O próximo Programa-Quadro, um pilar estratégico para a competitividade europeia e o valor da ciência

À medida que a União Europeia se prepara para definir o seu próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP), o debate sobre o próximo Programa-Quadro de Investigação e Inovação (FP10) ganha força. O Parlamento Europeu já adoptou um relatório em que defende uma separação entre o futuro Fundo Europeu de Competitividade e o FP10 no âmbito do QFP. Além disso, numa reunião informal realizada sob a presidência polaca da UE, os ministros da Ciência e da Investigação dos 27 Estados-membros aprovaram a Declaração de Varsóvia nesse mesmo sentido.

De acordo com estas posições, embora o FP10 e o fundo tenham como objetivo fortalecer a liderança económica e tecnológica da Europa, o novo programa quadro deve continuar a focar-se na investigação, no desenvolvimento e na inovação (I&D+i), sem ficar subordinado a objetivos mais amplos de política industrial. O Programa de Trabalho 2025 da Comissão Europeia e o roteiro da DG Orçamento para o próximo QFP oferecem uma oportunidade oportuna para defender um PQ10 bem financiado, que garanta a liderança da Europa em tecnologias de ponta.

Duplicação necessária para o ecossistema de inovação da Europa

Apoiar a investigação, desde a ciência básica até à comercialização, exige um aumento de financiamento, melhores estruturas de investigação, uma colaboração mais sólida entre a indústria e o mundo académico e mecanismos de ligação robustos. O Clean Industrial Deal, anunciado como parte da política industrial da UE, sublinha a necessidade de um investimento substancial em tecnologias limpas, fabrico de baterias, hidrogénio e descarbonização industrial — áreas que se beneficiarão enormemente de um FP10 reforçado.

Reforçar a indústria, a I&D e a coesão regional desempenha um papel fundamental na competitividade da Europa. Surgiram preocupações sobre como o Fundo Europeu para a Competitividade interagirá com o financiamento regional e os programas complementares. Garantir sinergias entre o FP10, a política de coesão e as iniciativas nacionais será crucial para impulsionar um crescimento económico sustentável em todas as regiões da UE.

Uma aposta estratégica na ciência e na inovação

A iniciativa Choose Europe, liderada por Manuel Heitor, sublinha a urgência de posicionar a Europa como o centro preferido para a investigação, a inovação e o investimento. Esta iniciativa defende um maior alinhamento entre o FP10 e a política industrial, enquanto protege a independência da investigação científica. Destaca a importância de aumentar o investimento público e privado nos ecossistemas de investigação europeus e garantir que o FP10 continue a ser um instrumento atrativo para o talento global e a investigação de ponta. O Choose Europe defende o reforço da autonomia estratégica aberta através de uma competitividade impulsionada pela ciência, assegurando que a Europa mantenha a sua liderança nas tecnologias de fronteira e inovações disruptivas.

O papel das associações académicas e o valor da ciência

As associações académicas destacaram o papel crucial da ciência para fomentar a colaboração, impulsionar o progresso tecnológico e enfrentar desafios globais. Argumentam que o FP10 deve continuar a apoiar a investigação fundamental para fechar lacunas de conhecimento e construir sinergias entre a excelência científica e a inovação industrial. Reforçar a investigação liderada pelas universidades, fomentar parcerias público-privadas e garantir uma colaboração científica aberta serão chaves para o sucesso do FP10 na definição do futuro da Europa.

Competitividade, autonomia estratégica e defesa

O debate sobre o FP10 ocorre no meio de crescentes preocupações sobre a capacidade da Europa de manter a sua competitividade global. O compromisso da UE com o fortalecimento da soberania tecnológica e a redução das dependências de países terceiros torna o FP10 num instrumento-chave para impulsionar a inovação e a liderança industrial.

Além disso, a importância do sector da defesa e das tecnologias de dupla utilização é cada vez mais reconhecida como essencial para a autonomia estratégica da Europa. Especialistas, incluindo Manuel Heitor, defendem que o FP10 deve incluir apoio para a investigação de dupla utilização, garantindo que os avanços em tecnologias críticas beneficiem tanto aplicações civis como militares. Reforçar a indústria de defesa europeia através da inovação melhorará a segurança e a competitividade, alinhando-se com as prioridades mais amplas da UE.

CEPSLab2025 e a visão para o FP10

No CEPSLab2025, realizado recentemente, as discussões focaram-se na visão para o FP10, destacando a necessidade de agilizar a governança, melhorar a inovação orientada por missões e fortalecer as parcerias globais. Andrea Renda, Diretor de Investigação do CEPS, está a liderar um estudo importante sobre este tema intitulado Rumo a um FP10 ambicioso, apoiado pelo Wellcome Trust, Imperial College London e a Fundação Gates. Previsto para o período de 2028 a 2034, o FP10 sucederá ao Horizon Europe e continuará a ser a maior iniciativa mundial de financiamento para a investigação e a inovação (I&D+i). Relatórios recentes de Enrico Letta, Mario Draghi e do Grupo Heitor sublinham a necessidade de duplicar o orçamento do FP10 para restaurar a liderança da Europa em inovação.

O relatório do CEPS propõe uma reforma estrutural baseada num modelo inspirado no cérebro, com um núcleo para a investigação de classe mundial, um hemisfério de competitividade focado na transformação industrial e um hemisfério de bens públicos globais orientado para enfrentar desafios internacionais. O FP10 também deve ser ágil e adaptável, integrando inteligência artificial para otimizar a seleção de projetos, o acompanhamento e o financiamento. A governança deverá ser ajustada: o hemisfério de competitividade apoiaria a investigação e a inovação de dupla utilização (civil e militar), instituições no estilo ARPA e aquisições inovadoras, enquanto o hemisfério de bens públicos globais se concentraria na inovação orientada por missões e em parcerias inclusivas.

Finalmente, o relatório sublinha que o FP10 deve reforçar o seu alinhamento com as políticas da UE e internacionais, garantindo que o seu hemisfério industrial se conecte com as políticas de competitividade, defesa e comércio, enquanto o seu hemisfério de bens públicos globais se integra com a saúde, a sustentabilidade e a agenda de ação externa da UE.

A Comissão Europeia apresentará a sua proposta preliminar para o próximo Quadro Financeiro Plurianual (QFP) em julho. A proposta clarificará as prioridades chave para o financiamento, incluindo como será estruturado o orçamento. Geralmente, um rascunho para um Programa-Quadro de Investigação segue-se ao QFP.

Conclusão

Com as próximas negociações sobre o QFP, garantir um orçamento ambicioso para a inovação é imperativo. O FP10 deve continuar a ser um pilar independente para a investigação e a inovação, promovendo a liderança da Europa em tecnologias chave, enquanto complementa as políticas industriais e de competitividade mais amplas. O momento para defender um FP10 forte é agora, pois as decisões tomadas hoje moldarão o panorama da inovação europeia nos próximos anos.

A Zabala Innovation organizou recentemente um evento no Parlamento Europeu, acolhido pela eurodeputada do ITRE Lina Gálvez Muñoz, com a participação do presidente do grupo de especialistas da Comissão, Manuel Heitor, da DG RTD e de intervenientes chave do sector.