Horizon Europe concentra prioridades e reduz procedimentos para 2026-2027

O Horizon Europe está a reorganizar-se. Após a publicação, em julho, das versões preliminares, a Comissão Europeia apresentou o novo Programa de Trabalho 2026-2027 do maior programa de investigação e inovação da União Europeia, concebido para impulsionar a ciência de excelência, a competitividade e as transições verde e digital. No centro da estratégia que orientará os investimentos europeus em investigação e inovação nos próximos dois anos estão a redução do número de topics, a simplificação dos procedimentos, o reforço das linhas transversais de financiamento dedicadas à indústria limpa e à inteligência artificial, e o alargamento do apoio às carreiras científicas na Europa.

Entre as medidas de simplificação, o documento detalha a redução do comprimento das descrições dos topics e uma diminuição de 35% no seu número relativamente ao programa 2023-2024, além de uma redução de 33% na extensão total do programa. Bruxelas introduz mais topics abertos e menos prescritivos, bem como uma expansão do uso do financiamento em regime de lump sum, que atingirá 50% do orçamento. Aumenta também o número de concursos em duas fases, muitos deles com avaliação cega na primeira etapa, com o objetivo de reduzir a carga administrativa e encurtar os prazos de atribuição das verbas.

O programa inclui ainda topics concebidos para facilitar a entrada de novos atores, especialmente PME, organizações da sociedade civil e pequenas administrações públicas. Alguns concursos permitirão financiamento a terceiros e recorrerão ao esquema Fast track to research and innovation, com o objetivo de aumentar a diversidade de participantes. Estas medidas procuram tornar a participação mais acessível num enquadramento que, pela sua escala, tende a concentrar a procura em determinados setores e organizações experientes.

As novidades incluem também a criação de concursos horizontais que ligam diferentes partes do programa. O primeiro, dedicado ao apoio ao Clean Industrial Deal, tem um orçamento indicativo de 540 milhões de euros e centra-se na descarbonização das indústrias de elevada intensidade energética e no desenvolvimento de tecnologias limpas prontas para implementação. O segundo, centrado na aplicação da inteligência artificial na ciência, dispõe de cerca de 90 milhões de euros para redes de excelência, automação da descoberta científica e redes de doutoramento associadas ao projeto-piloto RAISE.

O plano reforça igualmente a iniciativa Choose Europe for Science, que visa atrair e reter talento investigador. Neste âmbito, as Ações Marie Skłodowska-Curie (MSCA) atribuem cerca de 50 milhões de euros à melhoria da estabilidade das carreiras pós-doutorais e à oferta de incentivos de relocalização, ligando os apoios a concursos para posições permanentes. Outros componentes do programa destinam recursos adicionais ao reforço das infraestruturas científicas e à atração de investigadores de alto nível para instituições de países com menores capacidades de I&D.

Marie Skłodowska-Curie Actions

As MSCA dão prioridade a trajetórias mais estáveis para investigadores pós-doutorados, introduzem incentivos para atrair talento internacional e ligam os apoios a processos de seleção que facilitam a transição para postos permanentes. Reforçam também a circulação de conhecimento entre instituições europeias.

Research Infrastructures

O programa financia a melhoria do acesso transnacional a infraestruturas científicas e reforça a sua dimensão internacional. Contribui igualmente para o desenvolvimento da Federação EOSC através de dados e serviços FAIR que facilitam a colaboração interdisciplinar.

Cluster 1 – Health

A componente de saúde aborda a resiliência dos sistemas de cuidados, a biotecnologia, a inteligência artificial aplicada e a prevenção dos impactos climáticos e ambientais na saúde. Inclui ações centradas na saúde mental e em soluções para melhorar a disponibilidade de medicamentos essenciais.

Cluster 2 – Culture, Creativity and Inclusive Society

Esta secção promove investigação sobre participação democrática, coesão social e proteção dos direitos fundamentais. Introduz uma nova parceria europeia dedicada às transformações sociais, ao futuro do trabalho, aos serviços essenciais e à transição justa.

Cluster 3 – Civil Security for Society

As ações de segurança civil apoiam ferramentas para forças de segurança, proteção de infraestruturas críticas, gestão de riscos e reforço das fronteiras, em conformidade com as estratégias ProtectEU e Preparedness Union.

Cluster 4 – Digital, Industry and Space

Este cluster apoia tecnologias digitais essenciais, indústria inteligente e autonomia estratégica no domínio espacial. Liga-se diretamente aos concursos horizontais sobre indústria limpa e IA na ciência, além de colaborar com parcerias industriais europeias.

Cluster 5 – Climate, Energy and Mobility

A componente dedicada ao clima e à energia concentra esforços na mitigação e adaptação, descarbonização industrial, mobilidade sustentável e segurança do abastecimento energético. Inclui demonstrações em grande escala de mobilidade conectada e automatizada, alinhadas com o plano industrial para o setor automóvel.

Cluster 6 – Food, Bioeconomy, Natural Resources, Agriculture and Environment

Este bloco centra-se na segurança alimentar, restauração de ecossistemas, gestão da água e transição climática dos setores baseados em recursos naturais. Apoia a aplicação do Regulamento de Restauração da Natureza e estratégias como a iniciativa para a resiliência da água e o Pacto pelos Oceanos.

European Innovation Ecosystems

O programa fomenta a ligação entre atores da inovação e reforça o crescimento do deep tech europeu. Inclui um projeto-piloto de Startup and Scaleup Hubs para impulsionar redes transnacionais com forte base de investigação.

Widening Participation and ERA

O WIDERA combate a fragmentação do Espaço Europeu de Investigação através das ERA Chairs, programas de desenvolvimento de capacidades e medidas para melhorar as condições das carreiras científicas, em linha com o Choose Europe for Science.

EU Missions

As cinco missões da UE abordam objetivos climáticos, sanitários e ambientais com calendários definidos: resiliência climática, combate ao cancro, restauração de águas e oceanos, cidades climaticamente neutras e saúde do solo. Incluem ações locais, contratos urbanos de clima, living labs e ensaios clínicos.

New European Bauhaus Facility

A iniciativa promove soluções inovadoras que combinam sustentabilidade, inclusão e transformação urbana, com modelos circulares aplicados ao ambiente construído.