O programa EU4Health está aberto à participação direta do sector empresarial

Na sequência da aprovação, em dezembro último, do programa de trabalho EU4Health para 2024, há novidades importantes para estas subvenções europeias destinadas a projetos inovadores no domínio da saúde. Pela primeira vez, desde o seu lançamento em 2021, o EU4Health vai impulsionar a participação do sector empresarial, a par das entidades de saúde que, até agora, têm sido as principais beneficiárias destes fundos.

Uma das principais novidades desta edição do programa é o facto de 485 milhões de euros do orçamento para 2024 serem dedicados a apoiar a indústria farmacêutica a enfrentar vários desafios: escassez de medicamentos, desenvolvimento de novas vacinas, antibióticos e antivirais.

O orçamento total para 2024 ascende a 752 milhões de euros, dos quais 356 milhões de euros serão subvenções, 318 milhões de euros serão geridos através de concursos e 3 milhões de euros serão destinados a outras despesas em gestão direta.

Programme EU4Health

O programa de trabalho do EU4HEalth para 2024 tem quatro vertentes principais:

• Preparação para situações de crise;
• Promoção da saúde e prevenção das doenças;
• Sistemas de saúde e mão de obra no sector da saúde;
• Digital.

A área do cancro é considerada uma vertente transversal.

A entidade que gere a maioria dos convites à apresentação de propostas EU4Health é a Agência Europeia de Execução Digital e da Saúde (HaDEA) e o ponto de contacto nacional em Portugal é o Ministério da Saúde. Os convites à apresentação de propostas com os maiores orçamentos são apresentados em seguida:

• CP-g-24-10 Convite à apresentação de propostas para o Centro Europeu para o Desenvolvimento de Vacinas (HERA): 102 milhões de euros.
• CP-g-24-11 Convite à apresentação de propostas para a próxima geração de proteção respiratória (HERA): 20 milhões de euros.
• CP-g-24-12 Convite à apresentação de propostas para apoiar tecnologias e processos de fabrico inovadores na União para a produção de medicamentos (HERA): 17 milhões de euros.
• CP-g-24-105 Convite à apresentação de propostas para apoiar o desenvolvimento de novos antivirais (HERA): 10 milhões de euros.
• CP-p-24-14 Instalações (FAB da UE) para a produção de vacinas (HERA): 160 milhões de euros.
• CP-p-24-16 Apoio à inovação, à capacidade de aprovisionamento e ao acesso a medicamentos e antimicrobianos essenciais (HERA): 50 milhões de euros.
• CP-p-24-15 Apoio à aceleração do desenvolvimento do acesso e/ou da adoção de contramedidas médicas, incluindo medicamentos críticos (HERA): 40 milhões de euros.

Desafios em matéria de saúde pública

O Programa EU4health é executado através de programas de trabalho anuais que concedem financiamento a entidades elegíveis, organizações de saúde e ONG de países da UE ou de países terceiros associados ao programa. O programa foi dotado de um orçamento de 5,3 mil milhões de euros para o período 2021-2027 em resposta à pandemia de COVID-19 e para reforçar a preparação para crises de emergência na UE. A pandemia evidenciou a fragilidade dos sistemas nacionais de saúde, pelo que o programa visa enfrentar os desafios a longo prazo através da construção de sistemas de saúde mais fortes, mais resilientes e acessíveis.

O programa EU4Health foi criado para dar resposta aos desafios e necessidades em matéria de saúde pública, tendo como objetivos:

• Melhorar e promover a saúde na União Europeia;
• Proteger a população contra ameaças sanitárias transfronteiriças graves;
• Reforçar a capacidade de resistência dos sistemas de saúde face às crises;
• Promover a equidade no acesso aos cuidados de saúde;
• Fomentar a inovação no domínio da saúde.

Desde 2003, os programas de saúde da UE têm gerado conhecimentos e provas que têm servido de base para o desenvolvimento de políticas informadas e para o aprofundamento da investigação. Estes incluem as melhores práticas, ferramentas e metodologias que beneficiam diretamente a comunidade da saúde pública e os cidadãos. A maioria destas iniciativas centrou-se no apoio aos países da UE no desenvolvimento de planos de ação nacionais contra o cancro, bem como na melhoria dos testes de diagnóstico e dos cuidados prestados aos doentes.