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Cooperação transnacional

O programa Interreg Atlântico abre o seu terceiro aviso de concurso com 43 milhões de euros

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O programa de cooperação transnacional Interreg Atlântico lançou esta segunda-feira o seu terceiro convite à apresentação de propostas, com uma dotação de 43 milhões de euros provenientes do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o que representa 41% do orçamento total do programa para o período de 2021-2027. Os interessados terão até 14 de fevereiro para submeter as suas iniciativas, que deverão enquadrar-se em três prioridades estratégicas: inovação e competitividade azul, ambiente verde e azul, e turismo e cultura sustentáveis nas regiões atlânticas.

Este programa, que reúne regiões costeiras e marítimas de Portugal, Espanha, França e Irlanda, procura fomentar projetos transnacionais que reforcem a resiliência face a desafios comuns e promovam o desenvolvimento sustentável e competitivo das comunidades atlânticas. Segundo Itsasne Murua, consultora da Zabala Innovation e especialista no convite, “esta oportunidade permite às organizações participantes não só aceder a fundos significativos, mas também estabelecer redes de cooperação transfronteiriça que fortalecem tanto a inovação como a coesão territorial”.

Um Atlântico mais sustentável e competitivo

Por um lado, a primeira prioridade do programa, focada na inovação e competitividade azul, tem como principal objetivo potenciar a capacidade de investigação e a adoção de tecnologias avançadas em setores-chave como a economia azul, a indústria 4.0 e a economia circular. Os projetos apresentados nesta área deverão aplicar soluções inovadoras aos desafios locais e contribuir para melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas, promovendo também a cooperação entre redes de inovação social e económica em áreas marinho-marítimas.

Adicionalmente, a digitalização é promovida como eixo transformador em setores como o turismo e a economia azul. As iniciativas neste âmbito procurarão integrar tecnologias avançadas e estratégias de negócio, impulsionando a transição digital através da formação de profissionais, disponibilização de ferramentas digitais e colaboração entre a indústria e o setor educativo.

Por outro lado, a segunda prioridade centra-se no ambiente azul e verde. As propostas nesta linha deverão abordar as mudanças climáticas e a transição para uma economia circular. Isto inclui a promoção de projetos que fomentem a eficiência energética e as energias renováveis, especialmente no setor marítimo, como a energia das ondas ou das correntes oceânicas. Serão também valorizadas iniciativas que contribuam para a adaptação às mudanças climáticas, a prevenção de desastres naturais e a preservação da biodiversidade na região atlântica.

“A dimensão ambiental deste convite é crucial”, acrescenta Murua. “As soluções apresentadas não só devem ser inovadoras, mas também alinhar-se com a transição verde exigida pelo contexto atual, enfrentando desafios como a redução de emissões ou a melhoria da gestão dos recursos naturais.”

Por fim, a terceira prioridade foca-se no turismo e na cultura sustentáveis, promovendo um modelo que combina desenvolvimento económico, inclusão social e inovação cultural. Os projetos poderão abordar a adaptação do setor turístico aos desafios climáticos, a melhoria das competências dos profissionais e o desenvolvimento de iniciativas alinhadas com os valores do Novo Bauhaus Europeu, que integram sustentabilidade, estética e inclusão social.

Um quadro para a cooperação transnacional atlântica

O programa Interreg Atlântico 2021-2027, com um orçamento global de 113 milhões de euros, cofinancia até 75% dos projetos aprovados. Este terceiro convite reforça o compromisso da União Europeia com as regiões atlânticas, permitindo que os atores locais, regionais e nacionais trabalhem em conjunto para implementar soluções que transcendam fronteiras e respondam a desafios partilhados.

As regiões elegíveis para este convite são Alentejo, Algarve, Centro, Lisboa, Norte, Região Autónoma da Madeira e Região Autónoma dos Açores, em Portugal; Andaluzia, Astúrias, Cantábria, Galiza, Ilhas Canárias, La Rioja, Navarra e País Basco, em Espanha; Bretanha, Normandia, Nova Aquitânia e País do Loire, em França; e Este e Centro, Norte e Oeste, e Sul, na Irlanda.

Murua destaca o impacto potencial deste convite: “Os projetos aprovados não só receberão apoio financeiro, mas também contribuirão para transformar as políticas públicas e criar um modelo de desenvolvimento mais integrado para a região atlântica.”

Os projetos selecionados deverão demonstrar um enfoque claro na cooperação transnacional, envolvendo parceiros de pelo menos três países participantes, e oferecer soluções inovadoras e sustentáveis que respondam às prioridades estabelecidas. Os candidatos enfrentarão o desafio de integrar abordagens interdisciplinares que combinem aspetos económicos, ambientais e sociais, tirando o máximo partido das oportunidades de financiamento e cooperação oferecidas pelo programa.