Conseguir um sistema energético resiliente e independente de fornecedores externos. Este é o objectivo central da REPowerEU, o plano da União Europeia de avançar para a autonomia energética em resposta às graves perturbações no mercado global da energia causadas pela invasão russa da Ucrânia.
REPowerEU estabelece uma série de medidas financeiras e legais para construir uma nova infra-estrutura energética para acelerar a transição energética e reduzir a dependência dos combustíveis fósseis da Rússia, especialmente o gás, até 2030. O plano pretende também responder ao aumento dos preços da energia na UE, que estão actualmente a atingir duramente as carteiras dos consumidores.
O plano acrescenta ao caminho já traçado pelo pacote “Fit for 55”, um conjunto de propostas legislativas que permitirá à UE alcançar uma redução de 55% nas emissões de gases com efeito de estufa até 2030.
“O papel da inovação na aceleração da transição da energia limpa já é crucial para o Pacto Ecológico Europeo. A REPowerEU torna-o ainda mais urgente e importante”, diz Alessandro Provaggi, Chefe do escritório de Bruxelas da Zabala Innovation.
REPowerEU para reduzir a dependência russa
Uma das grandes novidades da REPowerEU é que foi concebida para ter resultados a muito curto prazo, com o objectivo de reduzir a procura de gás russo pela UE em dois terços até ao final de 2022. Os dados mostram que a UE importa 90% do gás que consome, sendo que a Rússia fornece mais de 45% desse gás. A Rússia também desempenha um papel importante nas importações de outros combustíveis fósseis, tais como o carvão e o petróleo.
Além disso, o plano apresenta uma série de medidas para responder ao aumento dos preços da energia na Europa e para diversificar o fornecimento de gás proveniente de fontes renováveis.
REPowerEU baseia-se em quatro pilares: diversificar o fornecimento de energia para procurar novos parceiros e combustíveis alternativos; promover a poupança de energia a todos os níveis; acelerar a transição para energias renováveis em cada país europeu para reduzir a necessidade de importar energia; e, finalmente, fazer os investimentos e reformas necessários, limitando os investimentos em infra-estruturas de gás.
A Comissão Europeia estima que, até 2027, este plano energético necessitará de cerca de 210 mil milhões de euros para ser financiado. “A convergência da difícil situação geopolítica e da ambição da UE na transição energética irá acelerar os investimentos em infra-estruturas e inovações sustentáveis que, de outra forma, teriam levado anos a serem realizadas no terreno”, explica Provaggi.
REPowerEU a curto prazo
Como é que a RePower EU planeia aterrar no terreno? Neste plano europeu, as medidas foram concebidas para serem implementadas a curto prazo, com início em 2022:
- Compras comuns de gás, GNL e hidrogénio através da Plataforma Energética da UE para todos os Estados Membros dispostos a participar, bem como para a Ucrânia, Moldávia, Geórgia e Balcãs Ocidentais.
- Novas parcerias energéticas com fornecedores fiáveis, incluindo a futura cooperação em matéria de energias renováveis e gases com baixo teor de carbono.
- Rápida implementação de projetos de energia solar e eólica combinados com a implementação de hidrogénio renovável para poupar cerca de 50 bcm de importações de gás.
- Aumento da produção de biometano para economizar 17 bcm de importações de gás.
- Aprovação dos primeiros projetos de hidrogénio na UE até ao Verão.
- Uma comunicação da UE sobre poupança de energia com recomendações sobre como os cidadãos e as empresas podem poupar cerca de 13 mil milhões de metros cúbicos de importações de gás.
- Preenchimento do armazenamento de gás para 80% da capacidade até 1 de Novembro de 2022.
- Planos de redução da procura coordenados pela UE em caso de interrupção do fornecimento de gás.
REPower EU a médio prazo
O plano REPower é ambicioso e definiu também outras medidas a médio prazo, a serem implementadas até 2027:
- Novos planos nacionais da REPowerEU ao abrigo do Fundo de Recuperação e Resiliência alterado para apoiar investimentos e reformas no valor de 300 mil milhões de euros.
- Impulsionar a descarbonização industrial com 3 mil milhões de euros em projetos de carregamento antecipado ao abrigo do Fundo de Inovação.
- Nova legislação e recomendações para acelerar o licenciamento de energias renováveis, especialmente em “pontos críticos” com baixo risco ambiental.
- Investimentos numa rede integrada e adaptada de infra-estruturas de gás e electricidade.
- Maior ambição em matéria de poupança de energia, aumentando o objectivo de eficiência a nível da UE para 2030 de 9% para 13%.
- Aumento do objectivo europeu de energias renováveis para 2030 de 40% para 45%.
- Novas propostas da UE para assegurar o acesso da indústria a matérias-primas-chave.
- Medidas regulamentares para aumentar a eficiência energética no sector dos transportes.
- Um acelerador de hidrogénio para construir 17,5 GW até 2025 de electrolisadores para alimentar a indústria da UE com a sua própria produção de 10 milhões de toneladas de hidrogénio renovável.
- Um quadro regulamentar moderno para o hidrogénio.
“Actualmente, apenas metade das tecnologias necessárias para alcançar uma descarbonização total estão prontas para o mercado. Há muitas oportunidades para aqueles que ousam inovar, e Zabala Innovation estará lá para as apoiar”, conclui Alessandro Provaggi.
