O programa Interreg é o principal programa de cooperação transnacional, inter-regional e transfronteiriço do Fundo FEDER. Este programa centra-se em projetos de desenvolvimento regional, com uma forte incidência no intercâmbio de boas práticas e no apoio a medidas legislativas destinadas a promover reformas políticas e a cooperação entre as administrações públicas dos diferentes países da UE. Tem um orçamento de 8 mil milhões de EUR para todos os programas.
O programa Interregpromove a cooperação entre diferentes regiões europeias e apoia grandes projetos de cooperação transfronteiriça há mais de 30 anos. Promove o diálogo entre diversas entidades da administração pública europeia para reforçar a cooperação e estruturar um diálogo social de fomento das melhores práticas, das políticas e das respostas dos governos regionais e locais europeus aos problemas sociais e ambientais.
Convites à apresentação de propostas no âmbito do Interreg
Com um atraso de mais de um ano, em parte devido à pandemia da Covid, foram lançados mais de 100 programas Interreg no início de 2022, com a apresentação dos respetivos programas de trabalho e dos seus primeiros convites à apresentação de propostas. Desde que o programa Interreg Europa, o principal programa no âmbito do Interreg, apresentou o seu plano de trabalho no início de janeiro deste ano e os seus primeiros convites à apresentação de propostas, foram vários os subprogramas que lhe seguiram os passos.
Os principais programas de cooperação transnacional, como o Interreg Europa, o Interreg Med, o Interreg Central, o Interreg Alpine, o Interreg Noroeste, o Interreg Mar do Norte e o Interreg Mar Báltico, já apresentaram os seus programas de trabalho e começam agora a apresentar os seus convites. Entretanto, outros, como o Interreg Danúbio ou o Interreg Sudoe, continuam à espera.
Por outro lado, os programas de cooperação transfronteiriça, que são aqueles que tendem a centrar-se na cooperação entre regiões de dois ou mais países com fronteira comum e que tendem a apostar na cooperação direta entre administrações públicas, estão atrasados.
É o caso de programas como o Interreg Espaço Atlântico, o Interreg Poctefa, o Interreg Poctep, o Interreg França-Valónia-Flandres, o Interreg Itália-Croácia, o Interreg Itália-Grécia, o Interreg Sul do Báltico, o Interreg Grande Região, o Interreg Euregio MaasRijn, o Interreg BAYERN-ÖSTERREICH, o Interreg França-Suíça, etc.
Atualmente, a maioria dos programas transfronteiriços e dos programas transnacionais que ainda não apresentaram os seus programas encontra-se na fase final de consulta e na redação final dos documentos do plano de trabalho. Esperamos que, após o Verão de 2022, a grande maioria dos 100 programas Interreg tenha apresentado os seus programas de trabalho e convites à apresentação de propostas, de modo a que, até 2023, o programa no seu conjunto esteja operacional. As principais oportunidades atualmente disponíveis são:
Interreg Europa
O programa Interreg Europa abrirá o seu primeiro convite à apresentação de propostas para o período 2021-2027 em 5 de abril e terminará em 31 de maio. Este convite tem um orçamento de 130 milhões de EUR, uma parte importante dos quase 400 milhões de EUR do programa atribuídos até 2027. O Interreg Europa está estruturado em cinco áreas temáticas:
- Europa mais inteligente.
- Europa mais verde.
- Europa mais social.
- Europa mais conectada entre cidadãos e regiões.
- Europa mais próxima dos cidadãos.
Os projetos Interreg Europa terão uma duração de quatro anos e deverão ser de cooperação inter-regional europeia para gerar um intercâmbio de conhecimentos e a melhoria dos instrumentos políticos e das PPP. Além disso, devem reunir no seio do consórcio diferentes organizações das quatro regiões europeias, Norte, Sul, Este e Oeste. Este último inclui a França e todo o seu território.
Interreg Med
O programa de cooperação transregional para o Mediterrâneo, o Interreg Med, chega a este novo período orçamental com novidades importantes. Com um orçamento de mais de 110 milhões de EUR para os próximos 6 anos, apresenta as suas quatro rubricas principais como «Missões», com um grande foco na sustentabilidade da área mediterrânica. Estas quatro «missões» são:
- Economia sustentável e inovadora.
- Proteção dos recursos naturais e culturais.
- Zonas verdes.
- Turismo mais sustentável.
