O que é a descarbonização da indústria?

A descarbonização da indústria é o processo de redução das emissões de dióxido de carbono (CO₂) e outros gases com efeito de estufa gerados por atividades industriais. O objetivo é minimizar a contribuição da indústria para as alterações climáticas e para o aquecimento global, de acordo com o Acordo de Paris e outros compromissos internacionais. A descarbonização da indústria é um processo complexo e multifacetado, mas os especialistas e diversas organizações consideram-no crucial para reduzir o impacto ambiental e avançar para um futuro mais sustentável.

O que envolve a descarbonização da indústria?

• Eficiência energética: melhorar a eficiência no uso da energia para reduzir o consumo e as emissões associadas.
• Energias renováveis: substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renovável, como a solar, eólica ou biomassa.
• Eletrificação: substituir processos que utilizam combustíveis fósseis por processos elétricos, especialmente se a eletricidade provém de fontes renováveis.
• Captura e armazenamento de carbono: implementar tecnologias para capturar o CO₂ emitido e armazená-lo de forma segura.
• Economia circular: promover a reutilização, reciclagem e redução de resíduos para minimizar a produção de novos materiais e a energia necessária.
• Inovação tecnológica: desenvolver e adotar novas tecnologias que reduzam ou eliminem as emissões.

A quem afeta a descarbonização da indústria?

• Empresas e setores industriais, especialmente aqueles com altas emissões, como a produção de aço, cimento, químicos e refinarias.
• Governos e políticos, através da criação de políticas, regulamentos e subsídios que promovam a descarbonização.
• Investidores e financiadores, pois estes desempenham um papel crucial ao financiar projetos de descarbonização e priorizar investimentos sustentáveis.
• Consumidores, cuja procura de produtos sustentáveis pode influenciar as práticas industriais.
• Investigadores e universidades que desenvolvem novas tecnologias e métodos para reduzir emissões.

Quais são os desafios da descarbonização industrial?

• Custos: as tecnologias de descarbonização podem ser caras, e as empresas devem equilibrar esses custos com a competitividade económica.
• Tecnologia: algumas tecnologias necessárias para a descarbonização completa ainda não estão totalmente desenvolvidas ou comercialmente disponíveis.
• Infraestrutura: a necessidade de nova infraestrutura, como redes elétricas robustas e sistemas de captura de carbono.
• Regulação e política: as políticas governamentais devem ser claras e consistentes para incentivar o investimento e a adoção de novas tecnologias.
• Aceitação e adaptação: as empresas e a sociedade devem adaptar-se e aceitar as mudanças necessárias para alcançar a descarbonização.

Como se pode realizar a descarbonização da indústria?

• Desenvolvimento de políticas e regulamentos: implementar políticas que incentivem a redução de emissões e o uso de energias renováveis.
• Incentivos económicos: fornecer subsídios, créditos fiscais e outros incentivos para empresas que adotem tecnologias de descarbonização.
• Incentivo à inovação: investir em investigação e desenvolvimento de novas tecnologias limpas.
• Educação e formação: formar a força de trabalho em novas tecnologias e práticas sustentáveis.
• Colaboração internacional: partilhar conhecimentos, tecnologias e recursos a nível global para acelerar a descarbonização.

Quais são as convocatórias em Portugal para projetos de descarbonização da indústria?

Em Portugal, a descarbonização da indústria é uma prioridade nacional e europeia, com o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) a destinar investimentos significativos para apoiar as empresas na transição para práticas mais sustentáveis. O objetivo é alinhar-se com as metas climáticas do Pacto Ecológico Europeu e atingir a neutralidade carbónica até 2050.

O PNEC 2030, aprovado em 2020, constitui o principal instrumento de política energética e climática para a década 2021-2030, e surge no âmbito das obrigações estabelecidas pelo Regulamento da Governação da União da Energia e da Ação Climática.

No âmbito do PRR existem dois Avisos para apoio à Descarbonização da Indústria:

• O Aviso Apoio à Descarbonização da Indústria que se enquadra num conjunto de medidas que visam contribuir para o objetivo da neutralidade carbónica, promovendo a transição energética por via da eficiência energética, do apoio às energias renováveis, com enfoque na adoção de processos e tecnologias de baixo carbono na indústria, na adoção de medidas de eficiência energética na indústria e na incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia. Este Aviso encontra-se atualmente fechado, mas está previsto haver um reforço deste Aviso no âmbito da Componente 21 – REPowerEU do PRR.
• O Aviso Apoio ao Desenvolvimento de uma Indústria Ecológica, destinado às empresas, tem como objetivo aumentar a capacidade de produção de tecnologias para as energias renováveis, a descarbonização e a eficiência energética, em consonância com as metas do PNEC 2030 e os objetivos do Plano Industrial do Pacto Ecológico Europeu. Visa apoiar projetos que acelerem e que tenham uma contribuição evidente e clara para a melhoria da eficiência energética, descarbonização, e para a produção e armazenamento de energias renováveis, apoiando projetos de produção tecnológica para o efeito. Este Aviso está aberto até 23 de julho de 2024.

Qual é o contexto global?

Em 2023, as emissões do setor industrial diminuíram 7% devido a uma combinação de menor atividade e altos preços da energia, segundo o último Relatório sobre o estado do Sistema de Comércio de Emissões da UE do think-tank Mesa Redonda Europeia sobre Mudança Climática e Transição Sustentável (ERCST, na sigla em inglês). Globalmente, em 2022, o setor industrial foi diretamente responsável pela emissão de 9,0 Gt de CO2, o que representa um quarto das emissões de dióxido de carbono do sistema energético mundial, sem incluir as emissões indiretas da eletricidade utilizada para os processos industriais, segundo dados da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês). No seu site esta organização autónoma, criada em 1974 pela OCDE, indica que as emissões anuais diminuíram ligeiramente tanto em 2020 como em 2022, mas não o suficiente para se alinharem com o seu Cenário de Emissões Líquidas Zero para 2050, no qual as emissões provenientes da indústria devem ser reduzidas para cerca de 7 Gt de CO2 até 2030.

“Já foram alcançadas melhorias modestas na eficiência energética e na adoção de energias renováveis [na indústria], e foram dados alguns passos positivos nos domínios da colaboração internacional e da inovação”, pode ler-se no site da IEA. “Os progressos, no entanto, são demasiado lentos. É necessária uma maior eficiência material e energética, uma adoção mais rápida de combustíveis com baixas emissões de carbono e um desenvolvimento e implantação mais rápidos de processos de produção com emissões quase nulas, incluindo a captura, utilização e armazenamento de carbono e o hidrogénio”, adverte a agência.