Abertura do convite LIFE 2024 com um orçamento de 571 milhões de euros

O convite à apresentação de propostas LIFE 2024 foi publicado na quinta-feira. O seu orçamento, 571 milhões de euros, será distribuído entre as diferentes ações e áreas do único programa de ajuda da União Europeia dedicado exclusivamente ao ambiente, à ação climática e à transição para energias limpas. Mais uma vez, este ano, serão os projetos de ação-tipo (Standard Action Projects, SAP) que, no seu conjunto, receberão uma grande parte deste fundo (neste caso, 300 milhões de euros). Este tipo de projeto pode ser apresentado até meados de setembro.

O orçamento do LIFE 2024 por domínio

Projetos de ação-tipo (SAP)

Projetos que visam a conservação do ambiente, a proteção da biodiversidade, a adaptação e a atenuação das alterações climáticas, a eficiência dos recursos e outros objetivos de desenvolvimento sustentável. Os SAP visam contribuir para a reprodução e a realização dos objetivos ambientais e climáticos da UE através da demonstração de ações-piloto.

• Natureza e biodiversidade: 158,5 milhões de euros.
• Economia circular e qualidade de vida: 79,5 milhões de euros.
• Atenuação das alterações climáticas e adaptação às mesmas: 62 milhões de euros.

Projetos estratégicos

• Projetos estratégicos integrados (Strategic Integrated Projects, SIP). Projetos que implementam, a nível regional, multirregional, nacional ou transnacional, estratégias ambientais ou climáticas ou planos de ação desenvolvidos pelas autoridades dos Estados-Membros e exigidos pela legislação ou política específica da UE em matéria de ambiente, clima ou energia, assegurando simultaneamente a participação das partes interessadas e promovendo a coordenação e a mobilização de, pelo menos, uma outra fonte de financiamento da UE, nacional ou privada. Clima e ambiente: 79 milhões de euros.
• Projetos estratégicos no domínio da natureza (Strategic Nature Projects, SNAP). Projetos que apoiam a realização dos objetivos da União em matéria de natureza e biodiversidade através da execução de programas de ação coerentes nos Estados-Membros, de modo a integrar estes objetivos e prioridades noutras políticas e instrumentos de financiamento, nomeadamente através da execução coordenada dos quadros de ação prioritários adotados ao abrigo da Diretiva 92/43/CEE. Natureza e Biodiversidade: 70 milhões de euros.

Assistência técnica – Replicação (Technical Assistance – Replication, TA-R)

Projetos destinados a preparar a extensão ou a reprodução dos resultados de outros projetos financiados pelo programa LIFE, pelos seus programas predecessores ou por outros programas da União. 6,5 milhões de euros.

Preparação da assistência técnica para o SIP e o SNAP (Technical Assistance preparation for SIP and SNAP)

Projetos de apoio à preparação de projetos de natureza estratégica (SNAP) e de projetos integrados estratégicos (SIP). 1,1 milhões.

Projetos que abordam prioridades legislativas e políticas ad hoc (PLP)

9 milhões de euros.

Subprograma Transição para as energias limpas (LIFE CET, Coordination and Support Action Grants, CSA)

Projetos relativos a ações de coordenação e apoio destinadas ao reforço das capacidades, à difusão de informações e conhecimentos e à sensibilização para apoiar a transição para as energias renováveis e o aumento da eficiência energética. LIFE CET: 81,2 milhões de euros.

Subvenções de funcionamento para entidades específicas sem fins lucrativos que tenham assinado um acordo-quadro de parceria (Operating Grants, OG)

Subvenções que apoiam o funcionamento de entidades sem fins lucrativos envolvidas no desenvolvimento, aplicação e execução da legislação e das políticas da União e que exercem a sua atividade principal no domínio do ambiente ou da ação climática, incluindo a transição energética, em conformidade com os objetivos do programa LIFE. 14,37 milhões de euros.

As próximas datas-chave para o convite à apresentação de propostas LIFE 2024

Estas são as datas-chave para apresentar um projeto LIFE dentro do prazo e ser elegível para financiamento.

• De 23 a 26 de abril de 2024: para saber mais sobre o convite à apresentação de propostas LIFE 2024, a Agência de Execução Europeia para o Clima, as Infraestruturas e o Ambiente (CINEA) está a organizar vários infodays virtuais, que as empresas podem assistir.
• 5 de setembro de 2024: último dia para apresentar documentos de síntese para projetos estratégicos integrados (SIP) e projetos estratégicos na natureza (SNAP), bem como para acordos-quadro de parceria (FPA OG).
• 17 de setembro de 2024: data-limite para os projetos de ação normalizados (PAE) para atenuação e adaptação às alterações climáticas e para os acordos de subvenção de funcionamento específicos (SGA OG).
• 19 de setembro de 2024: data de encerramento dos projetos de ação-tipo (SAP) para a economia circular e a qualidade de vida, bem como para a natureza e a biodiversidade. Será também o último dia para solicitar: subvenções para Ações de Coordenação e Apoio (CSA) para o subprograma Transição para as Energias Limpas; a preparação de Assistência Técnica para os SIP e SNAP; Assistência Técnica – Replicação; e Projetos Preparatórios LIFE que abordem Prioridades Legislativas e Políticas ad hoc (PLP).
• 5 de março de 2025: último dia para a apresentação de propostas completas para os SNAP e os SIP que tenham passado a primeira fase.