O que é a descarbonização do sistema energético?

No contexto atual de emergência climática, a descarbonização do sistema energético tornou-se um imperativo global. Este processo envolve a redução e, eventualmente, a eliminação das emissões de dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa gerados pela produção de eletricidade e pelo consumo de energia, geralmente na forma de eletricidade ou de combustíveis fósseis. A transição para fontes de energia limpas e renováveis é fundamental para alcançar os objetivos do Acordo de Paris e limitar o aquecimento global a 1,5°C acima dos níveis pré-industriais. Além disso, a Europa comprometeu-se a ser um continente climaticamente neutro em 2050, o que exige a construção de um mix energético livre de CO2.

O que implica a descarbonização do setor energético?

A descarbonização do sistema energético implica uma mudança radical na forma como produzimos e consumimos energia. Tradicionalmente, a nossa dependência dos combustíveis fósseis como o carvão, o petróleo e o gás natural tem sido a principal fonte de emissões de CO2. A descarbonização requer a substituição dessas fontes por alternativas renováveis como a solar, a eólica, a hidroelétrica e a biomassa, ou por vetores energéticos como o hidrogénio renovável. Este processo envolve várias ações chave:

Aumento do uso de energias renováveis. A transição para fontes de energia como a solar e a eólica é essencial. Estas fontes não só são abundantes e sustentáveis, como também geram eletricidade sem emissões de carbono.

Melhoria da eficiência energética. Reduzir o consumo de energia através de tecnologias mais eficientes e práticas de poupança energética é crucial. Isto inclui desde a modernização de infraestruturas até mudanças nos hábitos de consumo.

Eletrificação de setores. A descarbonização também implica a eletrificação de setores que tradicionalmente dependem dos combustíveis fósseis, como o transporte e o aquecimento.

Promoção do hidrogénio renovável e do biometano. Em sectores dependentes dos combustíveis fósseis, os gases renováveis representam uma oportunidade para descarbonizar sectores consumidores de hidrogénio de origem fóssil ou gás natural.

Desenvolvimento de uma rede elétrica inteligente. Uma rede elétrica avançada e flexível que possa gerir eficientemente a intermitência das energias renováveis é vital para assegurar um fornecimento constante e fiável.

Quem é afetado pela descarbonização do setor energético?

Produção de energia. Os produtores de energia são os primeiros afetados, pois devem adaptar as suas infraestruturas e modelos de negócio às novas fontes renováveis e tecnologias de armazenamento.

Consumidores. Os cidadãos também desempenham um papel crucial. A adoção de práticas de consumo sustentável e a mudança para veículos elétricos, por exemplo, são necessárias para reduzir a pegada de carbono individual.

Sector dos transportes. Este setor, um dos maiores emissores de CO2, precisa de uma transformação para veículos elétricos e outras tecnologias de baixas emissões.

Governos. As políticas públicas e a regulação são essenciais para impulsionar a descarbonização. Os governos devem estabelecer quadros normativos, incentivos económicos e programas de apoio para facilitar a transição.

Comunidades locais. Em muitas regiões, especialmente aquelas dependentes de indústrias de combustíveis fósseis, a descarbonização pode significar uma mudança significativa na economia local e no emprego.

Quais são os desafios da descarbonização do setor energético?

Custos económicos. A transição requer investimentos significativos em novas infraestruturas e tecnologias. Embora os custos das energias renováveis tenham diminuído, o investimento inicial continua a ser um obstáculo.

Intermitência das renováveis. A energia solar e eólica dependem de condições climáticas que nem sempre são previsíveis. Desenvolver tecnologias de armazenamento e redes inteligentes é fundamental para mitigar este problema.

Resistência política e social. Os interesses instalados e a resistência à mudança podem retardar o progresso. É necessário um esforço concertado para educar e persuadir todas as partes interessadas sobre os benefícios a longo prazo da descarbonização.

Desenvolvimento tecnológico. Embora existam muitas tecnologias promissoras, algumas ainda estão em fases de desenvolvimento e precisam de mais investigação e testes para serem implementadas em grande escala.

Impacto no emprego. A transição afetará os empregos em setores de combustíveis fósseis. É crucial desenvolver políticas de transição justa que ofereçam formação e oportunidades em novas indústrias sustentáveis.

Como pode ser realizada a descarbonização do sector energético?

Políticas e regulamentos. Os governos devem implementar políticas que promovam o uso de energias renováveis e a eficiência energética. Isto inclui subsídios, impostos sobre o carbono e regulamentos estritos sobre emissões.

Investimento em investigação e desenvolvimento. Financiar a investigação em novas tecnologias de energia e armazenamento é vital para superar os desafios técnicos e económicos.

Colaboração internacional. A luta contra as alterações climáticas é um esforço global. A cooperação entre países pode acelerar a partilha de tecnologias e melhores práticas.

Educação e consciencialização. Informar e educar a população sobre a importância da descarbonização e como podem contribuir é crucial para alcançar uma mudança significativa.

Promoção da inovação. Apoiar start-ups e empresas inovadoras que desenvolvem tecnologias limpas pode acelerar a transição para um sistema energético sustentável.

Quais são as convocatórias em Portugal para projetos de descarbonização da energia?

Em Portugal a descarbonização da energia é uma parte essencial da estratégia para combater as mudanças climáticas e promover um desenvolvimento sustentável. Portugal apresenta vários apoios para projetos de descarbonização da energia, que se traduzem em subsídios não reembolsáveis e são direcionados a empresas de qualquer dimensão ou forma jurídica, do sector da indústria. Os projetos devem estar enquadrados em domínios como eficiência energética, energias renováveis, sistemas energéticos inteligentes e respetivo armazenamento.

Um exemplo destes apoios é o aviso Descarbonização das empresas dentro da tipologia Transição climática e energética do plano Portugal2030. Este aviso tem como objetivo acelerar a transição para uma economia neutra em carbono e reforçar a competitividade empresarial, estimulando a descarbonização das atividades económicas, a eficiência energética e a redução das emissões de gases com efeito de estufa, promovendo a sustentabilidade ambiental e económica; e promover a economia circular e processos produtivos regenerativos, e melhorar a conformidade com a legislação e a política ambiental da União Europeia, com vista ao aumento da produtividade da economia resultante do incremento da reintrodução de materiais recuperados nos processos produtivos e a circularidade da água, tendo em consideração a dimensão regional.

Outro exemplo são os avisos de Diversificação da produção de energia a partir de fontes de energia renovável, que tem como objetivo apoiar a diversificação da produção de energia renovável, a partir de fontes e tecnologias não suficientemente disseminadas no mercado.

Estes avisos ainda não se encontram abertos, estando previstos só abrirem em 2025.

Qual é o contexto global?

A nível global, a descarbonização da energia está a tornar-se uma prioridade para muitos países. Segundo o Relatório da Agência Internacional de Energia (AIE), o mundo precisa de reduzir as emissões de CO2 em 45% até 2030 e alcançar a neutralidade de carbono até 2050 para limitar o aquecimento global a 1,5°C. A Europa, com o seu Pacto Ecológico Europeu, lidera esta transição com objetivos ambiciosos de redução de emissões e uma aposta firme nas energias renováveis. Os Estados Unidos reafirmaram o seu compromisso com o Acordo de Paris e estão a investir em infraestruturas verdes. A China, o maior emissor de CO2, também anunciou planos para alcançar a neutralidade de carbono antes de 2060.

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial estão a aumentar o financiamento para projetos de energia limpa em países em desenvolvimento, reconhecendo que o acesso equitativo a tecnologias limpas é crucial para uma transição justa.