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União Europeia
O plano visa impulsionar a inovação, reduzir as dependências estratégicas e liderar a transição energética para recuperar terreno face aos Estados Unidos e à China
A Comissão Europeia apresentou esta quarta-feira, 29 de janeiro, a Bússola de Competitividade, um plano que visa posicionar a União Europeia (UE) como líder global face a potências como os Estados Unidos e a China. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão, juntamente com o vice-presidente Stéphane Sejourné, revelaram o roteiro que guiará as prioridades do bloco durante a presente legislatura.
O lançamento do plano ocorre num momento crítico: nas últimas duas décadas, a diferença entre o PIB da UE e o dos Estados Unidos duplicou, passando de 15% para 30%, enquanto a China continua a consolidar-se como um rival económico cada vez mais competitivo. Inspirado em relatórios elaborados pelos ex-primeiros-ministros italianos Mario Draghi e Enrico Letta, o plano visa fechar décadas de lento crescimento e produtividade estagnada em comparação com outras grandes economias.
A Bússola de Competitividade, definida como um guia para a ação, baseia-se em três pilares estratégicos: fechar a lacuna em inovação, avançar na descarbonização e reforçar a segurança económica através da redução de dependências.
Um dos principais objetivos da Bússola de Competitividade é fomentar a inovação na Europa. Para isso, foram concebidas medidas que visam criar um ambiente favorável para startups e pequenas empresas, promover a liderança industrial em setores de alto crescimento baseados em tecnologias avançadas, e reforçar áreas como a inteligência artificial, biotecnologia, materiais avançados, robótica, tecnologias quânticas e exploração espacial.
O plano inclui iniciativas como AI Gigafactories e Apply AI, para impulsionar o desenvolvimento e a adoção da inteligência artificial em setores-chave. Além disso, será apresentada uma estratégia dedicada às startups e scale-ups para abordar os obstáculos que impedem o surgimento e crescimento de novas empresas.
Também se propõe um regime jurídico único no mercado europeu, que simplificará as regras aplicáveis, incluindo aspectos-chave do direito corporativo, insolvência, direito laboral e fiscal, permitindo que as empresas inovadoras operem sob um único conjunto de normas em todo o Mercado Único.
A transição para uma economia sustentável é outra das prioridades do plano. Entre as propostas encontra-se o Clean Industrial Deal, que estabelece uma abordagem centrada na competitividade para a descarbonização, de forma a tornar a UE um local atrativo para a fabricação, incluindo indústrias intensivas em energia, ao mesmo tempo que se promovem tecnologias limpas e modelos de negócios circulares.
Além disso, contempla-se um Plano de Ação de Energia Acessível, cujo objetivo é reduzir os preços e custos de energia, facilitando o acesso a fontes limpas e acessíveis tanto para empresas como para cidadãos.
Para reduzir dependências excessivas e aumentar a segurança, a UE procura diversificar as suas fontes de fornecimento de matérias-primas críticas e reduzir a sua dependência de países terceiros. A Bússola de Competitividade propõe a criação de alianças comerciais estratégicas, com um enfoque em novas parcerias de comércio e investimento limpo, que assegurarão o fornecimento global de matérias-primas, energia limpa, combustíveis sustentáveis para o transporte e tecnologias limpas.
Dentro do mercado interno, será realizada uma revisão das normas de contratação pública, o que permitirá introduzir uma preferência europeia nos contratos públicos para setores e tecnologias críticas, garantindo que as empresas comunitárias sejam as principais beneficiárias de projetos chave.
O plano coloca uma ênfase especial na eliminação de barreiras burocráticas que dificultam o acesso aos fundos europeus, especialmente para as pequenas e médias empresas (PMEs). Está prevista uma redução de 25% na carga administrativa para as empresas e de 35% para as PMEs, através de uma proposta que será apresentada em breve.
Na área financeira, será lançada uma União de Poupanças e Investimentos para criar novos produtos de poupança e investimento, incentivar o capital de risco e garantir que os investimentos fluam de forma fluida por toda a UE. Além disso, no próximo orçamento da UE, será criado um Fundo de Competitividade que substituirá vários instrumentos financeiros existentes, com o objetivo de apoiar projetos chave e reformas destinadas a fortalecer a competitividade da Europa.
A coordenação entre os Estados-membros também será crucial. Um Instrumento de Coordenação da Competitividade supervisionará a implementação das políticas tanto a nível nacional como europeu, identificando projetos transfronteiriços de interesse comum e alinhando as reformas com os objetivos do bloco.
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Opinião
Relatório Draghi
Susana Garayoa
Diretor de Relações Institucionais em Bruxelas
Publicação
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