apresentação de propostas que ajudarão a acelerar a transformação para uma economia mais circular e a concretizar as políticas da UE em matéria de economia circular. A este respeito, o programa Horizonte Europa desempenha um papel fundamental. É o principal programa de I&D, em que as principais oportunidades decorrem de:
- Cluster 4 «Digital, Indústria e Espaço» (especificamente a rubrica «RESILIÊNCIA» para 2022).
- Cluster 5 «Clima, Energia e Mobilidade» (em especial, o convite de 2022 à Utilização eficiente, sustentável e inclusiva da energia e ao Aprovisionamento energético sustentável, seguro e competitivo).
- Cluster 6 «Alimentação, Bioeconomia, Recursos Naturais, Agricultura e Ambiente» em que, para 2022, os principais convites à apresentação de propostas relacionados com a circularidade estarão exclusivamente relacionados com as propostas da segunda fase apresentadas em meados de fevereiro.
Outros programas relevantes
Mais importantes ainda são as oportunidades incluídas no Programa LIFE, uma vez que, no domínio da ação Ambiente, todo um ramo é dedicado à economia circular e à qualidade de vida (orçamento de 100 milhões de EUR em 2021). Em termos globais, desde 1992, o LIFE apoiou mais de 700 projetos de prevenção e redução de resíduos, reciclagem e reutilização, num investimento total de mais de mil milhões de EUR.
Em consonância com a intenção da UE de reforçar a circularidade da cadeia de valor, outros programas relevantes incluem o Fundo de Inovação, tanto para projetos de pequena como de grande escala (para qualquer simbiose industrial ou iniciativa circular), o MIE (e as suas rubricas sobre ambiente construído e energia), o Europa Digital (rubrica TEF-AGRIFOOD) e o Interreg, já que as PME são um interveniente vital nesta transição, mas muitas vezes não dispõem dos meios necessários para alcançar os objetivos, os mesmos que terão de ser alcançados se quisermos completar rapidamente a transição que temos estado a desenvolver nos últimos 10-15 anos, e que não pode continuar a ser adiada.
