Passo a passo para submeter candidaturas ao SIFIDE

O Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) é uma das principais ferramentas fiscais para promover a inovação em Portugal. Através deste programa, as empresas podem deduzir uma parte significativa das suas despesas em atividades de Investigação e Desenvolvimento (I&D) ao Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC), contribuindo para reduzir a carga fiscal e financiar novos projetos de inovação. No entanto, o processo de candidatura pode parecer complexo para muitas empresas. Neste artigo, explicamos de forma simples e prática o passo a passo para submeter uma candidatura ao SIFIDE e como garantir o sucesso no processo.

O que é o SIFIDE e por que é importante para as empresas?

Antes de entrarmos nos detalhes da candidatura, é importante entender o que é o SIFIDE. O SIFIDE é um incentivo fiscal criado pelo governo português para apoiar as empresas que investem em inovação e desenvolvimento tecnológico. Ao utilizar o SIFIDE, as empresas podem deduzir uma parte das suas despesas de I&D do IRC a pagar, o que se traduz em uma redução significativa da carga tributária.

As empresas podem recuperar até 82,5% das despesas com I&D incorridas no ano fiscal anterior. O benefício fiscal é composto por uma taxa base de 25% e uma taxa incremental de 50% sobre o aumento das despesas em relação aos dois anos anteriores. Isso significa que as empresas podem maximizar as suas deduções ao ir aumentando os seus investimentos em I&D.

Agora que já compreendemos o valor do SIFIDE, vamos focar-nos no passo a passo de como submeter a candidatura corretamente (também podes descobrir como funciona o SIFIDE).

Passo a passo para submeter a candidatura ao SIFIDE

1. 1. Planeamento e identificação de projetos de I&D

O primeiro passo para submeter uma candidatura ao SIFIDE é identificar os projetos de I&D da sua empresa. Estes projetos devem ser inovadores, diferenciadores e envolver desenvolvimento de novos produtos, processos ou serviços, e que apresentem incerteza científica ou técnica.

O que qualifica como I&D?

• Novidade tecnológica ou científica: O projeto deve trazer algo novo ou inovador no contexto da sua indústria.
• Soluções inovadoras e não triviais: O projeto deve envolver uma resolução de problemas técnicos ou científicos que não sejam simples.
• Metodologia sistemática: Deve seguir uma abordagem de investigação organizada, que promova o trabalho sistemático.

Este mapeamento das atividades de I&D é fundamental para garantir que a candidatura será bem-sucedida. Sem esta definição clara, o projeto pode ser considerado inelegível.

1. 2. Recolha de documentação necessária

Após identificar os projetos de I&D, o próximo passo é reunir toda a documentação necessária para apoiar a candidatura. Desde documentação financeira a técnica.

Para a candidatura será necessário Declaração do responsável que obriga a empresa.

• Declaração do contabilista certificado:  para atestar a despesa de I&D.
• Mapas de despesa de I&D
• (após a submissão) IES – informação empresarial simplificada
• Modelo 22

A organização dessa documentação é essencial para evitar atrasos e erros durante a candidatura. A falta de documentação ou o preenchimento incorreto pode resultar na rejeição do processo.

1. 3. Elaboração da memória descritiva técnica

Para cada projeto de I&D, é necessária a elaboração de uma memória descritiva técnica. Este documento deve detalhar os objetivos do projeto, a metodologia utilizada, as atividades desenvolvidas e os resultados esperados ou obtidos. A memória descritiva serve para demonstrar a inovação envolvida no projeto e justificar porque se qualifica como uma atividade de I&D.

Dicas para uma memória descritiva eficaz:

• Seja claro e conciso na descrição das atividades.
• Enfatize a inovação e a complexidade técnica do projeto.
• Detalhe os resultados obtidos e como esses resultados são relevantes para o avanço do setor ou da ciência.

1. 4. Cálculo do benefício fiscal

O cálculo do crédito fiscal que a empresa pode obter no âmbito do SIFIDE é realizado com base nas despesas de I&D elegíveis. A plataforma da Agência Nacional de Inovação (ANI) oferece simuladores que ajudam a calcular o benefício fiscal de forma precisa, permitindo à empresa prever o valor de dedução que poderá obter. No entanto para um melhor controlo e garantia da informação colocada, na Zabala, temos a nossa ferramenta de cálculo porque é importante garantir que todos os custos são corretamente classificados e somados, para maximizar o valor da dedução.

1. 5. Submissão da candidatura

O último passo no processo é a submissão da candidatura através da plataforma da ANI. Após garantir que toda a documentação foi organizada e os cálculos realizados, o formulário de candidatura deve ser preenchido e enviado eletronicamente.

Antes de submeter, reveja toda a informação para garantir que está correta e completa. Caso haja qualquer erro ou omissão, o processo poderá ser rejeitado.