Novas oportunidades para projetos inovadores de defesa

Lançado em 2021, o European Defence Fund (Fundo Europeu de Defesa) atingiu a quarta edição da sua convocatória anual de propostas, que será publicada a 20 de junho e terá como prazo final o dia 5 de novembro de 2024. Este ano, foram atribuídos 1.100 milhões de euros para impulsionar as capacidades de defesa da UE e novas medidas para a inovação na defesa.

O programa foi dotado com um total de 8.000 milhões de euros para serem distribuídos em quantidades crescentes ao longo do período de 2021-2027 através de convocatórias anuais destinadas a financiar projetos colaborativos orientados tanto para a investigação como para o desenvolvimento. Espera-se que os projetos do European Defence Fund abordem desafios emergentes na defesa e promovam a inovação em toda a cadeia de valor, abrangendo saúde, logística, materiais, sensores e vários outros âmbitos do setor da defesa. Com este objetivo, o European Defense Fund fomenta tanto a realização de inovações originais como a fertilização cruzada com o setor civil, beneficiando-se da sua agilidade e dos últimos avanços em setores altamente dinâmicos como as tecnologias digitais e as soluções energéticas.

“O European Defence Fund centra-se em projetos colaborativos, que normalmente envolvem três entidades elegíveis de pelo menos três Estados-Membros ou países associados (como a Noruega), estritamente sem controlo nem propriedade de países terceiros”, explica Javier Ordoñez, consultor na Zabala Innovation. Os projetos são divididos entre ações de investigação (RA) e ações de desenvolvimento (DA) e para cada tema especifica-se que tipo de atividades são esperadas dentro do projeto (por exemplo, estudo, prototipagem, design, desenvolvimento, testes, qualificação), cada uma das quais tem uma taxa de financiamento diferente consoante a etapa de maturidade e a rentabilidade potencial correspondente para os beneficiários.

“Nesta configuração, as ações de investigação sempre oferecerão uma cobertura de 100% dos custos do projeto, pois entregarão resultados de baixa maturidade, enquanto para as ações de desenvolvimento a taxa de financiamento será determinada pela combinação das atividades incluídas e o seu financiamento correspondente (que varia de 20% a 100%)”, acrescenta Ordoñez. Para tais projetos, as taxas de financiamento específicas podem ser aumentadas aproveitando os bónus previstos pelo programa em caso de participação de PMEs ou a relação com um projeto PESCO existente.

Margherita Volpe, líder da Área de conhecimento de Segurança, Espaço e Defesa, sublinha o papel da Zabala Innovation neste campo: “Aproveitando a nossa experiência relevante neste domínio, podemos ajudar os nossos clientes a navegar pelas oportunidades disponíveis dentro do Fundo Europeu de Defesa e ainda definir os pilares técnicos do projeto, otimizar os benefícios financeiros, identificar parceiros chave a nível europeu e acompanhá-los durante todo o processo de candidatura.”

European Defence Fund 2024: ‘topics’ temáticos

O programa de trabalho do European Defence Fund 2024 prevê 32 topics, distribuídos entre convocatórias temáticas e convocatórias abertas bottom-up centradas em tecnologias disruptivas e PME. Além disso, o programa de trabalho 2024 inclui novas medidas para promover a inovação na defesa, como a organização de hackathons de defesa, o desenvolvimento de centros de testes de inovação e a continuação da investigação civil financiada pela UE para avaliar a sua aplicabilidade para utilizadores finais militares.

As áreas temáticas cobertas pela convocatóriado European Defence Fund 2024 abrangem:

