A UE apresenta uma nova estratégia para impulsionar a bioeconomia europeia

A Comissão Europeia definiu um novo quadro que orientará a bioeconomia europeia ao longo da próxima década. O documento combina apoio financeiro, simplificação das normas e novos instrumentos de investimento com o objectivo de acelerar a expansão industrial de soluções baseadas em recursos biológicos e promover a sua adopção em sectores estratégicos. O plano mobiliza linhas de financiamento específicas para investigação, demonstração e escalamento industrial, integra medidas para desenvolver mercados de materiais de base biológica, introduz requisitos que asseguram um aprovisionamento sustentável de biomassa e prevê mecanismos destinados a atrair capital privado através de instrumentos inspirados em modelos já existentes.

A estratégia assenta num diagnóstico partilhado pelas instituições europeias e pelos sectores envolvidos. A investigação em biotecnologias e biomanufactura avançou, embora a sua implementação industrial continue limitada por estrangulamentos regulamentares, financeiros e de mercado. O novo quadro procura reduzir estas barreiras através de financiamento europeu articulado com instrumentos nacionais e regionais, bem como regras mais ágeis para a instalação de novas tecnologias e infraestruturas.

Inovação e escalamento industrial

Europa demonstrou o seu potencial em inovações de base biológica. Se não desenvolver capacidades industriais próprias neste domínio, ficará dependente de países terceiros. A afirmação é de Damián Muruzábal, líder da Área de Alimentação e Bioeconomia da Zabala Innovation. Um dos eixos centrais da estratégia reside precisamente no estímulo à inovação aplicada e ao investimento industrial que permite o escalamento e a industrialização de soluções biológicas.

Bruxelas identifica duas etapas críticas no avanço da bioeconomia. A primeira situa-se entre a fase de demonstração e a primeira produção à escala comercial. A segunda corresponde ao escalamento industrial subsequente. Para colmatar este vazio, o plano estabelece que o próximo Quadro Financeiro Plurianual incluirá instrumentos destinados à investigação, demonstração e implementação industrial. Entre estes instrumentos encontram-se o European Competitiveness Fund e uma janela específica do Horizon Europe dedicada à biotecnologia e à bioeconomia. A Comissão pretende que estes recursos assegurem um fluxo contínuo desde o laboratório até às fases produtivas, com especial atenção a projectos de grande dimensão e à instalação de biorrefinarias e unidades de bioprodução avançada.

Enquanto não chega o próximo orçamento europeu, o quadro prevê a utilização de instrumentos já existentes. Inclui programas de cooperação público-privada, melhores condições para investimentos de risco em fases precoces e linhas adaptadas à transição industrial. Estes instrumentos serão alinhados com as recomendações do Banco Europeu de Investimento (BEI), cujas análises identificaram a necessidade de reforçar a capacidade das empresas para enfrentar fases de validação técnica e escalamento inicial.

Acesso ao financiamento

A estratégia também prevê medidas para melhorar o acesso ao financiamento de start-ups e empresas em crescimento. A partir de 2026, o fundo Scale-up Europe canalizará capital para empresas que desenvolvem tecnologias biológicas e se encontram em fase de expansão. Este instrumento será coordenado com o Banco Europeu de Investimento e com autoridades financeiras nacionais. O plano integra igualmente serviços do Conselho Europeu de Inovação (EIC) aplicados a tecnologias da bioeconomia e a revisão da parceria Circular Bio-based Europe Joint Undertaking (CBE JU) que reúne a Comissão Europeia e o Bio-based Industries Consortium do qual a Zabala Innovation é membro associado.

Em paralelo, o documento realça a importância de criar ferramentas financeiras capazes de atrair capital privado para projectos industriais. Bruxelas anuncia que identificará novos mecanismos inspirados em modelos como o European Circular Bioeconomy Fund e que trabalhará com instituições financeiras nacionais para lançar instrumentos compatíveis. A coordenação desta arquitectura ficará a cargo do Bioeconomy Investment Deployment Group previsto para o período 2026–2028 que agrupará instituições europeias, bancos públicos e actores privados. A sua missão será estruturar carteiras, partilhar riscos e reforçar o acesso ao capital para instalações de biomanufactura e materiais de base biológica.

Infraestruturas e mercados

A expansão de infraestruturas de piloto, demonstração e escalamento constitui outro pilar do plano. O acesso a instalações com níveis intermédios de maturidade tecnológica é frequentemente um obstáculo ao desenvolvimento de bioprocessos. O quadro proposto articula serviços existentes como a Green Assist e a Enterprise Europe Network, prevê o desenvolvimento adicional de infraestruturas associadas aos IPCEI na biotecnologia e biomanufactura e propõe mecanismos de coordenação entre plataformas industriais. A estratégia inclui também apoio ao desenvolvimento industrial no âmbito dos próprios IPCEI.

O capítulo dedicado aos mercados reúne instrumentos destinados a criar e sustentar uma procura estável por materiais e tecnologias de base biológica. A Comissão propõe criar uma Aliança Europeia de Materiais Biológicos que reunirá empresas dispostas a realizar compras conjuntas para um volume estimado que poderá atingir dez mil milhões de euros em materiais de base biológica até 2030. O documento prevê igualmente medidas que favorecem o desenvolvimento de produtos baseados em bioprocessos e o impulso de instalações de demonstração com níveis intermédios de maturidade tecnológica.

A UE identifica sectores onde os produtos de base biológica poderão escalar e reforçar a sua competitividade. Entre estes sectores incluem-se plásticos e polímeros, têxteis, fertilizantes biológicos e materiais de construção sustentáveis.

Quadro regulamentar e biomassa

No domínio regulamentar, o objectivo principal consiste em acelerar autorizações, harmonizar normas e agilizar a classificação de produtos de base biológica. A estratégia propõe a introdução de sandboxes para testar soluções biotecnológicas em condições controladas, procedimentos de autorização mais rápidos para processos microbianos e simplificação de licenças associadas à biomanufactura. O plano prevê ainda um fórum europeu de reguladores e inovadores a partir de 2026, um guia para classificar novos produtos de base biológica e um ponto único de entrada para autorizações e avaliações.

A secção dedicada à biomassa pretende assegurar a sua disponibilidade futura através de práticas de gestão que respeitem limites ecológicos. A Comissão Europeia privilegia biomassa secundária, subprodutos, resíduos e valorização circular. Esta abordagem implica novos critérios de protecção da biodiversidade assim como incentivos económicos destinados a agricultores e silvicultores que adoptem práticas de conservação do solo ou contribuam para o reforço dos sumidouros de carbono. O quadro analisa finalmente o contexto global e considera que a diversificação de parceiros e mercados permitirá reduzir riscos nas cadeias de fornecimento de materiais de base biológica.