Portugal abre um novo aviso para apoiar investimentos empresariais em eficiência energética e descarbonização

Foi publicado o aviso MPR-2026-01 – Eficiência energética e Descarbonização, no âmbito do Sistema de Incentivos à Transição Climática e Energética. A nova convocatória apoia investimentos empresariais destinados à redução dos consumos de energia e das emissões de gases com efeito de estufa, com uma dotação indicativa de cento e sessenta e cinco milhões de euros e candidaturas abertas a partir de vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis.

Um incentivo-chave para acelerar a transição energética das empresas

O novo aviso enquadra-se na estratégia nacional de transição climática e energética e visa reforçar a competitividade das empresas através da melhoria da eficiência energética e da descarbonização dos processos produtivos. O apoio destina-se à substituição, adaptação ou introdução de equipamentos, tecnologias e processos de baixo carbono, contribuindo para a redução estrutural dos custos energéticos e para o cumprimento das metas definidas no Plano Nacional de Energia e Clima 2030.

De forma complementar, os projetos podem incluir a incorporação de fontes de energia renovável, desde que estas não constituam o eixo central do investimento e respeitem os limites definidos no aviso.

Dois regimes de apoio, diferentes perfis de investimento

O aviso contempla duas modalidades distintas:

• Regime Geral, dirigido a empresas de qualquer dimensão, aplicável às regiões NUTS II do Continente Norte, Centro, Alentejo e Algarve.
• Regime Contratual de Investimento (RCI), destinado exclusivamente a grandes empresas, abrangendo as regiões NUTS II Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, e reservado a projetos de elevado impacto e relevância estratégica.

No Regime Geral, a taxa máxima de cofinanciamento FEDER pode atingir oitenta e cinco por cento, enquanto no RCI a intensidade de apoio é definida caso a caso, no âmbito de um processo negocial específico, respeitando sempre os limites europeus em matéria de auxílios de Estado.

Dotação, calendários e limiares de investimento

A dotação indicativa global do aviso ascende a cento e sessenta e cinco milhões de euros, financiados pelo FEDER, podendo o apoio por empresa e por projeto atingir um máximo de trinta milhões de euros.

O período de candidaturas inicia-se a vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte e seis, com dois prazos distintos:

• Fase 1, até vinte e sete de fevereiro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, para projetos enquadrados no Regime Geral;
• Fase 2, até trinta de dezembro de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas, exclusivamente para operações no âmbito do RCI.

O investimento mínimo elegível é de quatrocentos mil euros no Regime Geral e de vinte e cinco milhões de euros no Regime Contratual de Investimento.

Tipologias de investimento apoiadas

São elegíveis operações que promovam ganhos mensuráveis ao nível da eficiência energética e da redução de emissões, incluindo, entre outras:

• modernização e otimização de equipamentos industriais;
• eletrificação de processos e substituição de tecnologias baseadas em combustíveis fósseis;
• recuperação de calor residual e melhoria da eficiência térmica;
• sistemas de gestão, monitorização e controlo de energia;
• intervenções em edifícios empresariais que conduzam a melhorias comprovadas no desempenho energético.

A incorporação de energias renováveis é admissível apenas como componente complementar, não podendo ultrapassar trinta por cento dos custos elegíveis.

Limitações e exclusões relevantes

O aviso exclui explicitamente investimentos em cogeração e em equipamentos alimentados a combustíveis fósseis, incluindo gás natural. Não são igualmente elegíveis operações cujo objetivo principal seja a produção de energia renovável, nem projetos que não demonstrem reduções efetivas de consumo energético ou de emissões de gases com efeito de estufa.

Uma oportunidade estratégica para a indústria e os setores intensivos em energia

Este concurso representa uma oportunidade particularmente relevante para empresas dos setores industriais e intensivos em energia, permitindo alinhar decisões de investimento com objetivos de competitividade, sustentabilidade e resiliência energética. Para projetos de maior dimensão, o Regime Contratual de Investimento oferece ainda a possibilidade de estruturar apoios ajustados ao impacto económico e ambiental das operações.

Na Zabala Innovation, acompanhamos empresas ao longo de todo o processo, desde a definição da estratégia de investimento até à preparação técnica e financeira da candidatura, assegurando o enquadramento mais adequado entre Regime Geral e RCI e a maximização das taxas de apoio.

Está a planear um investimento em eficiência energética ou descarbonização? A equipa da Zabala Innovation apoia-o na análise de elegibilidade, na definição do projeto e na submissão da candidatura ao aviso MPR-2026-01. Fale connosco e avalie o potencial do seu investimento.