Inclusão, cidadania activa e participação democrática no Erasmus+ 2023

A Comissão lançou o convite à apresentação de propostas para 2023 no âmbito do programa Erasmus+. O seu orçamento anual será de €4.2 mil milhões de euros em financiamento para a mobilidade e cooperação na educação, formação, juventude e desporto. O elemento distintivo deste ano será o apoio à inclusão, cidadania activa e participação democrática, bem como à transformação verde e digital da União Europeia à escala internacional.

O programa continuará a sua marca de mobilidade, encorajando a circulação de alunos, estudantes do ensino superior e do ensino e formação profissional (EFP), estudantes adultos, jovens em programas de aprendizagem não formal, educadores e pessoal através das fronteiras para experimentarem a educação e formação europeias.

A partir do próximo ano, o programa incluirá uma nova acção de apoio aos treinadores desportivos para participarem em projetos de mobilidade, permitindo às organizações desportivas locais de base e ao seu pessoal beneficiar das oportunidades transeuropeias de aprendizagem e cooperação oferecidas pelo Erasmus+.

Lucia Eguillor, chefe do Erasmus+ na Zabala Innovation afirma: “A educação é um aspecto fundamental para a transformação verde, digital e inclusiva de que a Europa necessita. ERASMUS+ é o único programa europeu centrado exclusivamente na actividade educacional a todos os níveis, desde a escola até à educação contínua, e que procura promover competências essenciais para assegurar um desenvolvimento social e económico sustentável”.

Também colocou especial ênfase na educação, uma actividade que considera ser “transversal e que é alimentada pela colaboração de todos os actores sociais e, portanto, o programa ERASMUS inclui instituições educacionais, bem como organizações da sociedade civil e empresas privadas”.

Erasmus+ 2023 como parte do Ano Europeu da Juventude

O apelo responderá aos desafios que se avizinham em 2023, dando um apoio significativo aos estudantes e ao pessoal educativo que fogem da guerra na Ucrânia, lutando por um programa mais inclusivo e desenvolvendo o legado do Ano Europeu da Juventude.

2022 tem sido o Ano Europeu da Juventude, que quis pôr em destaque a importância da juventude europeia na construção de um futuro melhor: mais verde, mais inclusivo e digital. Era o momento ideal para avançar com confiança e esperança numa perspectiva pós-pandémica, com mais oportunidades para aprender, partilhar uma visão, conhecer pessoas e participar em actividades por toda a Europa.

Além disso, em 2023, no seguimento do Ano Europeu da Juventude, o programa continuará a assegurar que a voz da juventude seja ouvida na UE e fora dela, nomeadamente aumentando as actividades juvenis financiadas através do Erasmus+. Os projetos destinados a apoiar a transição ecológica serão também encorajados nos diferentes sectores da educação, uma vez que o programa continua a lutar pela neutralidade do carbono, promovendo modos de transporte sustentáveis e um comportamento mais responsável do ponto de vista ambiental.

Foco de Erasmus+ 2023

O apoio Erasmus+ destina-se a actividades que contribuam para as prioridades do programa nos domínios da educação, do ensino superior para adultos, do EFP, bem como da juventude e do desporto. Com base em concursos públicos para candidaturas a projetos, qualquer organismo público ou privado activo nos domínios da educação, formação, juventude e desporto pode candidatar-se a financiamento.

O programa centra-se em quatro prioridades-chave:

• Inclusão e diversidade.
• Transformação digital.
• Ambiente e alterações climáticas.
• Participação na vida democrática.

As organizações e os participantes mais desfavorecidos estão no centro da primeira prioridade, pelo que o programa continua a financiar mecanismos de inclusão para os participantes e recursos específicos para eliminar quaisquer barreiras à sua participação.

Contribuição de Erasmus+ para o Ano Europeu das Competências

O Programa continuará a apoiar a dimensão da juventude nas iniciativas e políticas existentes. Ao mesmo tempo, os projetos e actividades no âmbito do concurso Erasmus+ 2023 continuarão a contribuir para o empenho da UE em prosseguir a educação e a reciclagem, dando assim um valioso contributo para a proposta de fazer de 2023 o Ano Europeu das Competências.

Foi decidido na sequência do anúncio feito pela Presidente Ursula von der Leyen no seu discurso de 2022 sobre o Estado da União e tem como pano de fundo a transição verde e digital em curso, que está sem dúvida a criar novas oportunidades para as pessoas e para a economia da UE.

O Ano Europeu das Competências, alinhado com a Comissão Europeia e o Parlamento Europeu, propõe dar um novo impulso à aprendizagem ao longo da vida:

• Promover um investimento maior, mais eficaz e inclusivo na formação e actualização de competências para explorar todo o potencial da força de trabalho europeia, e ajudar as pessoas a deslocarem-se entre empregos.
• Assegurar a adequação das competências às necessidades do mercado de trabalho, inclusive em cooperação com os parceiros sociais e as empresas.
• Corresponder as aspirações e competências das pessoas às oportunidades no mercado de trabalho.
• Atrair pessoas de países terceiros com as competências de que a UE necessita, em particular reforçando as oportunidades de aprendizagem e mobilidade e facilitando o reconhecimento das qualificações.