A Comissão Europeia lançou, a 29 de fevereiro, um convite à apresentação de propostas no âmbito do Programa do Mecanismo Interligar a Europa (CEF, em inglês) para os Transportes: o Mecanismo para as Infraestruturas para Combustíveis Alternativos (AFIF). Com um orçamento de mil milhões de euros, o convite CEF AFIF 2024-2025 apoia a implementação de infraestruturas de abastecimento de combustíveis alternativos ao longo da Rede Transeuropeia de Transportes (RTE-T). Após o primeiro convite à apresentação de propostas do AFIF (2021-2024), o segundo convite, que terminará em 2025, centrar-se-á em estações de recarga elétrica, estações de abastecimento de hidrogénio e pontos de abastecimento de amoníaco/metanol ao longo dos principais corredores de transporte da União Europeia.
“O CEF AFIF é uma oportunidade significativa para que os projetos de implantação de infraestruturas de abastecimento de combustíveis alternativos contribuam para impulsionar a sustentabilidade dos transportes europeus, incentivando a adoção de tecnologias mais limpas e eficientes no sector”, afirma Sergio Úbeda, líder da área de conhecimento de Transportes e Mobilidade da Zabala Innovation.
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Projetos elegíveis no âmbito do convite CEF AFIF 2024-2025
O concurso abrange projetos com aplicações no transporte rodoviário, marítimo, fluvial, ferroviário e aéreo. Para além do apoio a estações de carregamento de eletricidade e hidrogénio, são apresentadas novas oportunidades de financiamento, como o apoio a estações de carregamento de megawatts para veículos pesados, infraestruturas elétricas e de água nos aeroportos e instalações de abastecimento de eletricidade e de abastecimento de amoníaco e metanol nos portos.
Para serem elegíveis, os projetos devem ter recebido aprovação prévia dos Estados-Membros onde serão implementados e um acordo prévio com um parceiro de implementação ou uma instituição financeira estabelecida na UE para garantir um empréstimo para apoiar o projeto. Os candidatos podem apresentar as suas propostas em três prazos diferentes: 24 de setembro de 2024; 11 de junho e 17 de dezembro de 2025. A avaliação das propostas será efetuada pela Comissão Europeia e pela Agência de Execução para o Clima, as Infraestruturas e o Ambiente da Europa (CINEA).
Os candidatos receberão a avaliação cerca de quatro meses após o prazo de apresentação das propostas e as convenções de subvenção serão assinadas no prazo de nove meses após essa data.
Antecedentes e financiamento do CEF
Este programa faz parte do programa do CEF Transport, que desempenha um papel fundamental no financiamento de projetos sustentáveis e de elevado desempenho nas redes transeuropeias de transportes. Com 25,6 mil milhões de euros disponíveis em subvenções do orçamento da UE para o período 2021-2027, o CEF Transport apoiou mais de 1 450 projetos desde 2014, num total de 36,3 mil milhões de euros. No âmbito do primeiro convite à apresentação de propostas do AFIF, o apoio da UE assumiu a forma de 1,3 mil milhões de euros, que financiaram 131 projetos.
O CINEA organizará uma jornada de informação virtual nas próximas semanas para fornecer mais pormenores sobre este convite.
