A Comissão Europeia lança um convite à apresentação de propostas para infra-estruturas energéticas

A Comissão Europeia abriu na semana passada um concurso de financiamento para projetos transfronteiriços chave em infraestruturas energéticas, com um orçamento de até 600 milhões de euros do Mecanismo Conectar a Europa para a Energia (CEF Energy). O concurso está aberto a Projetos de Interesse Comum (PIC), que ligam ou têm um impacto significativo nos sistemas energéticos de dois ou mais países da UE, e a Projetos de Interesse Mútuo (PIM), que conectam a infraestrutura energética de um ou mais países da UE a países vizinhos não pertencentes à UE. Os candidatos podem submeter as suas propostas até 16 de setembro de 2025, com resultados previstos para o início do ano seguinte.

Esta iniciativa, gerida pela Agência Executiva para o Clima, Infraestruturas e Ambiente (CINEA), visa financiar projetos de infraestruturas energéticas que promovam uma maior integração do mercado e melhorem a segurança do abastecimento. Os PIC e os PIM devem contribuir para pelo menos um dos 11 corredores prioritários de infraestruturas energéticas identificados pela União Europeia em áreas como eletricidade, redes elétricas no mar, hidrogénio e eletrólise. Também devem contribuir para uma das três áreas-chave de infraestruturas a nível europeu: redes elétricas inteligentes, redes de gás inteligentes e sistemas para o transporte de dióxido de carbono. Além disso, a União Europeia, juntamente com outros países, criou um plano para identificar, planear e implementar os PIM nos setores da eletricidade, do hidrogénio e do transporte de dióxido de carbono.

Os projetos selecionados poderão beneficiar de um processo acelerado de concessão de licenças e de um tratamento regulatório melhorado, facilitando a implementação dessas iniciativas em prazos mais curtos.

“Infraestruturas energéticas transfronteiriças são essenciais para a descarbonização do sistema energético europeu”, afirma Carolina Simón, consultora em Projetos Europeus e especialista em Energia da Zabala Innovation, que acrescenta: “Este concurso oferece uma oportunidade chave para apoiar projetos que melhorem a conectividade energética, facilitando a integração de energias renováveis e contribuindo para a segurança do abastecimento.”

Respeitar o Pacto Verde Europeu

Os Projetos de Interesse Comum (PIC) são infraestruturas chave que ligam ou têm um impacto significativo nos sistemas energéticos de pelo menos dois países da UE, enquanto os Projetos de Interesse Mútuo (PIM) se concentram na interligação da infraestrutura energética da UE com países não membros. A criação destas infraestruturas transfronteiriças é essencial para alcançar os objetivos climáticos e energéticos da UE, bem como para garantir um fornecimento de energia estável e eficiente.

O Mecanismo CEF Energia, lançado pela UE, faz parte dos esforços para alcançar os objetivos estabelecidos no Pacto Verde Europeu. Este acordo, que estabelece a neutralidade climática até 2050, foca a necessidade de reduzir as emissões de gases de efeito de estufa, que atualmente representam mais de 75% das emissões da UE.

O programa CEF Energia visa também acelerar a modernização da infraestrutura energética europeia, permitindo a integração em larga escala de energias renováveis e o desenvolvimento de soluções inovadoras, como redes inteligentes e sistemas de armazenamento de energia. Estes projetos não só favorecem a descarbonização, como também ajudam a UE a reduzir a sua dependência de combustíveis fósseis e a melhorar a eficiência do seu mercado energético interno.

Tratamento Preferencial

Os projetos selecionados neste concurso poderão solicitar financiamento tanto para estudos preparatórios como para obras de construção. Os PIC e os PIM selecionados como projetos de interesse para a União Europeia têm direito a um tratamento preferencial, o que inclui um processo acelerado de concessão de autorizações, permitindo-lhes avançar mais rapidamente na sua implementação.

Em relação à avaliação das propostas, será dada prioridade àquelas que contribuam significativamente para a integração do mercado energético europeu, para a melhoria da segurança do abastecimento e para a descarbonização do sistema energético. A participação no concurso representa, neste sentido, uma oportunidade para as empresas e entidades públicas do setor energético que desejem contribuir para a transformação do sistema energético europeu.

“Os projetos transfronteiriços são cruciais para garantir que o mercado energético europeu esteja totalmente interconectado e capaz de enfrentar os desafios energéticos do futuro”, diz Simón. “Projetos como estes ajudam a criar uma rede mais eficiente, capaz de integrar fontes de energia renovável de forma mais eficaz e reduzir as lacunas que ainda existem entre os sistemas energéticos dos diferentes países”, sublinha o especialista.

Colaboração Internacional

De acordo com as intenções da Comissão Europeia, o impulso a projetos de infraestrutura transfronteiriça terá também um impacto na economia da UE, pois, ao melhorar a eficiência da rede e reduzir os custos associados à falta de interligação, contribuirá para uma maior competitividade das suas indústrias e para uma redução dos preços da energia para os consumidores.

Neste contexto, “a colaboração internacional é fundamental para garantir que os projetos de infraestrutura energética sejam capazes de cumprir com os ambiciosos objetivos da UE em termos de sustentabilidade e segurança energética”, conclui Simón.