Financiamento de mil milhões de euros para a fabricação de baterias

A Comissão Europeia lançou na semana passada o convite à apresentação de propostas Batteries do programa Innovation Fund 2024, com um orçamento de mil milhões de euros para financiar projetos de fabricação de células de baterias destinadas a veículos elétricos. Estes projetos devem demonstrar tecnologias, processos ou produtos inovadores, suficientemente maduros e com um potencial significativo para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Esta iniciativa, que contribui para os objetivos da Plataforma de Tecnologias Estratégicas para a Europa (STEP, na sigla em inglês), procura reforçar a capacidade industrial da UE nesta tecnologia-chave para alcançar as metas de neutralidade climática. O prazo para submissão das candidaturas está aberto até 24 de abril de 2025.

O convite à apresentação de propostas Batteries do Innovation Fund 2024 visa responder ao crescente aumento da procura por veículos elétricos na Europa, em conformidade com as rigorosas normas comunitárias sobre as emissões de CO₂ para veículos ligeiros e pesados. “A transição energética não é possível sem uma indústria sólida de baterias elétricas. Este convite representa uma oportunidade única para posicionar a UE como líder global neste setor”, afirma Carolina Simón, consultora da Zabala Innovation em Projetos Europeus e especialista nesta iniciativa.

Os projetos deverão estar em conformidade com uma série de critérios técnicos e estratégicos, desde o grau de inovação até à maturidade técnica, operacional e financeira, passando pela redução da pegada de carbono, a contribuição para a segurança do abastecimento de materiais críticos e a replicabilidade. Além disso, o coeficiente de rentabilidade – entendido como a relação entre a subvenção solicitada e a redução de emissões na fase de fabricação e uso – deve ser igual ou inferior a 200 euros por tonelada de dióxido de carbono equivalente.

Âmbito do convite Batteries do Innovation Fund 2024

Batteries financiará exclusivamente a fabricação de células de baterias para veículos elétricos. As atividades relacionadas com a montagem de módulos ou packs, as atividades anteriores de produção ou reciclagem de componentes que excedam 100% da capacidade de produção de células do projeto ou as atividades mineiras estão excluídas deste convite.

A Comissão Europeia determinou que os projetos deverão cumprir requisitos rigorosos de sustentabilidade e alinhar-se com as prioridades da UE nesta matéria, como a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a circularidade dos materiais e a promoção da autonomia estratégica.

“É fundamental que os projetos sejam ambiciosos e sustentáveis a longo prazo. As empresas interessadas devem apresentar planos sólidos que incluam tecnologias, processos ou produtos inovadores e suficientemente maduros com grande potencial de redução do impacto ambiental”, explica Simón.

Entre os critérios de avaliação, destaca-se o potencial de inovação, medido tanto pelo desempenho final das baterias como pelos avanços nos processos de produção, e a redução da pegada de carbono em comparação com os padrões atuais. Neste sentido, “o projeto deve ir além de meras inovações incrementais”, adverte Simón. Além disso, será valorizada a capacidade dos projetos para serem replicados noutros contextos industriais e a sua contribuição para a redução da dependência de materiais críticos provenientes de países fora da UE.

Uma avaliação com critérios de inovação e sustentabilidade

A avaliação dos projetos seguirá um sistema em cascata no qual o grau de inovação será o primeiro filtro. Apenas os projetos que superem este limiar inicial serão avaliados com base em outros parâmetros, como a redução das emissões, a maturidade técnica e financeira, e a eficiência no uso dos fundos solicitados.

Um aspeto importante deste convite é a exigência de alcançar o encerramento financeiro dos projetos num prazo máximo de quatro anos após a assinatura do acordo de subvenção e de manter o seu funcionamento durante pelo menos três anos após a sua entrada em operação. Este requisito visa garantir a viabilidade e o impacto real dos investimentos.

A produção de baterias elétricas tornou-se um eixo central da estratégia industrial da UE, especialmente num momento em que a dependência de materiais críticos e componentes provenientes da China representa um desafio para a segurança do abastecimento.

O convite à apresentação de propostas Batteries do Innovation Fund 2024 promove a diversificação das cadeias de abastecimento e premeia os projetos que utilizem matérias-primas provenientes de fontes europeias ou recicladas, assim como aqueles que apostem em tecnologias que reduzam a dependência de materiais críticos, como o lítio ou o cobalto.

“A segurança do abastecimento é uma prioridade. As propostas que incluam estratégias para reduzir a dependência de países terceiros, especialmente em materiais como os ânodos e cátodos, terão uma vantagem significativa”, conclui Simón.