Horizon Europe e o seu impacto na inovação europeia

Em pleno debate sobre o próximo Quadro Financeiro Plurianual 2028–2035, a Comissão Europeia publicou na passada sexta-feira a avaliação intercalar dos primeiros quatro anos do Horizon Europe, o nono programa-quadro da União Europeia dedicado à investigação e à inovação. O relatório não só analisa os êxitos alcançados, como também traça as perspetivas futuras do programa, reafirmando uma convicção que partilhamos na Zabala Innovation desde 1986: a I&D&I é o motor da competitividade europeia.

Com mais de 15.000 projetos financiados até à data e um orçamento superior a 43 mil milhões de euros, o Horizon Europe consolidou-se como o principal instrumento da União Europeia para promover a excelência científica, a cooperação internacional e o impacto económico. No âmbito do programa, o Pilar II — centrado nos desafios globais e na competitividade industrial europeia — representa uma das suas componentes essenciais, concentrando 59 % dos fundos disponíveis. Desta verba, 60,4 % foi atribuída a clusters dedicados à ação climática e à transformação digital.

Este pilar promove grandes consórcios, compostos por uma média de 16 entidades parceiras e com subvenções que atingem os 2,9 milhões de euros. Já deu origem a mais de 1.900 inovações e 24 registos de propriedade intelectual. Abarca também as Parcerias Europeias, instrumentos estratégicos que mobilizam a indústria, as pequenas e médias empresas (PME) e os centros de conhecimento em torno de desafios comuns e estruturantes.

Na Zabala Innovation, temos orgulho em ter apoiado 2% das propostas financiadas no âmbito deste pilar do Horizon Europe. Sabemos que não é tarefa simples: participar exige a coordenação de visões, capacidades e recursos num ecossistema complexo e competitivo. Mas também sabemos que a ambição e a colaboração impulsionadas pelo Horizon Europe são incomparáveis no panorama europeu.

Ambição e escala

Mais em detalhe, entre 2021 e 2023, o Horizon Europe atribuiu 35 % dos seus fundos à ação climática, superando os objetivos anteriores, e 65 % dos tópicos relacionados com ciência climática no Cluster 5 contribuíram para os trabalhos do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC). No domínio da biodiversidade, o investimento subiu de 7,9 % para 8,7 %, com uma meta de 10 % para o período de 2026–2027. No que diz respeito à qualidade do ar, foram mobilizados 3.760 milhões de euros. As tecnologias digitais receberam 33 % do orçamento, e a segurança civil correspondeu a 10 % do Pilar II.

O Horizon Europe investiu também mais de 9 mil milhões de euros em 10.000 PME, especialmente nos domínios da digitalização e das energias limpas, com 70 % da sua participação registada no Pilar II. Cerca de 51 % das entidades participantes são novas no programa, embora a maioria das coordenações permaneça nas mãos de organizações já consolidadas.

Naturalmente, a avaliação identificou igualmente áreas que requerem melhorias. A principal é a complexidade do próprio Horizon Europe: apenas no Pilar II existem mais de 70 instrumentos distintos e centenas de tópicos. Num ambiente altamente competitivo, com taxas de aprovação de apenas 16 %, os departamentos especializados e as consultoras tornaram-se essenciais. De facto, 70 % das pessoas candidatas recorreram a este tipo de apoio para preparar e submeter as suas propostas, sobretudo nos projetos colaborativos com elevados níveis de maturidade tecnológica.

Em termos de impacto da inovação, embora o acesso aberto tenha crescido até alcançar 79 % dos resultados, persiste o desafio de transformar a investigação em benefícios concretos para a sociedade e para a economia. Esta lacuna evidencia a necessidade de reforçar a valorização e exploração dos resultados obtidos.

Desafios e propostas

O financiamento continua a ser outro desafio estrutural. Apenas 30 % das propostas avaliadas como sendo de elevada qualidade recebem financiamento. Para apoiar os 70 % restantes, seriam necessários mais 82 mil milhões de euros. No nosso caso, quase três em cada quatro propostas acompanhadas pela Zabala Innovation são classificadas como excelentes — mas apenas metade dessas recebe financiamento. Há até propostas com a pontuação máxima que ficam de fora devido a critérios de desempate, como a igualdade de género, o que, em muitos casos, impede que projetos de elevado valor cheguem a ser executados.

Sublinha-se ainda a necessidade de melhorar as sinergias entre os diversos programas europeus. Para projetos que exigem mais de duas décadas entre a fase de investigação e a sua entrada no mercado, é essencial reduzir duplicações e criar pontes entre iniciativas. Por isso, na Zabala Innovation, defendemos que o mais importante é o projeto — e não o programa em si.

Com vista ao próximo programa-quadro (FP10), a nossa consultora propõe manter um programa independente, com orçamento adequado e uma governação flexível, capaz de se adaptar aos desafios europeus. É essencial reforçar os consórcios industriais, simplificar os instrumentos, fomentar sinergias, potenciar a gestão da inovação e reconhecer o papel profissional das consultoras especializadas em aspetos fundamentais como o impacto social, a disseminação e a exploração dos resultados.

Estas prioridades consolidam o percurso que temos vindo a construir — desde a nossa participação na audiência pública do Parlamento Europeu até à nossa contribuição estratégica para o ecossistema do Horizon Europe. O programa provou o seu valor; agora é o momento de ampliar o seu alcance e maximizar o seu impacto.