Estas quatro áreas temáticas incluem projetos que fomentam uma melhor transferência de conhecimentos e a promoção de sinergias (PTC) entre as diferentes partes interessadas na zona mediterrânica ou que geram uma maior coordenação e governação, incentivando a cooperação entre as diferentes administrações públicas (PDI).
Interreg Noroeste
Este programa de cooperação com a Alemanha, o Luxemburgo, a Bélgica e os Países Baixos só está disponível para as regiões central e norte de França. O primeiro convite à apresentação de propostas será aberto em março eserá encerrado no final de maio. Com mais de 300 milhões de EUR para o período de 2021-2027, o programa tem as seguintes prioridades temáticas, todas elas fortemente centradas na sustentabilidade:
- Prioridade 1: clima e ambiente.
- Prioridade 2: transição energética.
- Prioridade 3: economia circular.
- Prioridade 4: inovação e resiliência.
- Prioridade 5: sociedade inclusiva.
Interreg Alpine
Interreg Alpine, um programa de cooperação no espaço transalpino que inclui a Alemanha, a Suíça, a Itália, a Áustria, a Eslovénia e a própria França. Este programa encerrará o seu primeiro convite à apresentação de projetos de pequena dimensão em 22 de abril. Este convite com orçamento de 5 milhões de EUR centra-se nos mesmos temas que o programa:
- Prioridade 1: região alpina verde e resistente às alterações climáticas.
- Prioridade 2: região alpina neutra em carbono e sensível aos recursos.
- Prioridade 3: a inovação e a digitalização em prol de uma região alpina verde.
- Prioridade 4: região alpina gerida e desenvolvida em cooperação.
Características dos projetos de pequena escala:
- Orçamento total: 250 a 750 mil EUR.
- Duração: 12 a 18 meses.
- Parceria: 3 a 6 parceiros.
- Transnacionalidade: pelo menos 3 países.
Interreg Mar do Norte
O Interreg Mar do Norte é um programa ao qual as regiões marítimas do Mar do Norte da Alemanha, Suécia, Dinamarca, Noruega, as regiões do Canal da Mancha de França, as regiões flamengas da Bélgica e todas as regiões dos Países Baixos são elegíveis para se candidatarem. Esta área abarca 60 milhões de pessoas e mais de 34.000 km de costa. As quatro prioridades temáticas do presente programa são:
- Economias mais inteligentes, promoção e apoio da I&D, tecnologias avançadas e desenvolvimento de competências tecnológicas e empreendedorismo.
- Uma transição ecológica e sustentável de promoção das energias renováveis, da mobilidade sustentável, da economia circular e da eficiência energética.
- Resistência às alterações climáticas no mar do Norte, promoção da adaptação às alterações climáticas e prevenção de riscos.
- Melhor governação, promoção de uma melhor cooperação entre as autoridades públicas abrangidas pela área elegível.
Este programa tem uma taxa de cofinanciamento de 60 % e o primeiro convite à apresentação de propostas, que termina em 22 de abril, terá um orçamento entre 200 e 500 mil EUR para projetos de pequena escala e um orçamento entre 1 e 2 milhões de EUR para projetos de normal dimensão.
Interreg Mar Báltico
O Interreg Mar Báltico é um programa de cooperação entre todas as regiões que fazem fronteira com o Mar Báltico. Este subprograma Interreg disponibiliza mais de 250 milhões de EUR para o período 2021-2027 e incide nas seguintes prioridades temáticas:
- Sociedades inovadoras: economias e comunidades resilientes e serviços públicos com maior capacidade de resposta.
- Sociedades inteligentes em termos de água: águas sustentáveis e economia azul.
- Sociedades com impacto neutro no clima: economia circular, transição energética e mobilidade ecológica inteligente.
- Governação da cooperação: plataformas do projeto e governação macrorregional.
O primeiro convite à apresentação de propostas para projetos Interreg no Mar Báltico termina em 30 de março para pequenos projetos até 500 000 EUR e em 26 de abril para projetos de normal dimensão, os quais não têm limite orçamental e podem apresentar ações-piloto no seu enquadramento.
Estamos num bom momento para conceber ideias e projetos para podermos começar a organizar-nos e a procurar sinergias com outros intervenientes para preparar uma boa proposta. E como sempre, a Zabala Innovation ajudá-lo-á a transformar a sua proposta num sucesso.
