Reforçar o investimento em tecnologias críticas na Europa, reduzir a dependência da Europa de outras economias e atenuar os efeitos da inflação elevada, da escassez de mão de obra, das perturbações na cadeia de abastecimento, do aumento das taxas de juro e dos custos crescentes da energia e dos fatores de produção, é o objetivo da Plataforma Tecnológica Estratégica para a Europa (STEP), recentemente proposta pela Comissão Europeia. A STEP reforçará e mobilizará os instrumentos comunitários existentes para atribuir rapidamente apoio financeiro às empresas, orientando-o para as tecnologias profundas e digitais, as tecnologias limpas e a biotecnologia, sectores cruciais para a liderança europeia.
“O STEP substitui o Fundo Soberano Europeu e será uma plataforma de financiamento específica, destinada a impulsionar soluções tecnológicas inovadoras”, sublinha Alessandro Provaggi, diretor do escritório de Bruxelas da Zabala Innovation. A plataforma basear-se-á nos programas existentes, como o InvestEU, o Innovation Fund, o Horizonte Europa, o EU4Health, o Digital Europe, o Fundo Europeu de Defesa, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência e os fundos da Política de Coesão.
Para reforçar a capacidade de investimento e para promover os objetivos específicos do STEP, Bruxelas propõe a afetação de 10 mil milhões de euros adicionais aos seguintes programas: 3 mil milhões de euros para o InvestEU, que deverá resultar num resultado de 75 mil milhões de euros, após aplicação da taxa de provisionamento e do efeito multiplicador; 500 milhões de euros para o Horizonte Europa, complementados por 2,13 mil milhões de euros de reafectação e utilização de montantes anulados, resultando num total de 13 mil milhões de euros; 5 mil milhões de euros para o Innovation Fund, com um resultado previsto de 20 mil milhões de euros; e, por fim, 1,5 mil milhões de euros para o Fundo Europeu de Defesa, que poderão resultar em investimentos no valor de 2 mil milhões de euros. De acordo com as estimativas da Comissão Europeia, o montante total de novos investimentos através do STEP poderá ascender a 160 mil milhões de euros.
“A Zabala Innovation tem uma longa experiência nestes programas, apoiada por resultados extraordinários, como aqueles de que tivemos conhecimento há alguns dias e que se referem ao último convite do Innovation Fund para projetos de grande escala”, assegura Provaggi a este respeito.
Objectivos e beneficiários da Plataforma Tecnológica Estratégica para a Europa
Os esforços do STEP centrar-se-ão nas inovações tecnológicas profundas e nas tecnologias digitais (como a microeletrónica, a inteligência artificial, a cibersegurança e muitas outras), uma vez que Bruxelas as considera fundamentais para ajudar a combater as alterações climáticas, a energia sustentável e a saúde. O mesmo se aplica às tecnologias limpas, de que as energias renováveis, o armazenamento de eletricidade e calor, os eletrolisadores e as pilhas de combustível são apenas três exemplos. O último domínio de ação será o das biotecnologias, como as biomoléculas e as suas aplicações, as tecnologias farmacêuticas, as tecnologias médicas e as biotecnologias vegetais, que podem contribuir para o crescimento da economia da União Europeia no âmbito do desenvolvimento sustentável, da saúde pública e da proteção do ambiente, de acordo com as intenções da Comissão Europeia.
O programa STEP será direcionado para empresas em diferentes fases de desenvolvimento empresarial:
- Apoio de capital próprio para PME, incluindo empresas em fase de arranque, e para pequenas empresas de média capitalização sem acesso a bancos através do Conselho Europeu de Inovação no âmbito do Horizonte Europa;
- Apoio ao capital próprio e ao endividamento das empresas da UE no âmbito do InvestEU;
- Subvenções a projetos de tecnologias limpas, incluindo projetos de grande escala, ao abrigo do Fundo de Inovação, e subvenções a projetos de tecnologias profundas e digitais para aplicações de defesa ao abrigo do Fundo Europeu de Defesa;
- Qualquer tipo de apoio a qualquer tipo de empresa ativa nos sectores da tecnologia profunda, da tecnologia limpa e da biotecnologia através dos fundos da política de coesão e do Mecanismo de Recuperação e Resiliência.
Além disso, a proposta da Comissão pretende introduzir um rótulo de soberania a atribuir a todos os projetos que tenham obtido uma pontuação elevada durante o processo de seleção de um procedimento concorrencial. No caso de um projeto de elevada qualidade não poder receber financiamento ao abrigo do programa a que se candidatou devido a disponibilidades orçamentais limitadas, este rótulo dar-lhe-á um acesso privilegiado e simplificado a outras fontes de financiamento ao abrigo do STEP.
“Em suma, o STEP apoiará investimentos em empresas que contribuam para preservar a vantagem da Europa em tecnologias críticas”, afirma Provaggi. “Muitos dos nossos clientes são já líderes nestes sectores”, conclui.