• Resposta médica de defesa Química, Biológica, Radiológica, Nuclear (QBRN): 25 milhões de euros repartidos entre um topic de desenvolvimento e outro de investigação.
• Superioridade de informação: 181 milhões de euros destinados a três topics de desenvolvimento.
• Sensores: 62 milhões de euros atribuídos a três topics de investigação.
• Ciber: 48 milhões de euros para um único topic de desenvolvimento.
• Espaço: 50 milhões de euros divididos entre um topic de desenvolvimento e dois topics de investigação.
• Transformação digital: 15 milhões de euros para um topic de investigação.
• Materiais e componentes: 25 milhões de euros para um topic de investigação.
• Energia e meio ambiente: 40 milhões de euros destinados a um único topic de desenvolvimento.
• Combate aéreo: 150 milhões de euros distribuídos entre um topic de desenvolvimento e dois topics de investigação.
• Defesa aérea e antimísseis: 78 milhões de euros para um topic de desenvolvimento.
• Combate terrestre: 130 milhões de euros repartidos entre três topics de desenvolvimento e um topic de investigação.
• Proteção e mobilidade das forças: 30 milhões de euros para um topic de investigação.
• Combate naval: 45 milhões de euros inteiramente dedicados a um topic de desenvolvimento.
• Guerra submarina: 54 milhões de euros divididos entre um topic de desenvolvimento e outro de investigação.
• Simulação e treino: 25 milhões de euros atribuídos entre um topic de desenvolvimento e outro de investigação.

Além disso, foram atribuídos aproximadamente 33 milhões de euros a outras ações transversais, a serem realizadas mediante contratação pública ou outros formatos contratuais, com o objetivo de reunir experiência externa, auditorias e sistemas informáticos, proporcionar coaching empresarial para PMEs, facilitar a mistura para financiamento de capital para PME/empresas médias, proporcionar apoio a pontos focais nacionais e realizar um evento de hackathon do Fundo Europeu de Defesa.

‘Topics’ abertos para PME e tecnologias disruptivas

Para além dos topics temáticos, o European Defence Fund 2024 oferece três topics abertos interessantes, dirigidos a tecnologias disruptivas ou destinados a promover a participação de PMEs e organizações de investigação, com o objetivo de ampliar a participação e o desenvolvimento de soluções altamente inovadoras. Durante a convocatória organizada em 2021, estes topics, considerados conjuntamente, financiaram 28 projetos (24 entre projetos de PME e 4 sob tecnologias disruptivas), abordando uma ampla gama de tecnologias como nanoeletrónica, inteligência de imagens, fabricação aditiva e muitas mais.

A convocatória que se publica em junho apresenta as seguintes oportunidades bottom-up:

EDF-2024-LS-RA-DIS-NT – Ações de investigação não temáticas dirigidas a tecnologias disruptivas para a defesa: 4 milhões de euros por projeto para financiar ações de investigação que abordem o desenvolvimento de tecnologias radicalmente novas através da colaboração de um mínimo de duas organizações; apesar de estarem abertas a qualquer tipo de tecnologia, o tema sugere algumas relevantes como blockchain, inteligência artificial e automação robótica, comunicações submarinas, combustíveis sintéticos a partir de resíduos e biomassa, e reciclagem química verde de equipamentos;

EDF-2024-LS-RA-SMERO-NT – Ações de investigação não temáticas por PMEs e organizações de investigação: 4 milhões de euros por projeto para financiar ações de investigação implementadas exclusivamente por um consórcio composto por PMEs e organizações de investigação (cujo orçamento não deve ultrapassar 40% do subsídio total solicitado); aceitam-se propostas de qualquer área de interesse para a defesa, mas mencionam-se como exemplos as mesmas áreas tecnológicas de EDF-2024-LS-RA-DIS-NT;

EDF-2024-LS-DA-SME-NT – Ações de desenvolvimento não temáticas por PMEs: 6 milhões de euros por projeto para financiar ações de desenvolvimento implementadas exclusivamente por PMEs, destinadas a levar os resultados tecnológicos à preparação para o mercado, incluindo a adaptação de aplicações civis; tal como nos temas anteriores, também neste caso se mencionam algumas áreas tecnológicas, mas o tema está aberto a qualquer área de interesse potencial para a defesa.

Estes topics podem ser de particular interesse para os recém-chegados e os consórcios mais pequenos, oferecendo uma maior oportunidade para propor ideias de projetos correspondentes a diferentes níveis de maturidade e alcance das ações. A Comissão Europeia proporciona uma visão geral rápida e prática das oportunidades oferecidas pelo programa.